Brasil vai ganhar mais um feriado? Só falta uma assinatura de Lula para mudar calendário e criar primeira nova folga nacional em mais de 40 anos
O projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra já foi aprovado pelo Congresso, mas ainda deve ser sancionado pelo presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está atualmente em Berlim para cumprir agenda diplomática. Mas, quando voltar ao Brasil, ele encontrará em sua mesa o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
A data, que será chamada oficialmente de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, já é feriado em seis estados brasileiros — Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo — e cerca de 1,2 mil cidades.
Agora, com a aprovação de um PL na Câmara na última semana, só falta a sanção presidencial para que o dia seja marcado nos calendários de todo o país.
O movimento marcará a primeira criação de um novo feriado nacional em mais de 40 anos. A última folga do tipo foi estabelecida em 1980, quando 12 de outubro virou data comemorativa.
O que representam a data e o feriado da Consciência Negra?
A data de 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi dos Palmares. O último dos líderes do Quilombo dos Palmares — o maior do período colonial — morreu em 1695 na luta e resistência contra a escravidão.
Segundo militantes do Movimento Negro, o reconhecimento do feriado é fruto de lutas coletivas. “É o reconhecimento, pode-se dizer também, de um episódio histórico fundamental para a identidade nacional. Os valores humanos reafirmados na resistência quilombola, que preferiram a morte à escravidão, servem de guia e farol para luta do presente contra todas as formas de opressão contemporânea”, declarou o jornalista, professor e militante Edson Cardoso à Agência Brasil.
Leia Também
Já a deputada Reginete Bispo (PT-RS), relatora do PL na Câmara afirmou, também a Agência Brasil, que a aprovaçõ “significa reconhecer a luta do povo negro desde o Brasil colônia".
"Na minha opinião, esse é o primeiro símbolo forte que representa essa parcela da população que lutou contra a escravidão no país e resgata a resistência dessa luta", apontou a parlamentar.
Vale destacar que, no início de novembro, foi aprovada também a criação da bancada negra na Câmara. Com a formalização, o grupo, cujo principal objetivo é a luta antirracista, terá direito à palavra durante as comunicações de liderança e participará dos encontros de líderes da casa.
A DINHEIRISTA - BOOKING ME DEIXOU ‘SEM TETO’: ALUGUEI UM QUARTO E FIQUEI SEM TER PRA ONDE IR
Como fica o calendário de feriados para 2024?
Se o feriado da Consciência Negra for sancionado por Lula, veja como ficará o calendário de folgas nacionais no próximo ano.
| Data | Dia da Semana | Data Comemorativa | Tipo |
| 01/01 | Segunda-feira | Confraternização Universal | Feriado |
| 12/02 | Segunda-feira | Carnaval | Ponto facultativo |
| 13/02 | Terça-feira | Carnaval | Ponto facultativo |
| 14/02 | Quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas | Ponto facultativo |
| 29/03 | Sexta-Feira | Sexta-feira Santa | Feriado |
| 21/04 | Domingo | Tiradentes | Feriado |
| 01/05 | Quarta-feira | Dia do Trabalho | Feriado |
| 30/05 | Quinta-feira | Corpus Christi | Ponto facultativo |
| 07/09 | Sábado | Independência do Brasil | Feriado |
| 12/10 | Sábado | Nossa Sr.a Aparecida - Padroeira do Brasil | Feriado |
| 02/11 | Sábado | Finados | Feriado |
| 15/11 | Sexta-feira | Proclamação da República | Feriado |
| 20/11 | Quarta-feira | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Feriado* |
| 25/12 | Quarta-feira | Natal | Feriado |
*Com informações da Agência Senado e Agência Brasil
Banco Master: Ministério Público quer Daniel Vorcaro de volta à prisão e TRF-1 marca julgamento do empresário
Uma decisão de sábado soltou Vorcaro e outros quatro presos na investigação do Banco Master
Qual signo manda na B3? Câncer investe mais, Libra investe melhor — e a astrologia invade o pregão
Levantamento da B3 revela que cancerianos são os que mais investem em ações, mas quem domina o valor investido são os librianos
BC Protege+: Como funciona a nova ferramenta do Banco Central que impede a abertura de contas não autorizadas
Nova ferramenta do Banco Central permite bloquear a abertura de contas em nome do usuário e promete reduzir fraudes com identidades falsas no sistema financeiro
CNH sem autoescola: com proposta aprovada, quanto vai custar para tirar a habilitação
Com a proposta da CNH sem autoescola aprovada, o custo para tirar a habilitação pode cair até 80% em todo o país
A palavra do ano no dicionário Oxford que diz muito sobre os dias de hoje
Eleita Palavra do Ano pela Oxford, a expressão “rage bait” revela como a internet passou a usar a raiva como estratégia de engajamento e manipulação emocional
Não tem para ninguém: Lotofácil, Quina e demais loterias da Caixa entram em dezembro sem ganhadores
Depois de acumular no primeiro sorteio do mês, a Lotofácil pode pagar nesta terça-feira (2) o segundo maior prêmio da rodada das loterias da Caixa — ou o maior, se ela sair sem que ninguém acerte a Timemania
Tema de 2026 será corte de juros — e Galapagos vê a Selic a 10,5% no fim do próximo ano
No Boletim Focus desta semana, a mediana de projeções dos economistas aponta para uma Selic de 10,5% apenas no final de 2027
Metrô de São Paulo começa a aceitar pagamento com cartão de crédito e débito direto na catraca; veja como vai funcionar
Passageiros já podem usar cartões de crédito ou débito por aproximação na catraca, mas integração com ônibus continua exclusiva do Bilhete Único
CNH sem autoescola: quais são os requisitos para o instrutor autônomo?
Nova resolução do Contran cria o instrutor autônomo e detalha os requisitos para atuar na formação de condutores no modelo da CNH sem autoescola
Contran toma decisão irrevogável sobre o projeto da CNH sem autoescola
Nova resolução do Contran libera a CNH sem autoescola, cria instrutor autônomo, reduz carga horária prática e promete queda de até 80% no custo da habilitação
Flamengo torce contra rival para fechar o ano como clube brasileiro com maior arrecadação em 2025
Mesmo com o tetracampeonato da Libertadores 2025 e mais de R$ 177 milhões em premiações, o Flamengo ainda corre atrás de rival na disputa pela maior arrecadação do futebol brasileiro neste ano
Black Friday 2025 e décimo terceiro levam o Pix a novo recorde de movimentação diária
Transações superam a marca anterior e consolidaram o Pix como principal meio de pagamento digital do país
Mercado corta projeção para inflação de 2025 — de novo —, mas juros continuam estacionados neste ano e no próximo
Economistas consultados pelo BC esperam que tendência de arrefecimento dos preços perdure neste ano, mas siga quase estável no próximo
Essa cidade foi derrubada por uma empresa privada para dar lugar a um reservatório — e o que existe lá hoje é surpreendente
Cidade fluminense destruída para ampliar um reservatório ganha novo significado décadas depois, com parque ecológico
Relatório Jolts, discurso de Powell e balança comercial do Brasil são destaques da agenda econômica
Os investidores ainda acompanham divulgação do IPC-Fipe de novembro, além do PIB do 3º trimestre do Brasil e da Zona do Euro
Imposto de Renda: Lula fará pronunciamento neste domingo (30) sobre medida que altera a tributação
A fala será transmitida às 20h30 e trará como principal anúncio a nova faixa de isenção para R$ 5 mil além de mecionar os descontos extras para rendas intermediárias
Plano da Petrobras (PETR4), despencada da Hapvida (HAPV3) e emergentes no radar: as matérias mais lidas do Seu Dinheiro na semana
O anúncio estratégico da estatal, a forte queda da operadora de saúde e a análise do Morgan Stanley com Brasil em destaque; veja o que mais movimentou o SD
Ganhador da Mega-Sena 2945 embolsa prêmio de mais de R$ 27 milhões com aposta simples
Não foi só a Mega-Sena que contou com ganhadores na categoria principal: a Lotofácil teve três vencedores, mas nenhum deles ficou milionário
Maiores altas e maiores quedas do Ibovespa: Vamos (VAMO3) lidera ganhos da semana, Hapvida (HAPV3) fecha como pior ação
Dólar recua, inflação segue dentro da meta e cenário de juros favorece fluxo de investidores
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é liberado da prisão com medidas cautelares; veja o que acontece agora
A desembargadora Solange Salgado da Silva concedeu o habeas corpus com a justificativa de que os delitos atribuídos ao banqueiro “não envolvem violência ou grave ameaça à pessoa”