A indefinição acabou. O Telegram finalmente assinou um memorando se comprometendo a marcar notícias falsas que circulam na rede social. Entretanto, o acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não prevê supressão dos conteúdos marcados como fake news.
Caberá ao TSE indicar os conteúdos falsos, que deverão ser analisados pela plataforma e posteriormente sinalizados após avaliação das duas partes.
O documento definiu os termos da parceria entre o Telegram e o TSE no combate às notícias falsas durante o período eleitoral.
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Acordo encerra impasse entre TSE e Telegram
O acordo vem à tona apenas alguns dias depois de a Meta, dona do Facebook, ter-se comprometido com medidas para limitar o alcance de fake news durantes as eleições.
Em março deste ano, o Telegram aderiu ao "Programa de Enfrentamento à Desinformação" instituído pela Corte, mas ainda faltava estabelecer quais compromissos estava disposta a assumir.
O aplicativo protagonizou diversos impasses com as Corte Superiores do País por atuar como abrigo de conteúdos falsos e extremistas.
No início deste ano, o Telegram chegou a ter uma ordem de suspensão das suas atividades no País, a mando do vice-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Após a determinação da Justiça, a plataforma recuou da estratégia de ignorar as autoridades e passou a celebrar acordos de cooperação.
O que determina a parceria contra as fake news
Na parceria fechada hoje com o TSE, o Telegram se comprometeu a criar um canal oficial do tribunal para divulgar informações oficiais sobre as eleições, além de estabelecer um meio de comunicação extrajudicial para que a Corte realize denúncias de notícias falsas.
O aplicativo fica, portanto, obrigado a realizar investigações internas para verificar se os canais indicados violam os termos de serviço e políticas da plataforma. Esses processos vão definir quais conteúdos serão considerados fake news.
O acordo ainda prevê o desenvolvimento de um robô para tirar dúvidas dos usuários sobre o processo eleitoral.
A contrapartida do TSE
O TSE prometeu fornecer informações e relatórios sobre a preparação das eleições que possam servir para a plataforma desenvolver melhorias em seus programas e otimizar as políticas internas.
Em comunicado sobre a parceria, o TSE afirma ter sido o primeiro órgão eleitoral no mundo a fechar um acordo com o Telegram com previsões claras de ações concretas de cooperação.
Por fim, o acordo estabeleceu a obrigatoriedade de o Telegram divulgar o canal do TSE para todos os usuários no País, com o objetivo de oferecer uma fonte segura de informações sobre as eleições.