Brasil vai ganhar mais um feriado? Só falta uma assinatura de Lula para mudar calendário e criar primeira nova folga nacional em mais de 40 anos
O projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra já foi aprovado pelo Congresso, mas ainda deve ser sancionado pelo presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está atualmente em Berlim para cumprir agenda diplomática. Mas, quando voltar ao Brasil, ele encontrará em sua mesa o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
A data, que será chamada oficialmente de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, já é feriado em seis estados brasileiros — Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo — e cerca de 1,2 mil cidades.
Agora, com a aprovação de um PL na Câmara na última semana, só falta a sanção presidencial para que o dia seja marcado nos calendários de todo o país.
O movimento marcará a primeira criação de um novo feriado nacional em mais de 40 anos. A última folga do tipo foi estabelecida em 1980, quando 12 de outubro virou data comemorativa.
O que representam a data e o feriado da Consciência Negra?
A data de 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi dos Palmares. O último dos líderes do Quilombo dos Palmares — o maior do período colonial — morreu em 1695 na luta e resistência contra a escravidão.
Segundo militantes do Movimento Negro, o reconhecimento do feriado é fruto de lutas coletivas. “É o reconhecimento, pode-se dizer também, de um episódio histórico fundamental para a identidade nacional. Os valores humanos reafirmados na resistência quilombola, que preferiram a morte à escravidão, servem de guia e farol para luta do presente contra todas as formas de opressão contemporânea”, declarou o jornalista, professor e militante Edson Cardoso à Agência Brasil.
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Já a deputada Reginete Bispo (PT-RS), relatora do PL na Câmara afirmou, também a Agência Brasil, que a aprovaçõ “significa reconhecer a luta do povo negro desde o Brasil colônia".
"Na minha opinião, esse é o primeiro símbolo forte que representa essa parcela da população que lutou contra a escravidão no país e resgata a resistência dessa luta", apontou a parlamentar.
Vale destacar que, no início de novembro, foi aprovada também a criação da bancada negra na Câmara. Com a formalização, o grupo, cujo principal objetivo é a luta antirracista, terá direito à palavra durante as comunicações de liderança e participará dos encontros de líderes da casa.
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Como fica o calendário de feriados para 2024?
Se o feriado da Consciência Negra for sancionado por Lula, veja como ficará o calendário de folgas nacionais no próximo ano.
| Data | Dia da Semana | Data Comemorativa | Tipo |
| 01/01 | Segunda-feira | Confraternização Universal | Feriado |
| 12/02 | Segunda-feira | Carnaval | Ponto facultativo |
| 13/02 | Terça-feira | Carnaval | Ponto facultativo |
| 14/02 | Quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas | Ponto facultativo |
| 29/03 | Sexta-Feira | Sexta-feira Santa | Feriado |
| 21/04 | Domingo | Tiradentes | Feriado |
| 01/05 | Quarta-feira | Dia do Trabalho | Feriado |
| 30/05 | Quinta-feira | Corpus Christi | Ponto facultativo |
| 07/09 | Sábado | Independência do Brasil | Feriado |
| 12/10 | Sábado | Nossa Sr.a Aparecida - Padroeira do Brasil | Feriado |
| 02/11 | Sábado | Finados | Feriado |
| 15/11 | Sexta-feira | Proclamação da República | Feriado |
| 20/11 | Quarta-feira | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Feriado* |
| 25/12 | Quarta-feira | Natal | Feriado |
*Com informações da Agência Senado e Agência Brasil
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