A Polícia Federal saiu às ruas nesta quarta-feira (03) na primeira etapa da Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde sobre a vacinação contra a covid-19. A casa do ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos dos 16 mandados de busca e apreensão.
A PF deve apreender materiais durante a investigação, além de colher depoimentos. Além da busca e apreensão, a ofensiva cumpre cinco mandados de prisão preventiva — e o ex-ajudante de ordens e auxiliar de Bolsonaro à época da presidência, Mauro Cid, foi um dos que já foram presos.
As ordens foram expedidas no bojo do inquérito das milícias digitais, que tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF).
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O que diz a Polícia Federal
Segundo a PF, as inserções falsas sob suspeita se deram, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e "tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários".
A corporação indica que a alteração permitiu a emissão de certificados de vacinação visando burlar restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos durante a crise sanitária de covid-19.
A ofensiva aberta nesta quarta mira supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Já do lado de Bolsonaro…
As redes sociais dos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, que sempre foram bastantes presentes durante seu mandato, ainda não se manifestaram sobre o ocorrido.
Já as contas que fazem oposição a Bolsonaro utilizaram o Twitter para colocar “Polícia Federal”, “Mauro Cid” e “Bolsonaro preso amanhã” entre os assuntos mais comentados no momento na rede social.
E para quem ficou curioso sobre a origem do nome da operação, de acordo com a PF, Venire deriva do princípio Venire contra factum proprium, que significa "vir contra seus próprios atos" ou "ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos".
É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
O que diz Bolsonaro
Os advogados Paulo Cunha Bueno e Frederick Wassef já estão em trânsito ao local onde o presidente foi prestar depoimento.
Os auxiliares jurídicos do ex-presidente preparam a tese de interferência política, ou seja, vão alegar que a PF fez a operação que prendeu o ex-ajudante de ordens Mauro Cid para prejudicar Bolsonaro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que tenha feito qualquer fraude no documento ou que tenha se imunizado contra a covid-19, como consta no sistema do Ministério da Saúde.
"Fico surpreso com a busca e apreensão na casa do ex-presidente para criar um fato", disse Bolsonaro.
De acordo com Bolsonaro, seu celular levado pelos policiais não tem senha porque ele não tem nada a esconder. "Nunca me foi pedido cartão de vacina, não existe adulteração da minha parte", defendeu-se o ex-presidente. "Não tomei vacina porque li a bula da Pfizer, só isso e mais nada", acrescentou.
Ele ressalta que sua filha, Laura Bolsonaro, também não tomou vacina, apesar de a PF ter identificado vacinação e agora investiga a possibilidade de fraude no documento.
"Em momento nenhum falei que tomei a vacina, e não tomei", seguiu, em linha com a campanha antivacina contra a covid-19 feita ao longo de seu governo. "Que bom se estivéssemos em um país democrático para discutir todos os assuntos. Tem assunto proibido no Brasil e um deles é vacina", reclamou Bolsonaro.
*Matéria atualizada às 11h50 para incluir o posicionamento do ex-presidente