A Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela BHP, entregou na sexta-feira (28) à Justiça de Minas Gerais o plano de recuperação judicial fruto do acordo fechado com os acionistas e parte dos credores financeiros.
O plano prevê que a companhia emitirá títulos de dívida para pagar os credores financeiros, e que os acionistas financiarão os gastos da companhia com a reparação pelo desastre de Mariana (MG), que matou 18 pessoas.
Pelo plano, a Samarco emitirá até US$ 3,566 bilhões (R$ 16,9 bilhões) em novas notas com vencimento em 2031, e utilizará os recursos levantados para pagar os credores que optaram por receber as notas em troca do cancelamento dos créditos que possuem atualmente.
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Com vencimento em junho de 2031, as notas terão juros entre 9% e 9,5%, e não terão garantias. A Samarco poderá optar por capitalizar os juros ao valor do principal, ou seja, incorporá-los a esse valor, integralmente até 2025, e parcialmente em 2026 e 2027. Depois disso, todos os juros serão pagos em dinheiro.
Samarco dá opção aos credores
A Samarco também permitirá que os credores optem por outro tratamento, em que trocarão a dívida que detêm por um novo instrumento, que vence em 2035.
Como mostrou o Broadcast em maio, metade dos credores financeiros da companhia concordou com um desconto de 25% sobre o valor das dívidas, reduzindo o montante a US$ 3,6 bilhões.
A Samarco, que ficou sem operar até 2020, está em recuperação judicial há dois anos. A dívida total da companhia é de US$ 9,7 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 46 bilhões pela cotação de ontem do dólar, e entre os credores, estão a Vale e a BHP.
Em nota, a companhia afirma que os funcionários com créditos de até R$ 1,5 milhão, credores da classe IV e fornecedores estratégicos de Classe III receberão os valores a que têm direito integralmente.
Além disso, entre 2024 e o pagamento integral das novas notas, Vale e BHP financiarão totalmente as obrigações de reparação assumidas pela companhia, superiores a US$ 1 bilhão e que incluem as da Renova.
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A justiça ainda precisa analisar
Diante do consenso, o plano dispensa a necessidade de aprovação em assembleia geral de credores, de acordo com a mineradora, mas precisa ser apreciado pela justiça mineira, além de reconhecimento pelo Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos.
"O plano consensual permite que a Samarco continue investindo em um nível sustentável para ampliar suas operações com segurança, fortalecendo as operações da Samarco no longo prazo para o benefício de todas as partes interessadas", diz a Samarco.
"Essa solução consensual, juntamente com as condições de pagamento para cada Classe de credor, protege e reforça o compromisso da Samarco com as ações de Remediação."