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SÓ O ESSENCIAL
Fim dos impostos exagerados? Lira quer acabar com ‘taxação excessiva’ de bens e serviços essenciais; entenda
Deputados votam amanhã (24) o projeto de lei complementar que define a alíquota máxima de 17% no ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transporte
Presidente da Câmara, Arthur Lira - Imagem: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
"Se correr, o bicho pega. Se ficar, o bicho come". A frase retirada de um texto teatral de 1966 representa muito bem a atual situação dos impostos no Brasil, de acordo com o deputado Arthur Lira (PP-AL).
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Ontem, o presidente da Câmara afirmou que é necessário "acabar com a taxação excessiva" sobre bens e serviços essenciais.
"Ou o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil. O Brasil precisa controlar a saúva, mais uma vez!", disse Lira.
Lira e o projeto do ICMS
Arthur Lira e outros deputados devem votar amanhã (24) o projeto de lei complementar que define a alíquota máxima de 17% no ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transporte. Isso porque, segundo o texto, os itens seriam considerados bens essenciais.
De acordo com economistas consultados pelo Broadcast, essa medida pode aliviar o IPCA (considerado o indicador oficial da inflação no país) de 2022 em até 1,2 ponto porcentual.
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Na última quinta-feira, Lira se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a proposta.
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O deputado ainda cobrou a costura de uma saída conjunta entre Congresso, governo e Executivo para os aumentos na conta de luz e nos combustíveis.
"O essencial é definir o que é essencial. E o essencial é o Brasil e os brasileiros. O Congresso Nacional, a começar pela Câmara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficará — como sempre ficou — a favor do que é essencial para o nosso país. E esta semana isso ficará essencialmente claro", afirmou o presidente da Câmara.
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