A disputa entre a Gafisa (GFSA3) e um de seus acionistas minoritários, a Esh Capital, chegou aos tribunais. E o desfecho do primeiro embate jurídico entre as duas partes foi negativo para a incorporadora: uma liminar impedirá a conversão das debêntures da 17ª emissão em ações.
A decisão foi recebida na última quinta-feira (14) pela companhia, e, segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), também suspende os efeitos da cláusula de vencimento antecipado dos títulos.
De acordo com a companhia, a liminar trará prejuízo, pois limita a capacidade de prosseguir com o desenvolvimento de projetos estratégicos em imóveis adquiridos com os R$ 245,5 milhões levantados pela operação.
Esses empreendimentos, aliás, são o motivo por trás do embate judicial. A Esh Capital, gestora que detém 5,3% das ações GFSA3, alega que os terrenos negociados pertencem a uma empresa de Nelson Tanure, o controlador da companhia.
Na época da emissão, em dezembro do ano passado, a Gafisa informou que o objeto da transação era o pagamento das quotas de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que detinha ativos localizados em Cabo Frio e em Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro.
A incorporadora confirmou que irá recorrer da decisão, e “pleiteará nas vias cabíveis o ressarcimento pelos prejuízos decorrentes da medida cautelar”.
Relembre o caso
A ação movida pela Esh Capital corre em segredo de Justiça. Mas, segundo documentos obtidos pelo Estadão, a gestora alega que todas as etapas da emissão foram irregulares e representam um “flagrante prejuízo à companhia e seus acionistas” para beneficiar a Tanure.
Vale destacar que as debêntures são conversíveis em ações. Considerando isso, a Esh, acredita que o objetivo final da operação é diluir os acionistas — incluindo o Esh Theta, fundo da própria gestora — e aumentar a participação do empresário na companhia.
A contrapartida para a empresa seriam “ativos podres” vendidos por uma sociedade do próprio Tanure chamada Wotan.
Já a Gafisa alega ter “plena convicção de que a aquisição dos ativos imobiliários objeto das Debêntures deu-se em estrito atendimento à legislação e regulamentação em vigor”.
“Ambos empreendimentos têm potencial transformacional para a companhia. O de Cabo Frio será o maior empreendimento que a Gafisa já conduziu no Rio de Janeiro; o de Campo Grande tem não só grande potencial de VGV como uma área que está sob estudo pelo time da Gafisa Propriedades para aproveitamento comercial”, dizia o comunicado publicado na data do anúncio da emissão.
Procuradas pela reportagem, Gafisa e Esh Capital informaram que não irão comentar sobre o tema.
Esh também tenta desfazer o conselho da Gafisa (GFSA3)
As debêntures não são o único alvo da disputa entre Gafisa e seu acionista. No início da semana, Vladimir Timerman, sócio e gestor do Esh Theta, convocou os acionistas para uma assembleia-geral extraordinária em 2 de janeiro.
A pauta da assembleia é uma proposta de ação de responsabilidade contra os administradores e os membros do conselho fiscal da Gafisa, bem como demais responsáveis solidários.
O fundo acusa os administradores e os membros do conselho fiscal de terem causado prejuízos à Gafisa em decorrência de supostos atos ilícitos e operações irregulares entre 2019 e 2022, incluindo a 17ª emissão de debêntures.
Na pauta também consta proposta de destituição dos membros do conselho de administração e do conselho fiscal e eleição de novos representantes para essas posições, em virtude de uma suposta quebra dos deveres fiduciários.
O último item a ser discutido inclui o cancelamento e/ou não homologação do aumento de capital social de R$ 150 milhões anunciado pela incorporadora.
Timerman reforçou a suspeita de que o aumento de capital e outras injeções de dinheiro já realizadas na Gafisa teriam o propósito de comprar terrenos ligados a negócios de Tanure.
Os advogados do empresário negaram tais fatos e afirmaram que essas manifestações seriam anexadas em outro processo no qual o dono da Esh responde por calúnia, difamação e perseguição a Tanure. Procurada, a Gafisa não comentou.
*Com informações do Estadão Conteúdo