O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que o projeto de privatização da Sabesp (SBSP3), a empresa de saneamento do Estado, está em curso e vai ser um dos maiores já feitos no Brasil. A expectativa é que a venda seja feita no primeiro semestre de 2024.
Quatro opções de vendas foram estudadas e se optou por uma oferta de ações (follow-on) com pequena participação do governo, o que diluiria a participação do Estado na Sabesp.
"O modelo de privatização tem se mostrado possível", declarou ele em evento do Santander que reuniu os governadores de Minas, Romeu Zema (Novo), e do Paraná, Ratinho Jr. (PSD).
Tarcísio afirmou que no processo de desestatização da Sabesp foi essencial uma parceria do governo estadual com a prefeitura da capital, cidade que mais consome os serviços da estatal e é responsável por perto dos 50% do faturamento. "A conversa com prefeitura está azeitada após entrada na URAE."
No último dia 16, a Sabesp informou que o município de São Paulo assinou o termo de adesão à Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário 1 - Sudeste (URAE1), passo importante na formalização da unidade e que reforça a visão de prestação do serviços de saneamento básico de forma regionalizada, conforme o Novo Marco do Saneamento.
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Zema comenta PEC que pode facilitar privatização da Copasa e da Cemig
Já o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou estar otimista com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada à Assembleia Legislativa do Estado (ALMG), para facilitar a privatização da Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3).
"Nos dois primeiros dias, causou grande ruído, porque tudo o que chega realmente causa. Mas hoje mesmo conversei com deputados. É uma questão de tempo", afirmou Zema durante o evento. Ele comentou ainda que para privatizar a Codeminas será preciso uma outra PEC.
A proposta, que passa por análise do Poder Legislativo, simplifica os processos de venda de empresas estatais e retoma a necessidade de quórum simples para aprovação de lei que autoriza alteração em estrutura societária ou cisão de sociedade de economia mista e de empresa pública.
Atualmente, é necessário que três quintos dos deputados votem a favor das alterações. Além disso, a PEC desobriga o Estado de realizar consulta à população (referendo) relacionada às desestatizações.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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