🔴 ONDE INVESTIR 2026: ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO, AÇÕES, DIVIDENDOS, RENDA FIXA, FIIS e CRIPTO – ASSISTA AGORA

Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

ATÉ 2023

Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros

Estadão Conteúdo
3 de fevereiro de 2022
20:42 - atualizado às 21:08
Imagem mostrando uma bomba de combustíveis abastecendo um carro, sinalizando o preço da gasolina e do etanol ao consumidor | ICMS
Imagem: Shutterstock

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir ou zerar imposto sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023, sem compensação fiscal. A medida vale para o governo federal, Estados, Distrito Federal (DF) e municípios.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A PEC foi apresentada na Câmara em meio às discussões entre Congresso e Executivo sobre como reduzir o preço dos combustíveis. Inicialmente, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretendia enviar uma proposta aos parlamentares.

No entanto, na quarta-feira, 2, durante a abertura do ano legislativo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), informou que a iniciativa seria do Congresso.

Em entrevista ao programa Voz do Brasil, na quarta, Bolsonaro confirmou que a proposta seria apresentada pelos parlamentares. "Se pudermos zerar imposto do diesel, será de grande ajuda para todos", disse o presidente. O texto da PEC, contudo, fala em "combustíveis" e não especifica apenas o diesel.

"O aumento dos preços de alimentos e itens básicos, resultando em inflação e ainda mais desigualdade social, é um dos efeitos diretos do alto preço dos combustíveis", justificou Áureo, ao apresentar a proposta. Para ser protocolada, a PEC precisa da assinatura de 171 deputados, ou um terço da Câmara.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros.

Leia Também

"Importante ressaltar que a alta dos preços tem elevado a arrecadação do país e de vários Estados, razão pela qual, se bem trabalhada, a redução terá o papel de desonerar a população sem, contudo, afetar o equilíbrio fiscal nos dois próximos anos, ainda sob efeitos da pandemia", afirmou Áureo.

"Temos que fazer um texto que não esbarre na Lei de Responsabilidade Fiscal nem na lei eleitoral. Esse é o problema. Por isso, a iniciativa não será do Executivo", disse na quarta o líder do governo.

O texto da PEC apresentada por Áureo também permite que o governo federal reduza em 2022 e 2023 as alíquotas de tributos de caráter extrafiscal, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ainda que não incidentes sobre combustíveis e gás, sem necessidade de compensar a perda de arrecadação.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
BOMBOU NO SD

A conta do Master chega para o Banco do Brasil (BBAS3), o calendário do Pé-de-Meia em fevereiro e o brilho de um sol artificial: os destaques da semana

15 de fevereiro de 2026 - 15:12

A tormenta do Banco do Brasil, a fatura da crise do Banco Master e o Pé-de-Meia foram destaque no Seu Dinheiro; veja as matérias mais lidas dos últimos dias

LEÃO DE OLHO

IRPF 2026: gastos no cartão de crédito podem levar à malha fina — saiba como declarar no imposto de renda

15 de fevereiro de 2026 - 14:03

A Receita Federal mantém uma fiscalização forte sobre as operações de crédito, que obriga as instituições financeiras a reportarem movimentações que ultrapassem R$ 2 mil mensais

LOTERIAS

Teimosinha dá samba: aposta insistente ganha na Lotofácil, enquanto prêmio da Mega-Sena salta a R$ 72 milhões

15 de fevereiro de 2026 - 10:07

Enquanto a Quina e a Mega-Sena acumularam, a Lotofácil fez três vencedores ontem. Confira os números sorteados nas principais loterias da Caixa Econômica Federal

SEM BENEFÍCIO ESPECIAL

STF barra aposentadoria especial para vigilantes; benefício traria conta de R$ 154 bilhões ao INSS em 35 anos

14 de fevereiro de 2026 - 17:30

Segundo Alexandre de Moraes, o Supremo decidiu, em 2019, que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial por atividade de risco, e vigilantes não poderiam ter mais benefícios

TEM ATÉ PORTA-AVIÕES

Forças Armadas dos EUA se preparam para operações no Irã que podem durar semanas

14 de fevereiro de 2026 - 16:30

Exército se prepara para a possibilidade de operações prolongadas caso o presidente Donald Trump ordene um ataque contra o Irã

VAZAMENTO DE DADOS

Banco Central alerta: quais dados foram expostos em vazamento de mais de 5 mil chaves Pix do Agibank?

14 de fevereiro de 2026 - 15:21

Banco Central informa que 5.290 chaves Pix do Agibank tiveram dados cadastrais expostos após falha pontual no sistema da instituição

QUAL O PROBLEMA

O mundo rico deveria temer a “Brasilificação” da economia, diz The Economist

14 de fevereiro de 2026 - 14:30

O mundo rico deveria temer as consequências de juros altos para a economia, de olho nos problemas que essas taxas geram no Brasil

GUARDIÃ

Nem São Paulo nem Rio: a capital com aluguel mais caro do Brasil acaba de substituir Brasília por alguns dias

13 de fevereiro de 2026 - 16:22

Uma alteração momentânea no ano passado fez a cidade se tornar a primeira capital cerimonial do país no século XXI

PRESENTE PARA OS CONCURSEIROS

Salários iniciais de até R$ 13 mil e mais de 270 vagas: IFCE divulga concurso público para técnicos e professores

13 de fevereiro de 2026 - 15:34

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) divulgou dois editais de concurso público voltados a professores e técnicos administrativos

MERCADO DE TRABALHO

78,1% dos brasileiros estão satisfeitos com o trabalho, mas falta uma coisa para a satisfação ir a 100%

13 de fevereiro de 2026 - 14:04

Dados do FGV IBRE revelam a maior insatisfação dos trabalhadores brasileiros

CHEGOU A HORA DA FOLIA

Vai ter Mega-Sena, Lotofácil e Quina no Carnaval? Veja o calendário das loterias da Caixa para os próximos dias

13 de fevereiro de 2026 - 12:11

As loterias da Caixa costumam parar somente aos domingos e nos feriados nacionais. Elas terão calendário alterado durante o Carnaval. Confira a seguir.

TEIMOSIA RECOMPENSADA

Apostador da Lotofácil insiste nos mesmos números e acorda milionário em plena sexta-feira 13 pré-Carnaval; Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 62 milhões

13 de fevereiro de 2026 - 7:41

Lotofácil foi a única loteria a fazer novos milionários na rodada de quinta-feira. Ganhador recorreu à chamada “teimosinha”.

AGENDA DE CARNAVAL

Metrô 24h, B3 de portas fechadas, Correios de folga e mais: Confira o que abre e o que fecha nos dias de folia

13 de fevereiro de 2026 - 5:29

Apesar de não ser feriado nacional, o Carnaval impacta o funcionamento do mercado financeiro, dos bancos, dos Correios e do transporte público

POLARIZAÇÃO DE VOTOS

População máxima permitida: políticos querem limitar o número de moradores desse país

12 de fevereiro de 2026 - 15:09

Partido conservador promove referendo para limitar a população da Suíça que polariza eleitores e traz preocupações para empresários

JEFF BEZOS, MARK ZUCKERBERG E MAIS

“Bunker dos bilionários” ganha mais um morador célebre: conheça a ilha artificial em Miami onde moram os super-ricos

12 de fevereiro de 2026 - 12:24

Indian Creek, uma ilha artificial em Miami, atrai cada vez mais bilionários para chamarem o local de lar

COMO EVITAR O CROWD CRASH

Carnaval em segurança: confira dicas para se prevenir em situações de superlotação

12 de fevereiro de 2026 - 9:10

Pré-carnaval em São Paulo teve superlotação e foliões precisaram de ajuda médica; veja como evitar a situação

HISTÓRIA DE CINEMA

Apostador joga 1, 2, 3, 4, 5, 6 na loteria e fica milionário; Mega-Sena pode pagar R$ 55 milhões hoje

12 de fevereiro de 2026 - 7:06

O ganhador ou a ganhadora do concurso 3611 da Lotofácil pode dizer que viveu na pele uma história que só acontecia no cinema — até agora; demais loterias (11) sorteadas ontem acumularam.

CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA

Calendário do Bolsa Família: governo começa a pagar hoje (12) a parcela de fevereiro de 2026; confira o cronograma completo

12 de fevereiro de 2026 - 5:31

Pagamentos começam hoje e seguem até o fim do mês, conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600

CEO CONFERENCE 2026

Para os gringos, tanto faz o próximo presidente — a trajetória de crescimento do Brasil está traçada, diz André Esteves

11 de fevereiro de 2026 - 19:05

Eleições perderam peso nos preços dos ativos, e investidores estrangeiros seguem otimistas com o país

CEO CONFERENCE 2026

Brasil vive melhor momento em anos, diz André Esteves — e o próximo presidente só terá um desafio na economia

11 de fevereiro de 2026 - 17:03

Para o presidente do conselho de administração do BTG Pactual, o país está com a economia no lugar e o cenário ideal para acelerar

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar