O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros
O deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir ou zerar imposto sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023, sem compensação fiscal. A medida vale para o governo federal, Estados, Distrito Federal (DF) e municípios.
A PEC foi apresentada na Câmara em meio às discussões entre Congresso e Executivo sobre como reduzir o preço dos combustíveis. Inicialmente, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretendia enviar uma proposta aos parlamentares.
No entanto, na quarta-feira, 2, durante a abertura do ano legislativo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), informou que a iniciativa seria do Congresso.
Em entrevista ao programa Voz do Brasil, na quarta, Bolsonaro confirmou que a proposta seria apresentada pelos parlamentares. "Se pudermos zerar imposto do diesel, será de grande ajuda para todos", disse o presidente. O texto da PEC, contudo, fala em "combustíveis" e não especifica apenas o diesel.
"O aumento dos preços de alimentos e itens básicos, resultando em inflação e ainda mais desigualdade social, é um dos efeitos diretos do alto preço dos combustíveis", justificou Áureo, ao apresentar a proposta. Para ser protocolada, a PEC precisa da assinatura de 171 deputados, ou um terço da Câmara.
A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros.
Leia Também
"Importante ressaltar que a alta dos preços tem elevado a arrecadação do país e de vários Estados, razão pela qual, se bem trabalhada, a redução terá o papel de desonerar a população sem, contudo, afetar o equilíbrio fiscal nos dois próximos anos, ainda sob efeitos da pandemia", afirmou Áureo.
"Temos que fazer um texto que não esbarre na Lei de Responsabilidade Fiscal nem na lei eleitoral. Esse é o problema. Por isso, a iniciativa não será do Executivo", disse na quarta o líder do governo.
O texto da PEC apresentada por Áureo também permite que o governo federal reduza em 2022 e 2023 as alíquotas de tributos de caráter extrafiscal, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ainda que não incidentes sobre combustíveis e gás, sem necessidade de compensar a perda de arrecadação.
Veja a data de pagamento oficial dos benefícios do INSS; dia exato depende do valor recebido e o do número final do benefício
Abono salarial do PIS/Pasep 2026 é pago até agosto; dia exato da transferência segue nascimento ou número de inscrição
O principal índice da bolsa brasileira acumulou perda de 1,80% na semana e encerrou a última sessão, na quinta-feira (30), aos 187.317,64 pontos
Confira o calendário de maio do programa Pé‑de‑Meia, que oferece até R$ 9,2 mil para alunos de baixa renda permanecerem na escola
Quem aderir ao programa de renegociação de dívidas com recursos do FGTS não poderá fazer apostas online por um ano
A redução ou isenção de tarifas para o comércio entre os dois blocos econômicos deve abrir espaço para a expansão de exportação brasileira para a Europa; veja o que está em jogo
Segundo o banco, a autoridade monetária segue comprometida com um ciclo de flexibilização, mas agora sob maior cautela, diante da piora do ambiente inflacionário
Gastos e redução das receitas levarão a dívida, já alta, para patamares acima de 120% do PIB norte-americano no ano que vem, muito superior à média de outros países com a classificação AA
Mega-Sena não saía desde o fim de março e por pouco não passou abril em branco. Bolão ganhador da Quina tinha 50 participantes. Loterias entram em recesso no feriado de hoje e voltam amanhã.
Confira as datas, o reajuste do valor em maio e as regras de recebimento do Gás do Povo, programa social que fornece gás de cozinha a famílias de baixa renda.
Dinheiro referente ao benefício começa a cair em 18 de maio e segue até o fim do mês, conforme o final do NIS; valor mínimo é de R$ 600
Banco mantém apetite pelo setor, aposta em carteira “bem defendida” e vê espaço para apoiar produtores em meio a juros altos e margens pressionadas
Cessar-fogo entre EUA e Irã reduziu aversão a risco e deu espaço para alguma recuperação dos ativos; Ibovespa fechou perto da estabilidade
Pesquisa com 178 mil anúncios de imóveis residenciais mostra que morar de aluguel em São Paulo está mais caro do que um ano atrás
Em participação no podcast Touros e Ursos, Alfredo Menezes, CEO e CIO da Armor Capital, afirma que spreads no crédito provado estão “apertados demais”, não compensam o risco de calote. Ele defende foco em juros reais, com críticas até ao Tesouro IPCA+ e aos prefixados
Mesmo com atualizações automáticas, usuários do Chrome podem permanecer vulneráveis se não atualizarem o navegador
Com ajustes elétricos, bateria interna e USB‑C integrado, a cadeira da Toyota leva tecnologia automotiva ao home office
A chefe é “Mona”, IA do Google que fundou e gerencia a cafeteria — e que é responsável por avaliar funcionários humanos
Coca-Cola quer estar mais presente no consumo diário e espontâneo dos consumidores brasileiros
Lotofácil manteve a fama de loteria “menos difícil” da Caixa na rodada de quarta-feira (29), mas foi superada pela Super Sete, que pagou o prêmio principal pela primeira vez em 2026