Sem lua de mel com 2022. O ano já começou difícil para o índice brasileiro e parece que as velhas pedras no caminho devem seguir acompanhando os investidores. O risco fiscal envolvendo a desoneração da folha de pagamento agora conta com uma possível judicialização da medida provisória (MP) do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Além disso, o cenário doméstico analisa uma possível greve dos servidores do Banco Central, que reivindicam o reajuste salarial concedido aos policiais federais.A saúde do presidente Jair Bolsonaro, que segue internado, e o avanço da variante ômicron completam o menu do dia.
Ainda que as bolsas americanas operam próximas das máximas, em leve alta, o Ibovespa não consegue acompanhar com firmeza e tem operado volátil por toda a primeira parte do pregão.
Por volta das 17h, o principal índice da bolsa brasileira operava em queda de 0,57%, aos 103.330 pontos., ajudado pela alta do petróleo. Influenciado pelo comportamento externo, principalmente após a divulgação de dados mistos nos Estados Unidos, o dólar à vista recua 0,25%, a R$ 5,7091.
Digerindo dados
A semana começou com os investidores à espera dos dados de emprego dos Estados Unidos. A bola da vez desta terça-feira é o relatório Jolts de emprego, divulgado ao meio-dia, e que mostrou uma criação de empregos menor do que a esperada. Já o PMI Industrial do país recuou acima do previsto.
Na noite da última segunda-feira (03), o PMI industrial da China avançou de 49,9 para 50,9, indicando uma expansão das atividades. Já o mesmo indicador do Reino Unido caiu menos do que o esperado, a 57,9 em dezembro.
Ainda existe uma grande expectativa em torno da divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve amanhã, que deve trazer maiores detalhes sobre a alta nos juros americanos.
Desoneração em risco
A medida que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos, considerados os que mais geram vagas de empregos no país, pode ir para o judiciário.
De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) acreditam que a União deve compensar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela desoneração da folha de pagamento dos 17 setores.
Os servidores afirmam que a revisão do cálculo do teto de gastos abre um espaço artificial nas contas públicas e a renúncia fiscal pode chegar a R$ 9,08 bilhões.
O que diz a MP
O alívio tributário está em vigor desde 2011 e beneficia as empresas ao diminuir encargos trabalhistas. Pela desoneração da folha, as empresas beneficiadas recolhem alíquotas de 1% a 4,5% sobre o faturamento, em vez de 20% sobre a folha de salários.
A sanção ficou travada porque a equipe econômica cobrou a exigência de compensação, com aumento de outros impostos, pela redução da tributação para as empresas desses setores. A compensação está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o Orçamento de 2022 foi aprovado sem levar em conta o impacto da desoneração.
Sobe e desce do Ibovespa
Confira as maiores altas do dia:
| CÓDIGO | NOME | ULT | VAR |
| CMIN3 | CSN Mineração ON | R$ 7,36 | 4,40% |
| RRRP3 | 3R Petroleum ON | R$ 35,30 | 3,37% |
| ITUB4 | Itaú Unibanco PN | R$ 21,98 | 2,19% |
| BRAP4 | Bradespar PN | R$ 25,17 | 2,11% |
| SUZB3 | Suzano ON | R$ 60,69 | 1,85% |
Confira também as maiores quedas:
| CÓDIGO | NOME | ULT | VAR |
| LWSA3 | Locaweb ON | R$ 12,20 | -4,31% |
| IGTI11 | Iguatemi ON | R$ 16,33 | -4,05% |
| JHSF3 | JHSF ON | R$ 5,00 | -4,03% |
| BRFS3 | BRF ON | R$ 22,29 | -4,01% |
| ENEV3 | Eneva ON | R$ 12,99 | -3,35% |