BMG (BMGB4) terá de indenizar idosa por cobrar juros de mais de 1.000% ao ano sobre empréstimos
Aposentada fez dois empréstimos com o BMG com taxas de juros de 25,99% e 24,01% ao mês, o que daria 1.561,95% e 1.270,52% ao ano

Se você acha os juros de três dígitos do cartão de crédito rotativo altos, vai se surpreender com o que o banco BMG (BMGB4) estava cobrando de uma aposentada por conta de dois empréstimos.
A idosa de 67 anos fez dois contratos de empréstimo pessoal com o BMG com taxas de juros de 25,99% e 24,01% ao mês. O cálculo anual chega a 1.561,95% e 1.270,52%, o que fez a aposentada abrir uma ação contra o banco.
A 22ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP considerou a cobrança extremamente abusiva e condenou o BMG a indenizar a idosa por danos morais no valor de R$ 10 mil. Além disso, ficou acertado que as taxas seriam reduzidas para 6,08% ao mês, ou seja, 103,05% ao ano.
Leia também:
- Banco Bmg compra participação na assessoria de investimentos Araújo Fontes por R$ 150 milhões
- Crédito ou Bitcoin? Criptomoedas estão ganhando espaço nas grandes empresas
- Dólar em queda em tempos de guerra? Até onde isso vai?
Nos autos, é mencionado que na mesma época dos empréstimos feitos pela idosa no BMG, as taxas médias de mercado para crédito pessoal não consignado privado a pessoas físicas eram de 5,23% e 5,27% (mensal).
"Discrepam exageradamente da média de mercado, tornando-se manifestamente abusivos, inclusive por não haver qualquer justificação plausível para a elevação pelo risco da operação", afirmou o desembargador Roberto Mac Cracken.
Mac Cracken afirmou que coube a incidência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na relação jurídica com o BMG.
Leia Também
"Entendimento diverso acarretaria na aceitação de repasse ao consumidor dos encargos ínsitos à própria atividade, o que não é permitido pelo CDC", considerou.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Normas e tamanho do FGC entram na mira do Banco Central após compra do Banco Master levantar debate sobre fundo ser muleta para CDBs de alto risco
Atualmente, a maior contribuição ao fundo é feita pelos grandes bancos, enquanto as instituições menores pagam menos e têm chances maiores de precisar acionar o resgate
Nubank (ROXO34) recebe autorização para iniciar operações bancárias no México
O banco digital iniciou sua estratégia de expansão no mercado mexicano em 2019 e já conta com mais de 10 milhões de clientes por lá
Como fica a bolsa no feriado? Confira o que abre e fecha na Sexta-feira Santa e no Dia de Tiradentes
Fim de semana se une à data religiosa e ao feriado em homenagem ao herói da Inconfidência Mineira para desacelerar o ritmo intenso que tem marcado o mercado financeiro nos últimos dias
CDBs do Banco Master que pagam até 140% do CDI valem o investimento no curto prazo? Títulos seguem “baratos” no mercado secundário
Investidores seguem tentando desovar seus papéis nas plataformas de corretoras como XP e BTG, mas analistas não veem com bons olhos o risco que os títulos representam
Coalizão de bancos flexibiliza metas climáticas diante de ritmo lento da economia real
Aliança global apoiada pela ONU abandona exigência de alinhamento estrito ao limite de 1,5°C e busca atrair mais membros com metas mais amplas
Banco do Brasil (BBSA3) pode subir quase 50% e pagar bons dividendos — mesmo que a economia degringole e o agro sofra
A XP reiterou a compra das ações do Banco do Brasil, que se beneficia dos juros elevados no país
JP Morgan eleva avaliação do Nubank (ROXO34) e vê benefícios na guerra comercial de Trump — mas corta preço-alvo das ações
Para os analistas do JP Morgan, a mudança na avaliação do Nubank (ROXO34) não foi fácil: o banco digital ainda enfrenta desafios no horizonte
BRB vai ganhar ou perder com a compra do Master? Depois de S&P e Fitch, Moody’s coloca rating do banco estatal em revisão e questiona a operação
A indefinição da transação entre os bancos faz as agências de classificação de risco colocarem as notas de crédito do BRB em observação até ter mais clareza sobre as mudanças que podem impactar o modelo de negócios
FII PVBI11 cai mais de 2% na bolsa hoje após bancão chinês encerrar contrato de locação
Inicialmente, o contrato não aplicava multa ao inquilino, um dos quatro maiores bancos da China que operam no Brasil, mas o PVBI11 e a instituição chegaram a um acordo
Banco Master: Reunião do Banco Central indica soluções para a compra pelo BRB — propostas envolvem o BTG
Apesar do Banco Central ter afirmado que a reunião tratou de “temas atuais”, fontes afirmam que o encontro foi realizado para discutir soluções para o Banco Master
A compra do Banco Master pelo BRB é um bom negócio? Depois da Moody’s, S&P questiona a operação
De acordo com a S&P, pairam dúvidas sobre os aspectos da transação e a estrutura de capital do novo conglomerado, o que torna incerto o impacto que a compra terá para o banco público
Lucro do Banco Master, alvo de compra do BRB, dobra e passa de R$ 1 bilhão em 2024
O banco de Daniel Vorcaro divulgou os resultados após o término do prazo oficial para a apresentação de balanços e em meio a um negócio polêmico com o BRB
Banco Master: Compra é ‘operação resgate’? CDBs serão honrados? BC vai barrar? CEO do BRB responde principais dúvidas do mercado
O CEO do BRB, Paulo Henrique Costa, nega pressão política pela compra do Master e endereça principais dúvidas do mercado
Ainda dá para ganhar com as ações do Banco do Brasil (BBAS3) e BTG Pactual (BPAC11)? Não o suficiente para animar o JP Morgan
O banco norte-americano rebaixou a recomendação para os papéis BBAS3 e BPAC11, de “outperform” (equivalente à compra) para a atual classificação neutra
Impasse no setor bancário: Banco Central deve barrar compra do Banco Master pelo BRB
Negócio avaliado em R$ 2 bilhões é visto como ‘salvação’ do Banco Master. Ativos problemáticos, no entanto, são entraves para a venda.
Nubank (ROXO34): Safra aponta alta da inadimplência no roxinho neste ano; entenda o que pode estar por trás disso
Uma possível explicação, segundo o Safra, é uma nova regra do Banco Central que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano.
Banco de Brasília (BRB) acerta a compra do Banco Master em negócio avaliado em R$ 2 bilhões
Se o valor for confirmado, essa é uma das maiores aquisições dos últimos tempos no Brasil; a compra deve ser formalizada nos próximos dias
110% do CDI e liquidez imediata — Nubank lança nova Caixinha Turbo para todos os clientes, mas com algumas condições; veja quais
Nubank lança novo investimento acessível a todos os usuários e notificará clientes gradualmente sobre a novidade
Empréstimo consignado para CLT passa de 35 milhões de simulações em apenas 3 dias. Confira tudo o que você precisa saber sobre o crédito
Nova modalidade de empréstimo consignado para trabalhadores CLT registrou 35,9 milhões de simulações de empréstimo
Fundador do Nubank (ROXO34) volta ao comando da liderança. Entenda as mudanças do alto escalão do banco digital
Segundo o banco digital, os ajustes na estrutura buscam “aumentar ainda mais o foco no cliente, a eficiência e a colaboração entre países”