O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
ATÉ 2023
Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás
A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros
Imagem: Shutterstock
O deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir ou zerar imposto sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023, sem compensação fiscal. A medida vale para o governo federal, Estados, Distrito Federal (DF) e municípios.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A PEC foi apresentada na Câmara em meio às discussões entre Congresso e Executivo sobre como reduzir o preço dos combustíveis. Inicialmente, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretendia enviar uma proposta aos parlamentares.
No entanto, na quarta-feira, 2, durante a abertura do ano legislativo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), informou que a iniciativa seria do Congresso.
Em entrevista ao programa Voz do Brasil, na quarta, Bolsonaro confirmou que a proposta seria apresentada pelos parlamentares. "Se pudermos zerar imposto do diesel, será de grande ajuda para todos", disse o presidente. O texto da PEC, contudo, fala em "combustíveis" e não especifica apenas o diesel.
"O aumento dos preços de alimentos e itens básicos, resultando em inflação e ainda mais desigualdade social, é um dos efeitos diretos do alto preço dos combustíveis", justificou Áureo, ao apresentar a proposta. Para ser protocolada, a PEC precisa da assinatura de 171 deputados, ou um terço da Câmara.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros.
Leia Também
"Importante ressaltar que a alta dos preços tem elevado a arrecadação do país e de vários Estados, razão pela qual, se bem trabalhada, a redução terá o papel de desonerar a população sem, contudo, afetar o equilíbrio fiscal nos dois próximos anos, ainda sob efeitos da pandemia", afirmou Áureo.
"Temos que fazer um texto que não esbarre na Lei de Responsabilidade Fiscal nem na lei eleitoral. Esse é o problema. Por isso, a iniciativa não será do Executivo", disse na quarta o líder do governo.
O texto da PEC apresentada por Áureo também permite que o governo federal reduza em 2022 e 2023 as alíquotas de tributos de caráter extrafiscal, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ainda que não incidentes sobre combustíveis e gás, sem necessidade de compensar a perda de arrecadação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
DINHEIRO ESQUECIDO
Brasileiros ainda têm mais de R$ 10 bilhões perdidos nos bancos; veja como consultar e resgatar dinheiro esquecido
10 de março de 2026 - 13:53
Cerca de uma em cada quatro pessoas físicas e jurídicas brasileiras têm direto para resgatar dinheiro esquecido nos bancos
INFLAÇÃO DAS FIGURINHAS
Quase mil figurinhas, 48 seleções e pacote mais caro: o que se sabe até agora sobre o álbum da Copa de 2026, o maior e mais custoso da história
10 de março de 2026 - 12:09
Se as estimativas estiverem corretas, o custo do preenchimento do álbum da Copa de 2026 vai passar de R$ 1.000 — isso sem nenhuma figurinha repetida.
COELINHO NÃO VAI PASSAR FOME
Contrariando o que se poderia imaginar, usuários de canetas emagrecedoras estão consumindo mais chocolate, não menos
10 de março de 2026 - 11:41
Enquanto parte dos usuários das canetas emagrecedoras buscam perder peso, eles engordam as vendas da Lindt, afirma empresa
FULECO APOSENTADO
Monotrilho da Linha 17-Ouro vai finalmente chegar ao Aeroporto de Congonhas antes da Copa do Mundo (mas não para a que foi prometido)
10 de março de 2026 - 9:39
Com o Fuleco agora aposentado, mais de 95% da obra da Linha 17-Ouro já está concluída, segundo o Metrô
SÓ DEU ELA
Lotofácil 3631 faz primeiro milionário da semana nas loterias da Caixa; Mega-Sena 2982 pode alcançar R$ 60 milhões hoje
10 de março de 2026 - 6:58
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (9). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogos aumentaram.
SER OU NÃO SER?
Bets pressionam governo a tratar Polymarket e Kalshi, da bilionária brasileira Luana Lopes, como casas de aposta; entenda o motivo
9 de março de 2026 - 16:04
Bets alegam que a Kalshi e a Polymarket não têm sede nem autorização para atuar no Brasil e pressionam para suas atividades sejam suspensas.
MADE IN BRASIL
O novo celular da Apple, o iPhone 17e, é “made in Brazil” e está disponível para pré-venda
9 de março de 2026 - 15:03
O iPhone 17e já pode ser adquirido e está sendo produzido no interior de São Paulo
METRÔ AQUÁTICO
Projeto da Prefeitura de São Paulo pode começar a transformar a capital paulista em uma Amsterdã
9 de março de 2026 - 12:26
Projeto de transporte hidroviário deverá conectar represas da zona sul de São Paulo aos rios Pinheiros e Tietê
O QUE TRAZES PRA MIM?
Dupla de Páscoa vem aí! Caixa divulga data e prêmio do primeiro sorteio especial de 2026
9 de março de 2026 - 10:27
A Dupla de Páscoa abre o calendário de sorteios especiais das loterias da Caixa, que conta também com a Quina de São João, a Lotofácil da Independência e a Mega da Virada.
CARRO-CHEFE
Vai R$ 60 milhões aí? Mega-Sena tem maior prêmio em jogo da semana (de novo), mas Quina acumulada é o destaque de hoje entre as loterias da Caixa
9 de março de 2026 - 7:02
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina e a Dupla Sena são as loterias da Caixa com os maiores prêmios em jogo na noite desta segunda-feira (9); confira os valores em disputa.
BOMBOU NO SD
Imposto de renda 2026 com prazo mais curto, a revanche dos bancões e o ‘cofrinho’ de 140% do CDI do Mercado Pago: veja as mais lidas da semana
8 de março de 2026 - 13:03
O atraso da Receita Federal bombou no Seu Dinheiro na última semana, junto com bancos grandes e pequenos
LOTERIAS
Lotofácil 3630 faz quatro novos milionários, enquanto Mega-Sena e Quina acumulam seus milhões
8 de março de 2026 - 9:57
Camaçari, Rio de Janeiro e Osasco tem novos milionários da Lotofácil; Mega-Sena e Quina acumulam prêmios maiores
A REUNIÃO IDEAL
Fórmula perfeita? Por que Jeff Bezos não usa power point e começa as reuniões com silêncio de 30 minutos
8 de março de 2026 - 9:30
Jeff Bezos não gosta de apresentações e valoriza a opinião dos funcionários, mesmo os mais juniores
FAVORITAS DO MERCADO
Axia (AXIA3) e Vale (VALE3) são as ações ‘queridinhas’ para o mês de março; veja a lista completa
7 de março de 2026 - 17:00
Ranking reúne as ações mais citadas por bancos e corretoras nas carteiras recomendadas do mês
METAIS PRECIOSOS
Ouro termina semana em queda de 3%: o que explica o movimento do metal em meio à tensão no Oriente Médio?
7 de março de 2026 - 16:00
Ouro sobre nesta sexta-feira (6), mas fecha semana no vermelho; entenda o que mexeu com o metal
IMPÉRIO MILIONÁRIO
Hábitos financeiros: 3 coisas que sabotam sua riqueza, segundo um milionário “self-made”
7 de março de 2026 - 13:45
O melhor símbolo de status para um milionário é uma conta bancária robusta, segundo Brian David Crane
FICOU MAIS CARO
Em meio a guerra entre EUA e Irã, petróleo dispara 35% na semana, maior salto desde 1983
7 de março de 2026 - 11:45
Escalada do conflito no Oriente Médio provoca disparada histórica do petróleo, que ultrapassa os US$ 90; alta impulsiona ações da Petrobras na bolsa
FII DE HOSPITAL
Aquisição de R$ 334,2 milhões: TRXF11 mira no setor hospitalar e compra lajes corporativas alugadas ao Albert Einstein
6 de março de 2026 - 19:55
A compra e o contrato de locação de 25 anos envolvem 11 imóveis destinados a atividades médico-hospitalares
BOMBOU NO STREAMING
Anita Harley e a guerra por bilhões fazem sucesso no streaming: conheça a história da herdeira das Pernambucanas
6 de março de 2026 - 19:01
Documentário lidera ranking da plataforma de streaming ao detalhar a batalha judicial entre uma secretária de confiança e uma suposta esposa
PAPEL QUE VALE OURO?
Fim das cédulas clássicas de real: se você tem uma nota antiga do Banco Central, pode estar com um tesouro escondido e nem imagina
6 de março de 2026 - 15:45
Enquanto o Banco Central recolhe as cédulas da primeira família do real, a disputa pelos itens cresce e preços que já ultrapassam R$ 5 mil
SIGA O SD NO WHATSAPP
