O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
ATÉ 2023
Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás
A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros
Imagem: Shutterstock
O deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir ou zerar imposto sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023, sem compensação fiscal. A medida vale para o governo federal, Estados, Distrito Federal (DF) e municípios.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A PEC foi apresentada na Câmara em meio às discussões entre Congresso e Executivo sobre como reduzir o preço dos combustíveis. Inicialmente, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretendia enviar uma proposta aos parlamentares.
No entanto, na quarta-feira, 2, durante a abertura do ano legislativo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), informou que a iniciativa seria do Congresso.
Em entrevista ao programa Voz do Brasil, na quarta, Bolsonaro confirmou que a proposta seria apresentada pelos parlamentares. "Se pudermos zerar imposto do diesel, será de grande ajuda para todos", disse o presidente. O texto da PEC, contudo, fala em "combustíveis" e não especifica apenas o diesel.
"O aumento dos preços de alimentos e itens básicos, resultando em inflação e ainda mais desigualdade social, é um dos efeitos diretos do alto preço dos combustíveis", justificou Áureo, ao apresentar a proposta. Para ser protocolada, a PEC precisa da assinatura de 171 deputados, ou um terço da Câmara.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros.
Leia Também
TRÊS DÉCADAS DE ‘NOVELA’
Acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia entra em vigor nesta sexta; quais são as oportunidades para o Brasil?
O QUE ESPERAR PARA O ANO
Itaú eleva projeção da Selic para 13,25% ao ano em 2026; veja os motivos para a piora do cenário
"Importante ressaltar que a alta dos preços tem elevado a arrecadação do país e de vários Estados, razão pela qual, se bem trabalhada, a redução terá o papel de desonerar a população sem, contudo, afetar o equilíbrio fiscal nos dois próximos anos, ainda sob efeitos da pandemia", afirmou Áureo.
"Temos que fazer um texto que não esbarre na Lei de Responsabilidade Fiscal nem na lei eleitoral. Esse é o problema. Por isso, a iniciativa não será do Executivo", disse na quarta o líder do governo.
O texto da PEC apresentada por Áureo também permite que o governo federal reduza em 2022 e 2023 as alíquotas de tributos de caráter extrafiscal, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ainda que não incidentes sobre combustíveis e gás, sem necessidade de compensar a perda de arrecadação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
ATENÇÃO, BENEFICIÁRIOS
Bolsa Família de maio de 2026: confira a data de pagamento e quem poderá se beneficiar
1 de maio de 2026 - 5:31
Dinheiro referente ao benefício começa a cair em 18 de maio e segue até o fim do mês, conforme o final do NIS; valor mínimo é de R$ 600
OPORTUNIDADE NO CAMPO
BTG Pactual aposta no agro em 2026 e vê bancos como chave da retomada: ‘É hora de estar mais próximo’
30 de abril de 2026 - 19:51
Banco mantém apetite pelo setor, aposta em carteira “bem defendida” e vê espaço para apoiar produtores em meio a juros altos e margens pressionadas
BALANÇO DOS INVESTIMENTOS
Bitcoin segue em recuperação e tem maior alta de abril; renda fixa passa por alívio, e dólar volta a cair. Veja os melhores investimentos do mês
30 de abril de 2026 - 19:32
Cessar-fogo entre EUA e Irã reduziu aversão a risco e deu espaço para alguma recuperação dos ativos; Ibovespa fechou perto da estabilidade
VALORES SALGADOS
Aluguel dispara em São Paulo e sobe 63% em um bairro no último ano — veja quanto custa morar na capital agora
30 de abril de 2026 - 19:01
Pesquisa com 178 mil anúncios de imóveis residenciais mostra que morar de aluguel em São Paulo está mais caro do que um ano atrás
TOUROS E URSOS
Muito risco para pouco retorno: por que o crédito privado não está compensando hoje — e quais são as exceções
30 de abril de 2026 - 17:30
Em participação no podcast Touros e Ursos, Alfredo Menezes, CEO e CIO da Armor Capital, afirma que spreads no crédito provado estão “apertados demais”, não compensam o risco de calote. Ele defende foco em juros reais, com críticas até ao Tesouro IPCA+ e aos prefixados
TOME CUIDADO
Google solta alerta grave de segurança no navegador Chrome; mas é relativamente fácil resolver o problema
30 de abril de 2026 - 16:11
Mesmo com atualizações automáticas, usuários do Chrome podem permanecer vulneráveis se não atualizarem o navegador
DAS RUAS PARA O HOME-OFFICE
Só não faz o cafezinho: Toyota lança cadeira gamer inspirada em assentos de seus próprios carros de luxo
30 de abril de 2026 - 15:26
Com ajustes elétricos, bateria interna e USB‑C integrado, a cadeira da Toyota leva tecnologia automotiva ao home office
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?
Em estabelecimento totalmente administrado por IA, robô manda em humanos, pede dinheiro para funcionários e compra ingredientes para pratos que não estão no cardápio
30 de abril de 2026 - 14:34
A chefe é “Mona”, IA do Google que fundou e gerencia a cafeteria — e que é responsável por avaliar funcionários humanos
UMA COCA-COLA TODO DIA?
Coca-Cola anuncia mudanças que vão impactar no tamanho dos refrigerantes e no bolso dos consumidores
30 de abril de 2026 - 11:35
Coca-Cola quer estar mais presente no consumo diário e espontâneo dos consumidores brasileiros
SEM RECLAMAÇÕES
Super Sete 841 aproveita bola dividida na Lotofácil 3673 e paga o único prêmio milionário da rodada nas loterias da Caixa; Mega-Sena 3002 pode pagar R$ 130 milhões hoje
30 de abril de 2026 - 9:02
Lotofácil manteve a fama de loteria “menos difícil” da Caixa na rodada de quarta-feira (29), mas foi superada pela Super Sete, que pagou o prêmio principal pela primeira vez em 2026
AGENDA DE FERIADOS
Dia do Trabalhador: Como fica o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix, dos Correios e de outros serviços no feriado?
30 de abril de 2026 - 6:30
O Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira (04), influenciará o funcionamento dos principais serviços do Brasil
AGENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS
Bolsa Família, Gás do Povo e Pé-de-Meia e mais: confira o calendário completo dos programas sociais para maio de 2026
30 de abril de 2026 - 5:29
O guia detalha os dias em que os programas sociais são pagos pelo governo à população, feitos periodicamente e sujeitos à mudanças
AMEAÇA ÀS FINANÇAS?
Faturamento das bets dispara 44,4% em um ano, mas cifra bilionária camufla riscos para o bolso
29 de abril de 2026 - 19:20
Empresas de apostas online tiveram faturamento de R$ 2,2 bilhões em janeiro deste ano; pesquisa da FecomercioSP mostra o que está no radar desse mercado
AJUSTE ESPERADO
Copom corta a Selic para 14,50% e mantém cautela nas palavras; decisão inaugura fase mais incerta para o ciclo de juros
29 de abril de 2026 - 18:43
Colegiado evitou antecipar os próximos passos e disse que Selic alta por período prolongado surtiu efeito para a contração da atividade econômica
MAIOR E MAIS CARO
Completar o álbum da Copa do Mundo de 2026 vai pesar no bolso; veja como se preparar
29 de abril de 2026 - 16:10
Álbum da Copa de 2026 será a edição mais cara; economista dá dicas de como prepara o bolso para a coleção
DIAGNÓSTICO DO BANCO
Banco do Brasil (BBAS3) vê reação rápida do agro se Selic cair; inadimplência pesa em máquinas e insumos
29 de abril de 2026 - 11:18
O banco conta com uma carteira de R$ 406 bilhões no agronegócio e espera ver uma estabilidade em 2026
UM BAITA IMPULSO
‘Supertênis’ da Adidas foi responsável por primeira maratona em menos de 2 horas? Enquanto especialistas buscam resposta, calçado tecnológico chega ao Brasil em breve — e não vai ser barato
29 de abril de 2026 - 11:14
Adidas ganhou a corrida nas pistas e obteve um impulso nas ações no rescaldo da Maratona de Londres
EFEITOS DA GUERRA
Gás do Povo: governo reajusta valor do benefício em 22 estados; veja para quanto foram os vouchers
29 de abril de 2026 - 9:59
Com aumento do valor de referência do Gás do Povo, governo brasileiro tenta mitigar efeitos da guerra dos EUA e de Israel contra o Irã
O DIABO NÃO USA APENAS PRADA
Anna Wintour, a Miranda Priestly da vida real, não se lembrava de assistente e tem postura inesperada em relação a O Diabo Veste Prada 2
29 de abril de 2026 - 9:18
Sequência de filme que marcou a cultura pop nas última décadas, ‘O Diabo Veste Prada 2’ chega aos cinemas brasileiros nesta semana; confira quem é a Miranda Priestly na ‘vida real’
CAUTELA CONTINUA
Tudo indica que inflação é transitória, diz economista-chefe do Inter sobre impacto geopolítico; mas Selic já não vai mais cair tanto
29 de abril de 2026 - 7:15
Há espaço para aceleração dos cortes da Selic no segundo semestre, mas por ora Copom deve continuar com a mesma cautela, diz Rafaela Vitória
SIGA O SD NO WHATSAPP
