🔴 TOUROS E URSOS: PETRÓLEO EM DISPUTA: VENEZUELA, IRÃ E OS RISCOS PARA A PETROBRAS – ASSISTA AGORA

Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

ATÉ 2023

Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros

Estadão Conteúdo
3 de fevereiro de 2022
20:42 - atualizado às 21:08
Imagem mostrando uma bomba de combustíveis abastecendo um carro, sinalizando o preço da gasolina e do etanol ao consumidor | ICMS
Imagem: Shutterstock

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir ou zerar imposto sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023, sem compensação fiscal. A medida vale para o governo federal, Estados, Distrito Federal (DF) e municípios.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A PEC foi apresentada na Câmara em meio às discussões entre Congresso e Executivo sobre como reduzir o preço dos combustíveis. Inicialmente, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretendia enviar uma proposta aos parlamentares.

No entanto, na quarta-feira, 2, durante a abertura do ano legislativo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), informou que a iniciativa seria do Congresso.

Em entrevista ao programa Voz do Brasil, na quarta, Bolsonaro confirmou que a proposta seria apresentada pelos parlamentares. "Se pudermos zerar imposto do diesel, será de grande ajuda para todos", disse o presidente. O texto da PEC, contudo, fala em "combustíveis" e não especifica apenas o diesel.

"O aumento dos preços de alimentos e itens básicos, resultando em inflação e ainda mais desigualdade social, é um dos efeitos diretos do alto preço dos combustíveis", justificou Áureo, ao apresentar a proposta. Para ser protocolada, a PEC precisa da assinatura de 171 deputados, ou um terço da Câmara.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros.

Leia Também

"Importante ressaltar que a alta dos preços tem elevado a arrecadação do país e de vários Estados, razão pela qual, se bem trabalhada, a redução terá o papel de desonerar a população sem, contudo, afetar o equilíbrio fiscal nos dois próximos anos, ainda sob efeitos da pandemia", afirmou Áureo.

"Temos que fazer um texto que não esbarre na Lei de Responsabilidade Fiscal nem na lei eleitoral. Esse é o problema. Por isso, a iniciativa não será do Executivo", disse na quarta o líder do governo.

O texto da PEC apresentada por Áureo também permite que o governo federal reduza em 2022 e 2023 as alíquotas de tributos de caráter extrafiscal, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ainda que não incidentes sobre combustíveis e gás, sem necessidade de compensar a perda de arrecadação.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
COMEÇA HOJE

Caixa inicia hoje o pagamento do Bolsa Família de janeiro; confira o calendário completo

19 de janeiro de 2026 - 5:41

Os repasses seguem um cronograma escalonado de acordo com o dígito final do NIS; o valor mínimo é de R$ 600, com acréscimos para famílias com crianças, gestantes e adolescentes

ASSINATURA

Ganhos para indústria e suco de laranja, cooperação tecnológica e criação de empregos: quais os impactos do acordo UE-Mercosul

18 de janeiro de 2026 - 16:27

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou um levantamento que aponta que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), quando entrar em vigor, vai aumentar de 8% para 36% o acesso brasileiro ao mercado de importações mundiais de bens. Isso porque a União Europeia, sozinha, respondeu por 28% do comércio global em 2024. […]

ALGO NÃO CHEIRA BEM

Delegados da PF estão ‘perplexos’ e apontam cenário ‘atípico’ em inquérito do STF sobre Master

18 de janeiro de 2026 - 14:14

Em nota divulgada neste sábado (17), a classe reage ao cenário “manifestamente atípico” na investigação, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o grupo, tal contexto causa “legítima perplexidade institucional”

ENVOLVIMENTO PESSOAL

Caso Master: Transparência Internacional diz que PGR deveria pedir impedimento de Toffoli

18 de janeiro de 2026 - 13:07

O cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro é o dono dos fundos de investimento que compraram parte da participação dos irmãos de Toffoli no resort Tayayá, no interior do Paraná

FLORESTA NO DESERTO?

A Grande Muralha Verde: China planta floresta em um dos desertos mais inóspitos do planeta

18 de janeiro de 2026 - 12:12

China combate a desertificação do Deserto de Taklamakan com uma mistura improvável de árvores, ciência e megaprojetos de energia solar

COMPRA DA ILHA

Tarifaço pela Groenlândia: Trump anuncia tarifas de 25% para oito países europeus

18 de janeiro de 2026 - 11:02

O presidente norte-americano tem dito repetidamente que a Groenlândia é vital para a segurança dos EUA devido à sua localização estratégica e aos grandes depósitos minerais, e não descartou o uso da força para tomá-la

MERCADO DE TRABALHO

Quando o anúncio de uma vaga de trabalho é uma roubada? Esses sinais servem de alerta

18 de janeiro de 2026 - 10:15

Antes de se inscrever para centenas de processos seletivos, conheça quais pontos de atenção que podem evitar problemas no futuro

OS DESTAQUES DA SEMANA

Vamos (VAMO3) lidera os ganhos do Ibovespa, enquanto Hapvida (HAPV3) é a ação com pior desempenho; veja os destaques da semana

17 de janeiro de 2026 - 17:23

Os investidores acompanharam os novos desdobramentos do caso Master, as atualizações da corrida eleitoral e as publicações de indicadores econômicos

O SOM DO SILÊNCIO

Silêncio! O show está prestes a começar: Cidade do interior de São Paulo é a mais silenciosa do Brasil

17 de janeiro de 2026 - 16:02

Município com pouco menos de 15 mil habitantes segue à risca o limite de 55 decibéis, estabelecido por lei

26 ANOS DE NEGOCIAÇÕES

Mercosul e União Europeia assinam acordo comercial sem a presença de Lula; entenda o que falta para o tratado valer na prática

17 de janeiro de 2026 - 12:04

A assinatura, no entanto, não faz o acordo valer imediatamente. Após o evento, o texto será submetido à ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada país do Mercosul

DINHEIRO DE VOLTA

FGC vai começar a pagar CDBs do Master na próxima semana; veja como solicitar os valores e evitar golpes

17 de janeiro de 2026 - 11:12

Para fugir de criminosos, o FGC alerta que não solicita o pagamento de qualquer taxa ou o depósito prévio de valores

LOTERIAS

Máquina de milionários emperrada? Mega-Sena 2960 acumula e prêmio sobe para R$ 41 milhões; confira os sorteios do fim de semana

17 de janeiro de 2026 - 10:03

Enquanto os apostadores se preparam para o sorteio da Mega-Sena, outras quatro loterias também voltam a correr neste sábado

ENTRE POLÊMICAS, RUMORES E INVESTIGAÇÕES

Caso Master: o mapa das conexões entre Nelson Tanure e o banco de Daniel Vorcaro — e o que o empresário nega

16 de janeiro de 2026 - 12:50

Entenda os pontos sob investigação e o que o empresário diz sobre sua relação com o banco

SURPRESA

IBC-Br: Prévia do PIB brasileiro interrompe queda e sobe 0,70% em novembro, acima da expectativa

16 de janeiro de 2026 - 10:19

O indicador da atividade industrial foi um dos que registrou as maiores altas; veja como a divulgação movimenta o mercado hoje

CIÊNCIA

O “sol artificial” da China ajuda a responder uma antiga questão: afinal, entre fusão e fissão nuclear, qual é mais segura?

16 de janeiro de 2026 - 9:49

Entenda como a China está mudando a percepção sobre energia nuclear e explorando novas tecnologias com seu ‘sol artificial’

ONDA DE CALOR

Para fugir do calor: Esses destinos de viagem proporcionam um clima mais ameno, mesmo durante o verão, sem precisar sair do Brasil

16 de janeiro de 2026 - 9:15

Confira os 6 melhores locais para se refugiar das altas temperaturas da estação mais quente do ano

MÁQUINA EMPERRADA

Loterias em manutenção: Lotofácil, Quina, Mega-Sena e demais modalidades emperram; prêmios sobem

16 de janeiro de 2026 - 7:07

Mega-Sena não sai desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela segunda vez na semana. Com isso, a Quina promete o maior prêmio desta sexta-feira (16).

FORA DO IBOVESPA

IA, robôs, biotecnologia e energia nuclear: como investir nas teses que definirão a economia e o futuro a partir de 2026

15 de janeiro de 2026 - 12:04

Relatório da Global X compilou as tendências globais dos próximos anos e fala como os ETFs podem viabilizar a participação nesses investimentos

LEGADO

Otto Baumgart, o herdeiro discreto que deixou uma cidade como legado na Zona Norte de São Paulo

15 de janeiro de 2026 - 10:55

Avesso aos holofotes, o empresário morreu aos 45 anos após lutar contra um câncer e deixou como último grande projeto a Cidade Center Norte 

ENTRE METAS E VETOS

Lula sanciona Orçamento de R$ 6,54 trilhões para 2026 e corta milhões em emendas parlamentares

15 de janeiro de 2026 - 10:55

O Orçamento aprovado no Congresso prevê aproximadamente de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar