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Caso SEC vs. Binance: A corretora de criptomoedas vendeu valores mobiliários sem permissão da xerife dos mercados dos EUA?

Binance

Saudações! Ontem ocorreu a primeira audiência do julgamento entre a maior corretora de criptomoedas do mundo, Binance, e a SEC.

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O julgamento irá responder se a Binance de fato realizou a venda de ativos que podem ser classificados valores mobiliários sem a devida autorização da SEC. 

Em primeiro lugar, essa discussão importa por duas grandes razões: se criptos forem considerados valores mobiliários, a operação de corretoras nos Estados Unidos será mais cara, e fará com que todo o mercado precise fornecer informações que simplesmente não são possíveis dada a natureza descentralizada da grande maioria dos protocolos. 

O processo da Binance e SEC

No julgamento, o juiz exibiu uma postura de ceticismo acerca da alegação de que a stablecoin $BUSD foi apresentada como um contrato de investimento.

Este ponto de vista contrasta com a receptividade do juiz em relação ao argumento de que a Binance, inicialmente, havia oferecido o token $BNB como um contrato de investimento (em um ICO).

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O magistrado também expressou desconforto com a ideia de que um token, mesmo tendo sido um contrato de investimento no início, pudesse ser considerado um valor mobiliário indefinidamente ao ser negociado em mercados secundários.

A declaração, por parte do advogado da SEC, de que o token $BNB era basicamente contrato de investimento parece contradizer declarações anteriores de que o token era apenas "linhas de código".

O juiz resistiu à ideia de realizar mini julgamentos para determinar se outros dez tokens listados na queixa eram vendidos como contratos de investimento, especialmente considerando que os emissores desses tokens não estavam envolvidos no caso.

O único outro token emitido por terceiros mencionado foi o Filecoin (FIL), sem referências específicas a $ADA, $SOL, e demais tokens citados no processo. 

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A SEC sugeriu que um contrato de investimento poderia se estender a programas de cartões-presente e recompensas, particularmente no que diz respeito ao staking do $BUSD para obter retorno financeiro, o que poderia caracterizá-lo como um contrato de investimento.

Até o momento, não temos uma resposta definitiva do magistrado sobre os 13 tokens listados no processo; mas até o momento, parece que a SEC perderá mais uma batalha contra cripto, especialmente em vista das declarações de um antigo diretor (William Hinman), de que os tokens em si não configuram valores mobiliários.  

Variações semanais (15/01/23 a 22/01/24)

? Bitcoin (BTC )

Preço: US$ 41.695 | Var. -0,35%

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? Ethereum (ETH)

Preço: US$ 2.454 | Var. -0,75%

? Dominância Bitcoin: 51,24% (Var. +0,40%)

* dados referentes ao fechamento em 22/01/24

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Tópicos da semana no mercado de criptomoedas

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Gráfico da semana do universo de criptomoedas

Chegamos a uma nova máxima histórica de hashrate na rede Bitcoin. Vamos entender o por quê isso importa.

O hashrate total da rede é um elemento fundamental para a segurança e a estabilidade da rede Bitcoin.

A prova de trabalho (ou proof-of-work) é um mecanismo que exige que os mineradores resolvam complexos enigmas criptográficos para validar e registrar transações no blockchain, fazendo isso, basicamente, por tentativa e erro.

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Eles produzem uma grande quantidade de hashes (como se fosse uma senha secreta), até que um hash resolva o enigma. 

Esse processo não apenas assegura a integridade e a irreversibilidade das transações, mas também cria novos bitcoins como recompensa para os mineradores, motivando-os a manter a rede operacional e segura.

Fonte: ARK Investment

A rede do bitcoin

Suponha que fossemos tentar hackear a rede do Bitcoin. Isso, na prática, quer dizer que iríamos simplesmente criar ou reverter transações com a intenção de beneficiar a nossa carteira.

Quanto mais antigo o bloco (ou blocos) quisermos alterar, mais "provas de trabalho", isto é, hashes, teremos que produzir. 

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Atualmente, com um hashrate de 500 exahashes por segundo (ou 500 quintilhões de hashes por segundo), o poder computacional dedicado ao Bitcoin supera as capacidades combinadas das maiores redes de computação do mundo. 

Boa sorte tentando hackear o sistema mais antifrágil já criado pelo ser humano. 

Forte abraço, 
Valter Rebelo

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