Privatização da Copel (CPLE6) ameaçada: PT questiona constitucionalidade da operação no STF
O partido questiona a operação de capitalização da companhia, que permitirá a privatização nos moldes da Eletrobras
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou na sexta-feira, 30, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a operação de capitalização da Copel (CPLE6), que permitirá sua privatização nos moldes do que foi feito na Eletrobras.
A sigla pede que uma medida cautelar suspenda o processo de capitalização. Além disso, o partido solicita que seja considerada inconstitucional, após a análise do mérito, uma série de artigos da Lei Estadual nº 21.272, de 24 de novembro de 2022, que autorizou a operação.
De acordo com o PT, a medida viola o pacto federativo "devido a interferência do Estado do Paraná em direito de Propriedade da União Federal". O partido argumenta que há o impedimento de que qualquer acionista ou grupo de acionistas exerça votos em número superior a dez por cento da quantidade de ações. O BNDESPar, diz o partido, conta com aproximadamente 24% do capital social da Copel.
A legenda afirma ainda que o texto fere com os princípios constitucionais da "razoabilidade, da proporcionalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência da Administração Pública" frente ao que seria uma "grave lesão causada ao patrimônio e ao interesse público no processo de desestatização" da empresa de energia paranaense.
A ADI questiona, por fim, o processo de aprovação da Lei, afirmando que houve a "violação ao devido processo legislativo e supressão do debate parlamentar" durante sua aprovação.
COMPARTILHAR
R$ 9,14 bilhões jogados fora: atualização de Counter Strike 2 derruba mercado bilionário de skins
Atualização do Counter-Strike 2 derruba o valor do mercado de skins emR$ 9,14 bilhões e expõe a dimensão bilionária da economia virtual dos games
Lucro dos bancos pode subir com mudanças na poupança para o financiamento imobiliário — Bradesco (BBDC4) é o mais favorecido, diz BTG
Fatia da poupança que vai para o Banco Central será reduzida e, assim, os bancos privados poderão usar esse dinheiro para empréstimos imobiliários, que são mais rentáveis
Ações da Tesla caem com lucro 37% menor e tarifas de Trump pressionando os resultados
Lucro da empresa de Elon Musk despencou no trimestre comparado ao ano passado, com custos em alta e o fim de subsídios fiscais pesando sobre o desempenho
Parceria do Mercado Livre (MELI) com Casas Bahia (BHIA3) é boa para ambos – mas há um perdedor claro nessa jogada
A parceria combina a força da Casas Bahia em bens duráveis com o amplo alcance do Meli, mas Magalu pode sofrer
Por que os credores da Ambipar (AMBP3) estão ‘revoltados’ com o endereço do pedido de RJ? Veja os novos capítulos da crise
Credores contestam a recuperação judicial da Ambipar (AMBP3), e dizem que a empresa buscou o Rio de Janeiro por ser um foro mais favorável; a disputa ocorre enquanto o controlador ajusta sua participação no capital da companhia
Após reestruturação e tombo na bolsa, Brava (BRAV3) anuncia novo CFO; conheça o executivo
A companhia aprovou Luiz Carvalho como novo diretor financeiro, em meio ao processo de reestruturação que busca simplificar a gestão e fortalecer a governança corporativa
Se não pode contra eles, junte-se: Casas Bahia (BHIA3) anuncia parceria com Mercado Livre (MELI34) para venda de eletrodomésticos
Acordo prevê que Casas Bahia venda eletrodomésticos, eletrônicos e móveis dentro da plataforma do Mercado Livre a partir de novembro; parceria busca ampliar canais de venda e fortalecer operação digital da varejista brasileira
A nova aposta da OpenAI: o projeto secreto da dona do ChatGPT que promete revolucionar Wall Street
A OpenAI está recrutando várias figuras do mercado financeiro para um projeto sigiloso chamado Mercury. Mas o que a startup quer com isso?
CEO do Pão de Açúcar renuncia e CFO assume de forma interina; ação bate máxima, mas perde fôlego e cai
O conselho de administração da varejista escolheu Rafael Russowsky para assumir o cargo junto às funções de diretor financeiro e diretor de Relações com Investidores que já exercia previamente
A briga antiga que fará a CSN (CSNA3) pagar uma multa de R$ 128 milhões aos cofres públicos
A decisão do Cade atende a uma determinação judicial e se refere ao não cumprimento do prazo pela CSN para vender ações da Usiminas, com o valor da multa sendo atualizado pela Selic
Brasil derruba Netflix de novo: ações da gigante do streaming caem quase 10% após balanço. Chegou a hora de vender o papel?
Lucro por ação da companhia ficou 15,9% abaixo do esperado, impactado por encargos fiscais no Brasil; analistas afirmam que, sem esse efeito não recorrente, o resultado teria superado projeções do mercado
O que fez a Apple praticamente desistir de um de seus modelos mais novos do iPhone
Ultrafino, bonito e… mal compreendido: o iPhone Air patina nas vendas enquanto a linha 17 decola
Nem promoção salva: JP Morgan rebaixa Assaí (ASAI3), que cai forte na bolsa
Um dos motivos para o rebaixamento do Assaí está no bolso do consumidor, ou melhor, no carrinho de supermercado
O face lifting da Eletrobras (ELET3): elétrica vai mudar de nome e de ticker depois de passar dos 60
O nome marca a nova fase da companhia, privatizada em 2022 ainda no governo de Jair Bolsonaro; confira quando mudança passar a valer
Banrisul (BRSR6) será o novo Banco do Brasil? BTG avalia risco da carteira rural do banco gaúcho
Ainda que as ações estejam baratas, o BTG mantém a recomendação neutra para os papéis do banco gaúcho, bastante exposto ao setor do agronegócio
Vale (VALE3) garante ganhos do Ibovespa após dados de produção e vendas do 3T25; saiba o que fazer com as ações antes do balanço
Ajudada pela estabilidade operacional das minas e melhor sazonalidade, a produção de minério de ferro da Vale atingiu 94,4 milhões de toneladas métricas (Mt) entre julho e setembro
Sim, a Oncoclínicas (ONCO3) mantém caixa em CDBs do Banco Master — e acaba de fechar acordo para resgate
Rede de clínicas de oncologia confirmou oficialmente algo que boa parte do mercado desconfiava e relatou deter R$ 478 milhões em CDBs do banco encrencado
Mais problemas para a Braskem (BRKM5)? Empresa esclarece notícia sobre o caso de Maceió que envolve denúncia do MPF
Após reportagem, Braskem diz à CVM que ainda não teve acesso ao processo sobre o caso da extração de sal-gema
Troca de CEO: JSL (JSLG3) anuncia novo executivo para ocupar a cadeira a partir do ano que vem; conheça
O executivo é prata da casa e fez parte de operações importantes para a empresa, controlada pela Simpar
Minha Casa Minha Vida dá fôlego às construtoras: MRV (MRVE3) e Direcional (DIRR3) chamam atenção, diz BB-BI
Prévias do terceiro trimestre mostram que construtoras listadas seguem em um bom momento de vendas e lançamentos
Adeus, Google Chrome? Como é o novo navegador da dona do ChatGPT — e como acessar o Atlas
OpenAI lança nesta terça-feira o ChatGPT Atlas e coloca à prova o domínio de duas décadas do Google Chrome como principal navegador dos internautas
Shopee investe R$ 36 milhões em cupons de desconto e entra na guerra da Black Friday
Iniciativa inclui R$ 20 milhões em descontos no “11.11” e R$ 16 milhões para a Black Friday
