Brasil vai ganhar mais um feriado? Só falta uma assinatura de Lula para mudar calendário e criar primeira nova folga nacional em mais de 40 anos
O projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra já foi aprovado pelo Congresso, mas ainda deve ser sancionado pelo presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está atualmente em Berlim para cumprir agenda diplomática. Mas, quando voltar ao Brasil, ele encontrará em sua mesa o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
A data, que será chamada oficialmente de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, já é feriado em seis estados brasileiros — Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo — e cerca de 1,2 mil cidades.
Agora, com a aprovação de um PL na Câmara na última semana, só falta a sanção presidencial para que o dia seja marcado nos calendários de todo o país.
O movimento marcará a primeira criação de um novo feriado nacional em mais de 40 anos. A última folga do tipo foi estabelecida em 1980, quando 12 de outubro virou data comemorativa.
O que representam a data e o feriado da Consciência Negra?
A data de 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi dos Palmares. O último dos líderes do Quilombo dos Palmares — o maior do período colonial — morreu em 1695 na luta e resistência contra a escravidão.
Segundo militantes do Movimento Negro, o reconhecimento do feriado é fruto de lutas coletivas. “É o reconhecimento, pode-se dizer também, de um episódio histórico fundamental para a identidade nacional. Os valores humanos reafirmados na resistência quilombola, que preferiram a morte à escravidão, servem de guia e farol para luta do presente contra todas as formas de opressão contemporânea”, declarou o jornalista, professor e militante Edson Cardoso à Agência Brasil.
Leia Também
Para cumprir regra fiscal, governo reduz contenção de gastos de ministérios de R$ 12,1 bi para R$ 7,7 bi
Bolsonaro é preso preventivamente a pedido da PF
Já a deputada Reginete Bispo (PT-RS), relatora do PL na Câmara afirmou, também a Agência Brasil, que a aprovaçõ “significa reconhecer a luta do povo negro desde o Brasil colônia".
"Na minha opinião, esse é o primeiro símbolo forte que representa essa parcela da população que lutou contra a escravidão no país e resgata a resistência dessa luta", apontou a parlamentar.
Vale destacar que, no início de novembro, foi aprovada também a criação da bancada negra na Câmara. Com a formalização, o grupo, cujo principal objetivo é a luta antirracista, terá direito à palavra durante as comunicações de liderança e participará dos encontros de líderes da casa.
A DINHEIRISTA - BOOKING ME DEIXOU ‘SEM TETO’: ALUGUEI UM QUARTO E FIQUEI SEM TER PRA ONDE IR
Como fica o calendário de feriados para 2024?
Se o feriado da Consciência Negra for sancionado por Lula, veja como ficará o calendário de folgas nacionais no próximo ano.
| Data | Dia da Semana | Data Comemorativa | Tipo |
| 01/01 | Segunda-feira | Confraternização Universal | Feriado |
| 12/02 | Segunda-feira | Carnaval | Ponto facultativo |
| 13/02 | Terça-feira | Carnaval | Ponto facultativo |
| 14/02 | Quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas | Ponto facultativo |
| 29/03 | Sexta-Feira | Sexta-feira Santa | Feriado |
| 21/04 | Domingo | Tiradentes | Feriado |
| 01/05 | Quarta-feira | Dia do Trabalho | Feriado |
| 30/05 | Quinta-feira | Corpus Christi | Ponto facultativo |
| 07/09 | Sábado | Independência do Brasil | Feriado |
| 12/10 | Sábado | Nossa Sr.a Aparecida - Padroeira do Brasil | Feriado |
| 02/11 | Sábado | Finados | Feriado |
| 15/11 | Sexta-feira | Proclamação da República | Feriado |
| 20/11 | Quarta-feira | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Feriado* |
| 25/12 | Quarta-feira | Natal | Feriado |
*Com informações da Agência Senado e Agência Brasil
COMPARTILHAR
Falcon 7X: como é o jato de R$ 200 milhões no qual dono do Banco Master teria tentado fugir do Brasil
Fabricado pela francesa Dassault Aviation, o Falcon 7X combina autonomia intercontinental, tecnologia derivada da aviação militar e configurações de luxo
Adeus, tarifas: governo Trump retira sobretaxa de 40% sobre importações brasileiras de mais de 200 produtos
EUA retiram a tarifa adicional de 40% sobre carne, café, suco de laranja, petróleo e peças de aeronaves vindos do Brasil
Vai precisar de CNH para andar de bicicleta? Se for ela motorizada, a resposta está aqui
Contran atualiza as regras para bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos motorizados; entenda quando será obrigatório ter CNH, placa e licenciamento.
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 5
A ordem de pagamento do benefício para famílias de baixa renda é definida pelo último número do NIS
Terceira indicação de Lula ao STF neste mandato: conheça Jorge Messias, o nome escolhido pelo presidente para a vaga de Barroso
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde de janeiro de 2023
Grande incêndio na COP30: chamas se alastram e levam autoridades a evacuar área; veja vídeo
Chamas atingiram a BlueZone, área que reúne pavilhões de países; segurança evacuou o local e autoridades afirmam que o incêndio já foi controlado
Conselho do BRB elege novo presidente após afastar o antigo em meio à liquidação do Banco Master e prisão de Daniel Vorcaro
O Banco de Brasília (BSLI4) indicou Nelson Antônio de Souza como presidente da instituição bancária e destituiu, com efeito imediato, Paulo Henrique Costa do cargo de presidente
Botijão grátis? Confira se você tem direito ao vale-recarga do novo Programa Gás do Povo
Gás do Povo chega para substituir o Auxílio Gás; meta do governo é atender mais de 50 milhões de pessoas até março de 2026
Fome na colônia, fartura no Quilombo: Como era a economia de Palmares, da qual o líder Zumbi inspirou o Dia da Consciência Negra?
O Quilombo dos Palmares resistiu por quase um século graças à autossuficiência econômica da comunidade; entenda como funcionava a organização
Mais dinheiro e menos trabalho: as ilusões do empreendedorismo no Brasil
Milhões de brasileiros sonham em abrir um negócio, mas especialistas alertam que a realidade envolve insegurança financeira, mais trabalho e falta de planejamento
Golpistas surfam no caos do Banco Master; confira passo a passo para não cair nas armadilhas
Investidores do Banco Master agora têm direito ao FGC; saiba como evitar golpes e proteger o bolso
Black Friday: Apple chega a 70% OFF, Samsung bate 60%; quem entrega os melhores descontos?
A Apple entra com 70% OFF, pagamento dividido e entrega rápida; a Samsung equilibra o duelo com 60% OFF, mais categorias e descontos progressivos
Do Rio de Janeiro ao Amapá, ninguém escapou do Banco Master: fundos de pensão se veem com prejuízo de R$ 1,86 bilhão, sem garantia do FGC
Decisão do Banco Central afeta 18 fundos de previdência de estados e municípios; aplicações feitas não têm cobertura do FGC
Lotofácil vacila e Dia de Sorte faz o único milionário da noite; Mega-Sena encalha e volta só no sábado
Lotofácil acumula pelo terceira vez nos últimos cinco concursos e vai para último sorteio antes de pausa para o feriado com R$ 5 milhões em jogo
A B3 também vai ‘feriadar’? Confira o que abre e o que fecha no Dia da Consciência Negra
Bolsa, bancos, Correios, rodízio em São Paulo… desvendamos o que funciona e o que não funciona no dia 20
Caixa paga Bolsa Família nesta quarta (19) para NIS final 4; veja quem recebe
A ordem de pagamento do benefício para famílias de baixa renda é definida pelo último número do NIS
CDBs do Will Bank e do Banco Master de Investimento também serão pagos pelo FGC?
Ambas são subsidiárias do Banco Master S.A., porém somente o braço de investimentos também foi liquidado. Will Bank segue operando
Qual o tamanho da conta do Banco Master que o FGC terá que pagar
Fundo Garantidor de Créditos pode se deparar com o maior ressarcimento da sua história ao ter que restituir os investidores dos CDBs do Banco Master
Liquidação do Banco Master é ‘presente de grego’ nos 30 anos do FGC; veja o histórico do fundo garantidor
Diante da liquidação extrajudicial do Banco Master, FGC fará sua 41ª intervenção em três décadas de existência
Investiu em CDBs do Banco Master? Veja o passo a passo para ser ressarcido pelo FGC
Com a liquidação do Banco Master decretada pelo Banco Central, veja como receber o ressarcimento pelo FGC
