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Medida também inclui vale-gás de cozinha; auxílios aos caminhoneiros e taxistas; gratuidade de transporte coletivo para idosos; compensação dos estados que concederem créditos tributários para o etanol e reforço do programa Alimenta Brasil
O presidente Jair Bolsonaro está mais próximo de ter uma munição e tanto para as eleições de outubro deste ano. O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano.
Se passar na Câmara, para onde o texto foi enviado após receber luz verde dos senadores, o pagamento de uma série de benefícios sociais (PEC 1/2022) será ampliado.
A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.
O valor da PEC não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.
O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).
Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022.
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A PEC contempla vários aspectos importantes para o presidente Jair Bolsonaro, que concorre ao segundo mandato nas eleições de outubro e segue atrás nas pesquisas. Confira os principais pontos:
Auxílio Brasil: R$ 26 bilhões
Auxílio Gás dos Brasileiros (vale-gás de cozinha): R$ 1,05 bilhão
Auxílio para caminhoneiros: R$ 5,4 bilhões
Auxílio para taxistas: R$ 2 bilhões
Gratuidade para idosos: R$ 2,5 bilhões
Créditos para etanol: R$ 3,8 bilhões
Alimenta Brasil: R$ 500 milhões
*Com informações da Agência Senado
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