Governo Bolsonaro quer ‘pagar a conta’ da alta dos combustíveis, mas Estados podem ser prejudicados para sempre e pedem socorro ao STF; entenda
Estados buscam negociações para que o patamar atual do ICMS seja retomado em janeiro de 2023, depois que o Congresso aprovar a queda do imposto neste ano para o limite máximo de 17%
Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo voltem ao patamar atual em janeiro de 2023, depois que o Congresso aprovar a queda do imposto neste ano para o limite máximo de 17%.
A partir daí, a queda das alíquotas em direção ao teto se daria de forma gradual até 2024, caindo em etapas nos 24 meses seguintes. Seria uma forma de mitigar os efeitos da queda do tributo nas finanças estaduais. O projeto já foi aprovado na Câmara, e pode ser votado na segunda-feira no Senado.
Em reunião com o ministro do STF André Mendonça, relator da ação do governo contra os Estados que trata do ICMS do diesel, essa saída foi apresentada. O próprio ministro perguntou aos presentes sobre essa possibilidade. A reunião, que ocorreu na quinta-feira passada, teve a participação do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, e de secretários de Fazenda dos Estados.
A proposta de redução do ICMS para 17% está prevista em projeto que tramita hoje no Senado e que faz parte do pacote de medidas legislativas para reduzir os preços dos combustíveis em ano de eleição. O pacote, até agora, envolve custo de R$ 46,4 bilhões para o governo.
O projeto considera aqueles quatro itens como bens e serviços essenciais para a população. Nesta condição, as alíquotas do ICMS não poderiam ser as mais altas praticadas pelos Estados, como ocorre hoje em boa parte dos governos regionais. O teto ficou em 17%. Essa mudança será permanente.
Governo Bolsonaro vai recompensar os Estados?
O parecer do relator do projeto, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), prevê uma compensação do governo federal aos Estados e municípios apenas para a perda de arrecadação dos Estados que reduzirem o ICMS a zero para o diesel e o gás de cozinha até dezembro de 2022. O governo vai compensar a perda de 17% até zero.
Leia Também
Para isso, Bezerra fixou uma compensação do governo federal de até R$ 29,6 bilhões - transferência de recursos que ficará fora do teto de gastos (a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação).
Os Estados, porém, querem ampliar o espaço para essa compensação em mudanças que podem ser introduzidas durante a votação no Senado.
O governo considera que os governadores não cumpriram lei aprovada pelo Congresso que prevê uma regra de transição com fixação da alíquota do ICMS sobre o diesel com base no preço médio dos últimos 60 meses (cinco anos).
Por que os planos de Bolsonaro para conter a alta dos combustíveis podem dar errado?
Em nossa página do Instagram, fizemos uma publicação que explica por que zerar os impostos sobre os combustíveis pode não ser o suficiente para conter a alta violenta dos preços.
Veja abaixo e aproveite para nos seguir por lá, basta clicar aqui. Assim, você recebe diariamente insights de investimentos exclusivos, análises de mercado decisivas para o seu patrimônio e ainda descobre a opinião dos principais analistas de mercado consultados pelos repórteres especiais do Seu Dinheiro.
COMPARTILHAR
BARI11 se despede dos cotistas ao anunciar alienação de todos os ativos — mas não é o único FII em vias de ser liquidado
O processo de liquidação do BARI11 faz parte da estratégia da gestora Patria Investimentos, que busca consolidar os FIIs presentes na carteira
GGRC11 quer voltar a encher o carrinho: FII negocia aquisição de ativos do Bluemacaw Logística, e cotas reagem
A operação está avaliada em R$ 125 milhões, e o pagamento será quitado por meio de compensação de créditos
Onde investir em setembro: Cosan (CSAN3), Petrobras (PETR4) e mais opções em ações, dividendos, FIIs e criptomoedas
Em novo episódio da série, analistas da Empiricus Research compartilham recomendações de olho nos mercados interno e externo na esteira das máximas do mês passado
Abre-te, sésamo! Mercado deve ver retorno de IPOs nos EUA com tarifas de Trump colocadas para escanteio
Esse movimento acontece quando o mercado de ações norte-americano oscila perto de máximas históricas, apoiando novas emissões e desafiando os ventos políticos e econômicos contrários
Quando nem o Oráculo acerta: Warren Buffett admite frustração com a separação da Kraft Heinz e ações desabam 6% em Nova York
A divisão da Kraft Heinz marca o fim de uma fusão bilionária que não deu certo — e até Warren Buffett admite que o negócio ficou indigesto para os acionistas
Ibovespa cai com julgamento de Bolsonaro e PIB; Banco do Brasil (BBAS3) sofre e dólar avança
O Ibovespa encerrou o pregão com queda de 0,67%, aos 140.335,16 pontos. Já o dólar à vista (USBRL) terminou as negociações a R$ 5,4748, com alta de 0,64%
Petrobras (PETR4), Bradesco (BBDC4) e mais: 8 empresas pagam dividendos e JCP em setembro; confira
Oito companhias listadas no Ibovespa (IBOV) distribuem dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) aos acionistas em setembro
Agora seria um bom momento para a Rede D’Or (RDOR3) comprar o Fleury (FLRY3), avalia BTG; banco vê chance mais alta de negócio sair
Analistas consideram que diferença entre os valuations das duas empresas tornou o negócio ainda mais atrativo; Fleury estaria agora em bom momento de entrada para a Rede D’Or efetuar a aquisição
As três ações do setor de combustíveis que podem se beneficiar da Operação Carbono Oculto, segundo o BTG
Para os analistas, esse trio de ações na bolsa brasileira pode se beneficiar dos desdobramentos da operação da Polícia Federal contra o PCC; entenda a tese
XP Malls (XPML11) vende participação em nove shoppings por R$ 1,6 bilhão, e quem sai ganhando é o investidor; cotas sobem forte
A operação permite que o FII siga honrando com as contas à pagar, já que, em dezembro deste ano, terá que quitar R$ 780 milhões em obrigações
Mercado Livre (MELI34) nas alturas: o que fez os analistas deste bancão elevarem o preço-alvo para as ações do gigante do e-commerce
Os analistas agora projetam um preço-alvo de US$ 3.200 para as ações do Meli ao final de 2026; entenda a revisão
As maiores altas e quedas do Ibovespa em agosto: temporada de balanços 2T25 dita o desempenho das ações
Não houve avanços ou recuos na bolsa brasileira puxados por setores específicos, em um mês em que os olhos do mercado estavam sobre os resultados das empresas
Ibovespa é o melhor investimento do mês — e do ano; bolsa brasileira pagou quase o dobro do CDI desde janeiro
O principal índice de ações brasileiras engatou a alta em agosto, impulsionado pela perspectiva de melhora da inflação e queda dos juros — no Brasil e nos EUA
Agora é a vez do Brasil? Os três motivos que explicam por que ações brasileiras podem subir até 60%, segundo a Empiricus
A casa de análise vê um cenário favorável para as ações e fundos imobiliários brasileiros, destacando o valor atrativo e os gatilhos que podem impulsionar o mercado, como o enfraquecimento do dólar, o ciclo de juros baixos e as eleições de 2026
Ibovespa ignora NY, sobe no último pregão da semana e fecha mês com ganho de 6%
No mercado de câmbio, o dólar à vista terminou o dia em alta, rondando aos R$ 5,42, depois da divulgação de dados de inflação nos EUA e com a questão fiscal no radar dos investidores locais
Entram Cury (CURY3) e C&A (CEAB3), saem São Martinho (SMTO3) e Petz (PETZ3): bolsa divulga terceira prévia do Ibovespa
A nova composição do índice entra em vigor em 1º de setembro e permanece até o fim de dezembro, com 84 papéis de 81 empresas
É renda fixa, mas é dos EUA: ETF inédito para investir no Tesouro americano com proteção da variação do dólar chega à B3
O T10R11 oferece acesso aos Treasurys de 10 anos dos EUA em reais, com o bônus do diferencial de juros recorde entre Brasil e EUA
Ibovespa sobe 1,32% e crava a 2ª maior pontuação da história; Dow e S&P 500 batem recorde
No mercado de câmbio, o dólar à vista terminou o dia com queda de 0,20%, cotado a R$ 5,4064, após dois pregões consecutivos de baixa
FIIs fora do radar? Santander amplia cobertura e recomenda compra de três fundos com potencial de dividendos de até 17%; veja quais são
Analistas veem oportunidade nos segmentos de recebíveis imobiliários, híbridos e hedge funds
Batalha pelo galpão da Renault: duas gestoras disputam o único ativo deste FII, que pode sair do mapa nos dois cenários
Zagros Capital e Tellus Investimentos apresentam propostas milionárias para adquirir galpão logístico do VTLT11, locado pela Renault
