Governo quer ‘fundo de amortecimento’ de R$ 12 bilhões para combustíveis

A proposta mais adiantada no governo federal para tentar amortecer os aumentos bruscos nos preços dos combustíveis prevê a criação de um "fundo de amortecimento", que ajude a controlar o preço da gasolina e do diesel, quando os reajustes chegam às refinarias. A criação do fundo deve ser feita por meio de um Projeto de Lei (PL).

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O Estadão apurou que o governo já fez contas preliminares sobre o impacto efetivo que esse fundo teria nos preços dos combustíveis. Se for considerada a sua aplicação sobre o diesel e a gasolina, técnicos do governo que participam da elaboração do plano projetam uma queda de R$ 0,08 por litro para ambos os produtos. Se os recursos forem usados apenas sobre o diesel, no entanto, a queda efetiva projetada é de até R$ 0,20 por litro. As estimativas são de que seria possível captar cerca de R$ 12 bilhões por ano para alimentar esse fundo.

A ideia, que já vinha sendo defendida desde o início do ano passado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e que passou por equipes do governo do ex-presidente Michel Temer, nunca foi colocada em prática. Segundo uma fonte que participa diretamente da elaboração do plano, porém, trata-se hoje da medida mais acelerada para sair do papel.

O governo quer criar um instrumento que sirva para equalizar os preços dos combustíveis, nos momentos em que houver uma alta na cotação do petróleo. Esse fundo seria abastecido com recursos de royalties e participações especiais oriundas de petróleo e gás que são pagos ao governo federal.

O Brasil, apesar de importar combustível refinado, é um grande exportador de petróleo e se beneficia do valor do barril quando o dólar sobe. A ideia é criar um "preço limite" que funcione como um gatilho desses preços. Quando o barril atingir determinado valor acima do estabelecido, o governo passaria a alimentar esse fundo com os recursos extras que entrarem com suas exportações.

A avaliação é de que o governo conseguiria dar uma resposta efetiva para amortecer o preço do combustível na bomba, sem ter nenhuma interferência no custo do produto para o mercado.

O assunto é discutido por um grupo de trabalho formado pela Casa Civil da Presidência, envolvendo os ministérios de Minas e Energia, Economia e Infraestrutura.

Sexto reajuste

Na última segunda feira, a Petrobrás anunciou mais um reajuste de combustíveis em suas refinarias, o sexto no ano. A partir de ontem, a gasolina ficou 9,2% mais cara e o óleo diesel, 5,5%. Com mais esse aumento, as altas acumuladas no ano são de 54% e 42%, respectivamente, segundo cálculo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

O encarecimento dos combustíveis da Petrobrás levou o presidente Jair Bolsonaro a entrar em rota de colisão com Roberto Castello Branco, presidente da estatal, no dia 19 de fevereiro. Após o anúncio do quarto aumento do diesel no ano, Bolsonaro demitiu o executivo pelas redes sociais. Desde então, mais dois reajustes foram anunciados pela estatal, ainda sob a gestão de Castello Branco.

O governo tem analisado a possibilidade de reduzir o porcentual de biodiesel que mistura à gasolina e diesel. Isso ajudaria a reduzir o preço do produto. A ideia, porém, não conta com grande apoio, porque afetaria ainda mais a indústria nacional, além de ter efeito direto na piora das emissões de gases.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.