O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Estados buscam negociações para que o patamar atual do ICMS seja retomado em janeiro de 2023, depois que o Congresso aprovar a queda do imposto neste ano para o limite máximo de 17%
Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo voltem ao patamar atual em janeiro de 2023, depois que o Congresso aprovar a queda do imposto neste ano para o limite máximo de 17%.
A partir daí, a queda das alíquotas em direção ao teto se daria de forma gradual até 2024, caindo em etapas nos 24 meses seguintes. Seria uma forma de mitigar os efeitos da queda do tributo nas finanças estaduais. O projeto já foi aprovado na Câmara, e pode ser votado na segunda-feira no Senado.
Em reunião com o ministro do STF André Mendonça, relator da ação do governo contra os Estados que trata do ICMS do diesel, essa saída foi apresentada. O próprio ministro perguntou aos presentes sobre essa possibilidade. A reunião, que ocorreu na quinta-feira passada, teve a participação do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, e de secretários de Fazenda dos Estados.
A proposta de redução do ICMS para 17% está prevista em projeto que tramita hoje no Senado e que faz parte do pacote de medidas legislativas para reduzir os preços dos combustíveis em ano de eleição. O pacote, até agora, envolve custo de R$ 46,4 bilhões para o governo.
O projeto considera aqueles quatro itens como bens e serviços essenciais para a população. Nesta condição, as alíquotas do ICMS não poderiam ser as mais altas praticadas pelos Estados, como ocorre hoje em boa parte dos governos regionais. O teto ficou em 17%. Essa mudança será permanente.
O parecer do relator do projeto, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), prevê uma compensação do governo federal aos Estados e municípios apenas para a perda de arrecadação dos Estados que reduzirem o ICMS a zero para o diesel e o gás de cozinha até dezembro de 2022. O governo vai compensar a perda de 17% até zero.
Leia Também
Para isso, Bezerra fixou uma compensação do governo federal de até R$ 29,6 bilhões - transferência de recursos que ficará fora do teto de gastos (a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação).
Os Estados, porém, querem ampliar o espaço para essa compensação em mudanças que podem ser introduzidas durante a votação no Senado.
O governo considera que os governadores não cumpriram lei aprovada pelo Congresso que prevê uma regra de transição com fixação da alíquota do ICMS sobre o diesel com base no preço médio dos últimos 60 meses (cinco anos).
Em nossa página do Instagram, fizemos uma publicação que explica por que zerar os impostos sobre os combustíveis pode não ser o suficiente para conter a alta violenta dos preços.
Veja abaixo e aproveite para nos seguir por lá, basta clicar aqui. Assim, você recebe diariamente insights de investimentos exclusivos, análises de mercado decisivas para o seu patrimônio e ainda descobre a opinião dos principais analistas de mercado consultados pelos repórteres especiais do Seu Dinheiro.
Índice supera 185 mil pontos intradia em dia de decisão sobre juros nos EUA e no Brasil; Vale e Petrobras puxam ganhos, enquanto Raízen dispara 20%
A forte valorização desta quarta-feira começou no dia anterior (27), em meio à expectativa de que a companhia realize uma reestruturação financeira
Com fluxo estrangeiro forte e juros ainda altos, gestores alertam para o risco de ficar fora do próximo ciclo da bolsa
Ibovespa volta a renovar máxima durante a sessão e atinge os inéditos 183 mil pontos; mas não é só o mercado brasileiro que está voando, outros emergentes sobem ainda mais
Na avaliação de Ulrike Hoffmann e Arend Kapteyn, mesmo com incertezas fiscais, ações brasileiras seguem atraentes no cenário global
As ações que compõem o Ibovespa são bastante buscadas, já que muitas compras ocorrem por meio do próprio índice ou ETF do índice
Investir nesse tipo de ativo não é óbvio e exige um olhar atento às características específicas de cada metal; o Seu Dinheiro te dá o passo a passo, conta os riscos e vantagens desse tipo de investimento
Relatório do Santander destaca ações fora do consenso e aponta onde o mercado pode estar errando na precificação
Evento do Seu Dinheiro traz estratégias para investir em ações, FIIs, criptoativos, renda fixa e ativos internacionais neste ano
Nesta semana, o Ibovespa superou os 180 mil pontos pela primeira vez. Entenda o que esteve por trás da performance positiva da bolsa nos últimos dias
No evento Onde Investir 2026, do Seu Dinheiro, Marcelo Bolzan, da The Hill Capital, fala o segredo para surfar um ano de corte de juros em 2026 e proteger sua carteira de riscos desnecessários
Na semana, o principal índice da bolsa brasileira acumulou ganho de 8,53%; já o dólar à vista perdeu 1,61% nos últimos cinco dias
A perspectiva para os setores é que sigam com uma dinâmica favorável aos proprietários, por conta da restrição de oferta nas regiões mais nobres e da demanda consistente
Volume recorde foi puxado pela renda fixa, com avanço dos FIDCs, debêntures incentivadas e maior liquidez no mercado secundário, enquanto a bolsa seguiu travada. Veja os dados da Anbima
Oferta de ações na bolsa norte-americana Nasdaq pode avaliar o banco digital em até US$ 2,5 bilhões; conheça a estratégia do PicPay para atrair os investidores
Em meio a transferências globais de capital, o principal índice da B3 renovou máximas históricas puxado pelo fluxo estrangeiro, dólar em queda e expectativa de juros mais baixos nos EUA
Em evento do Seu Dinheiro, especialistas da Empiricus e da Vinci falam das oportunidades para o setor em 2026 e recomendam fundos promissores
Em painel do evento Onde Investir em 2026, do Seu Dinheiro, grandes nomes do mercado analisam os cenários para o Ibovespa em 2026 e apontam as ações que podem se destacar mesmo em um ano marcado por eleições
Entrada recorde de capital estrangeiro, rotação global de dólares para emergentes e alta de Petrobras e Vale impulsionaram o índice, em meio a ruídos geopolíticos nos Estados Unidos e com eleições brasileiras no radar dos investidores
O banco digital controlado pela holding dos irmãos Batista busca levantar US$ 434,3 milhões em abertura de capital nos EUA