O sonho de estabilidade na vida profissional e de renda pode se tornar realidade para muitos brasileiros em breve.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou autorização para realização de concursos públicos para o preenchimento e provimento de 3.026 vagas, em 22 órgãos federais. Os salários iniciais são entre R$ 6 mil a R$ 21 mil.
Segundo a ministra, a abertura das novas vagas é fruto de um represamento realizado em anos anteriores, quando não foram feitos concursos ou chamamentos.
Sendo assim, 2.480 vagas serão abertas em novos concursos, incluindo o Banco Central e agências reguladoras, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As demais 546 oportunidades correspondem ao preenchimento de posições em órgãos que já realizaram concursos — Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama.
Com o novo anúncio, o governo já autorizou concursos para 8.360 vagas em 2023.
Reestruturação dos cargos públicos
Além da reposição de servidores, o Ministério da Gestão também trabalha num projeto de transformação de cargos, com a previsão de reduzir de 13.375 para 8.935 vagas em nove órgãos ou ministérios, sem impacto orçamentário.
A maior parte dessas mudanças são ajustes de enquadramento, como a substituição de cargos de nível médio por outros de nível superior. O pacote também inclui mudanças em cargos comissionados.
A ministra da pasta, Esther Dweck, disse que o movimento deve-se a novos compromissos que o País vai assumir, como a presidência do G20, em que será preciso realocar servidores para as novas funções. Áreas como a ANM e a futura Secretaria de Loterias, por exemplo, demandarão mais funcionários.
O pacote de transformação de cargos será incluído na medida provisória (MP) que reajusta o salário dos servidores das forças de segurança do Distrito Federal e de militares dos antigos territórios, em 9% em 2023 e outros 9% em 2024.
De acordo com Dweck, a MP deve ser publicada ainda nesta semana, para que o reajuste salarial entre em vigor já na folha de pagamentos de julho.
Além da transformação de cargos, a MP também inclui outros pontos. Um deles é o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), para eliminar as filas de atendimento do INSS.
O programa prevê um pagamento de bônus para servidores que aderirem, de acordo com entregas, num programa que terá nove meses de duração, prorrogáveis por mais três meses.
O texto ainda trará a ampliação do prazo máximo de duração de contratos temporários, de dois para cinco anos, para ações relacionadas à política indigenista, e altera as regras de concurso e ingresso para a Funai, com a ampliação de cotas de indígenas de 10% para 30%.
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Veja quais órgãos terão concurso e a quantidade de vagas:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA): 40 vagas
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): 70 vagas
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): 50 vagas
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): 40 vagas
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): 35 vagas
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq): 30 vagas
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): 50 vagas
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): 50 vagas
- Banco Central do Brasil (BC): 100 vagas
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM): 60 vagas
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 895 vagas
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): 80 vagas
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (ACE): 50 vagas
- Ministério da Fazenda (AFFC): 40 vagas
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ATPS): 500 vagas (são carreiras transversais que atenderão a outros órgãos, mas neste momento estão vinculadas à Gestão)
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (EPPGG): 150 vagas
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: 100 vagas
- Ministério do Planejamento e Orçamento: 100 vagas
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): 40 vagas
*Com informações de Agência Brasil e Estadão Conteúdo