O ditado diz que em time que está ganhando não se mexe e, embora não dê para dizer que o Brasil está vencendo a partida contra a inflação, pelo o Banco Central já sabe o caminho do gol — que continuou o mesmo graças a uma decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) desta quarta-feira (26).
O CMN manteve a meta de inflação em 3% a partir de 2025, com tolerância de 1,5 ponto porcentual para mais ou para menos. O colegiado se reuniu nesta quarta-feira (26), após o governo ter publicado o decreto regulamentando a meta contínua de inflação.
Segundo a resolução, o CMN também definiu que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continuará sendo usado para medir a inflação.
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"O Banco Central do Brasil efetivará as necessárias modificações em seus regulamentos e normas, visando à execução do contido nesta resolução", diz o texto.
O CMN é formado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto.
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Inflação: quando as mudanças passam a valer
A partir de 1º de janeiro do ano que vem, a autoridade monetária terá de divulgar, até o último dia útil de cada trimestre civil, o novo Relatório de Política Monetária, que trará o desempenho da nova sistemática da meta, os resultados das decisões passadas de política monetária e a avaliação prospectiva da inflação.
A nova sistemática prevê que o cumprimento da meta seja apurado com base na inflação acumulada em 12 meses em um índice de inflação definido pelo CMN. Será considerado que a meta foi descumprida quando a taxa se desviar por seis meses consecutivos do intervalo de tolerância.
"Sempre que ocorrer o descumprimento da meta, nos termos do disposto no art. 2º, o Banco Central do Brasil divulgará publicamente as razões do descumprimento por meio de nota no Relatório de Política Monetária e carta aberta ao Ministro de Estado da Fazenda", diz o decreto.
Esses documentos deverão conter a descrição detalhada das causas de descumprimento, as medidas necessárias para fazer a inflação retornar à meta e o prazo para que essas medidas cumpram efeito.
*Com informações do Estadão Conteúdo