O ex-prefeito paulistano Fernando Haddad assumiu nesta segunda-feira o cargo de ministro da Fazenda com um duro discurso contra o governo Jair Bolsonaro.
De acordo com ele, a expressão "arrumar a casa" tornou-se uma metáfora comum nos discursos dos que iniciam um novo governo, mas o novo governo está mais próximo de ter que "reconstruir uma casa do que simplesmente arrumá-la".
Segundo Haddad, o custo de "medidas eleitoreiras" adotados por Bolsonaro em 2022 é de 3% do PIB, com gastos em aumento irresponsável de dispêndios e em renúncia fiscal.
"Estamos falando, portanto, de um rombo de cerca de 300 bilhões de reais, provocado pela insanidade", disse ele.
Irresponsabilidade deliberada?
Haddad afirmou que os atos na política econômica adotado pelo governo Bolsonaro em 2022 figuram entre os golpes mais duros por ele desferidos contra o povo brasileiro.
"Não apenas contrariaram o bom senso e a recomendação de técnicos da economia: foram deliberadamente irresponsáveis para tentar evitar o inevitável, a derrota desse projeto autoritário."
O novo ministro afirmou que, com objetivo exclusivamente eleitoreiro, o governo Bolsonaro acabou com os filtros de seleção de beneficiários dos programas de transferência de renda, o que comprometeu a austeridade desses programas.
"Recentemente, aliás, confessaram o ato, nos pedindo a retirada de dois milhões e meio de pessoas que eles incluíram indevidamente no cadastro do Bolsa Família", destacou.
Haddad disse ainda que a administração anterior distribuiu benesses e desonerações fiscais para empresas, "desobedecendo qualquer critério que não fosse ganhar a eleição a todo custo".
Últimas medidas de Bolsonaro deixariam prejuízo de R$ 10 bilhões, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas editadas por Jair Bolsonaro (PL) no último dia útil de seu governo geram prejuízo de R$ 10 bilhões ao cofres públicos.
Uma das medidas editadas no dia 30 foi a redução de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras de empresas que adotam o regime não cumulativo, com custo de R$ 5,8 bilhões.
Além disso, houve a prorrogação de incentivos a semicondutores, entre outros decretos, já revogados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo, seu primeiro dia de mandato.
"Medidas do governo Bolsonaro no dia 30 de dezembro são prejuízo de R$ 10 bi ao novo governo", disse ele.
A nova âncora fiscal
O novo ministro da Fazenda também se comprometeu a enviar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre a proposta de um novo arcabouço fiscal.
Esta foi a primeira vez que Haddad tratou desse compromisso já à frente do Ministério. Ele destacou que não gosta de trabalhar com remendos e que vai apresentar medidas logo.
"Estado forte, não é Estado grande ou obeso", disse ele, durante cerimônia de transmissão de cargo para assumir o Ministério da Fazenda no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Haddad e a política econômica
Haddad disse que não existe política fiscal ou monetária de forma isolada. "O que existe é política econômica, que precisa estar harmonizada ou o Brasil não se recuperará da tragédia do governo Bolsonaro", afirmou, ressaltando que sua gestão perseguirá essa harmonização.
O ministro afirmou que o diálogo é o melhor caminho para encontrar um denominador comum entre os anseios da população e do mercado.
Haddad traçou um paralelo com sua gestão no Ministério da Educação, entre 2005 e 2012. Segundo ele, o presidente Lula o convidou pedindo "a maior transformação na educação brasileira", com a inclusão de classes baixas nas universidades.
"Essa missão só foi cumprida porque houve diálogo com a sociedade. Houve parcerias estabelecidas: o setor privado e o governo federal caminharam juntos e a maior inclusão universitária de nossa História se realizou", comentou.
De acordo com ele, o Brasil vive um momento muito difícil, e precisa de comandantes que tenham senso de direção.
Resultado primário
O ministro da Fazenda também passou um recado importante para o mercado financeiro na área fiscal.
"Não aceitaremos um resultado primário que não seja melhor do que os absurdos R$ 220 bilhões de déficit previstos no Orçamento para 2023", garantiu.
Segundo o ministro, um de seus principais trabalhos será o de melhorar o cenário econômico do País com resultados que sejam efetivamente sentidos já em 2023.
"O povo brasileiro, que acompanhou a fase de transição de governo, entende bem do que estamos falando. E sabe que esses e outros erros do governo - que, graças a Deus, se encerrou - precisam ser corrigidos", afirmou. "Portanto, é o que faremos com urgência nesse primeiro ano."
Combate à inflação
Haddad comentou também que, além de trabalhar com toda ênfase na recuperação das contas públicas, é preciso combater a inflação.
"É preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade. Mas, principalmente, com prioridade social", afirmou, citando geração de empregos, oportunidade, renda, salários dignos, comida na mesa e preços mais justos.
"Essa é a síntese da missão que recebi do nosso presidente Lula. E, podem ter certeza, eu e a minha equipe não mediremos esforços e daremos o melhor de nós para cumpri-la."
*Com informações do Estadão Conteúdo.