O Brasil é o principal polo da chamada criptoeconomia na América Latina.Para se tornar um grande player mundial, porém, o país precisa da aprovação do PL nº 4.401, que estabelece um marco legal de criptomoedas. Mas há uma eleição no meio do caminho.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) se enfrentam no próximo domingo (30) para decidir quem será o futuro presidente do Brasil. Entretanto, essa eleição tem o poder de interferir no texto? Mais ainda: o Brasil terá uma lei sobre criptomoedas?
“Os dois candidatos têm propostas econômicas muito parecidas, focadas na pauta liberal. Dificilmente a eleição de um ou de outro daria uma guinada para um sentido oposto”, afirma Juliana Facklmann, diretora de Assuntos Regulatórios do Mercado Bitcoin (MB) e convidada do Papo Cripto desta semana.
Para Facklmann, a eleição não deve influenciar diretamente as criptomoedas. O que o investidor deve acompanhar mesmo são os projetos de lei que estão em debate nos Estados Unidos e na União Europeia.
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Lei de criptomoedas está alinhada com o G20
Para além do desenvolvimento do mercado local, o mundo todo discute propostas e estabelece parâmetros para a regulação do setor de criptomoedas. O próprio G20 tem diretrizes de prevenção à lavagem de dinheiro — e, se o Brasil pleiteia uma vaga no bloco, precisa segui-las.
“As regras de PLDFT [Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo] que estão no PL de criptomoedas são uma tradução da determinação do G20. A gente já percebe que o regulador leu esse documento”, comenta a diretora do MB.
A aprovação do marco coloca o Brasil em linha com a comunidade internacional, especialmente no setor de criptomoedas.
Brasil pode sair na frente na qualidade da regulação
Não apenas isto. O PL é abrangente e dá liberdade ao setor, diferentemente do MiCA (Markets in Crypto Assets, em inglês), aprovado na União Europeia.
O MiCA é um projeto muito detalhado e, explica Facklmann, faz sentido para a realidade do bloco europeu. Já no caso brasileiro, o PL é “principiológico”, ou seja, tende a deixar o setor mais livre e estabelecer diretrizes mais específicas conforme vá se desenvolvendo.
A conversa completa com Juliana Facklmann, diretora de Assuntos Regulatórios do Mercado Bitcoin, você confere abaixo:
