O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) deram mais um passo rumo à diplomação, que deve acontecer ainda neste mês. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira as contas da campanha à Presidência nas eleições 2022.
A decisão foi unânime. Os ministros concluíram que todas as receitas e despesas respeitaram a legislação eleitoral.
A campanha arrecadou cerca de R$ 135 milhões e gastou aproximadamente R$ 131 milhões.
O TSE também proclamou a eleição de Lula e Alckmin, já que não há processos de inelegibilidade pendentes. Eles serão diplomados na semana que vem e tomam posse em 1º de janeiro.
Campanha de Lula e Alckmin esclarece "falhas pontuais"
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi a favor da aprovação das contas. Ele disse ao TSE que não encontrou irregularidades nas finanças.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, afirmou que a campanha de Lula e Alckmin esclareceu todas as "falhas pontuais" após o questionamento da área técnica do TSE. Ele havia pedido informações adicionais da campanha no final de novembro.
"É comum, durante o exame das contas de campanha, que eventuais inconsistências encontradas pelo órgãos técnico sejam objeto de pedidos de diligência para que sejam devidamente esclarecidas", observou o ministro. "Todas as objeções foram adequadamente superadas pelos documentos complementares ofertados pelos candidatos."
Por fim, os técnicos do TSE pediram informações complementares aos candidatos sobre os pontos abaixo:
- Nota fiscal não contabilizada, no valor de R$ 146 mil, para a compra de adesivos. Após o pedido de informações, a campanha justificou que o gasto foi do diretório do PT no Rio;
- Comprovação da execução de serviços gráficos no valor de R$ 1,4 milhão. Os candidatos enviaram amostras do material fornecido;
- Duplicidade em gastos com passagens aéreas no valor de R$ 24 mil e em hospedagens no total de R$ 3,8 mil. Os candidatos comprovaram que conseguiram créditos para emissão de novas passagens aéreas após mudanças na programação das viagens de campanha.
*Com informações do Estadão Conteúdo