Disputa entre Vale (VALE3) e governo sobre revisão de contratos de ferrovias não tem data para chegar ao fim — mas há outras concessões à vista

A discussão entre a Vale (VALE3) e o governo sobre a revisão de contratos de concessão de duas ferrovias ainda não alcançou um desfecho.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira (5) que ainda não é possível cravar uma data para a decisão do governo sobre a proposta da mineradora.

O Ministério dos Transportes cobra da Vale cerca de R$ 25,7 bilhões pelos contratos da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória Minas — por outorgas não pagas na renovação antecipada dos acordos ferroviários em 2020, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Porém, a Vale propôs pagar R$ 16 bilhões ao governo pelas outorgas não quitadas na renovação antecipada dos contratos das estradas de ferro.

"O governo está verificando se aceita ou não proposta da Vale. Está próximo", disse Renan Filho, em conversa com jornalistas. "A decisão depende de outras pessoas, mas espero que seja o quanto antes."

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As expectativas do governo

O governo quer a revisão das concessões ferroviárias firmadas durante a gestão Bolsonaro, com a avaliação de que os acordos não foram vantajosos para o erário público.

O ministro dos Transportes afirmou que a estimativa preliminar do governo é garantir R$ 20 bilhões com a renovação antecipada de contratos de concessão de estradas de ferro e revisões contratuais.

"Em um valor aproximado, vamos passar de R$ 20 bilhões contando otimização e novas renovações antecipadas. Será um grande avanço", disse Filho.

"Estamos corrigindo em consenso o que achávamos que estava errado na renovação antecipada.”

Concessões de ferrovias além da Vale (VALE3)

Além das duas estradas de ferro com contratos de renovação antecipada da Vale (VALE3), atualmente estão no radar do governo pelo menos mais cinco  concessões.

Essas ferrovias podem ter a prorrogação antecipada dos contratos para o serviço público de transporte ferroviário, segundo o ministro dos Transportes. 

"São possibilidades de renovação antecipada. Temos a FCA Ferrovia Centro Atlântica, Rumo Malha Oeste, Rumo Malha Sul, FTL, FTS, e várias possibilidades. Tem outras menores", relatou Filho.

O ministro afirmou que a FCA já está negociando, enquanto o governo está conversando com todas as outras citadas.

*Com informações do Estadão Conteúdo.