Decreto do saneamento deve ser assinado nos próximos dias, diz ministro
Decreto é aguardado há meses e funcionará como uma linha de corte para empresas de saneamento atuarem no mercado

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que o decreto para regulamentar o marco legal do saneamento deve sair nos próximos dias.
Segundo ele, o documento já passou por todas as análises técnicas e está pronto para ser assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O decreto é aguardado há meses e funcionará como uma linha de corte para empresas de saneamento atuarem no mercado.
[captacao]
Em março, Marinho adiantou que, em seus atuais estados financeiros, pelo menos dez companhias estaduais de saneamento não conseguiriam atingir os índices necessários para continuarem operando, segundo as regras do decreto.
Se não se regularizarem até março de 2022, prazo final para os contratos em vigor se adequarem às metas de universalização, essas empresas devem perder esses negócios.
Leia Também
Em vigor desde julho do ano passado, o novo marco do saneamento previa que o decreto sobre a capacidade econômico-financeira das empresas fosse editado em até 90 dias da sanção da lei, prazo que acabou em outubro.
Sob orientação do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Economia, Bolsonaro vetou a possibilidade de as companhias estaduais de saneamento renovarem por mais 30 anos os contratos para prestação de serviços nos municípios, fechados sem licitação.
Pela nova lei, o processo concorrencial é regra. A demora foi uma estratégia informal da pasta, que temia que as regras do texto afetassem o humor das bancadas e dos chefes estaduais, arriscando a manutenção do veto pelo Legislativo.
Últimas notícias
FERIADO
O que abre e o que fecha no feriado da Consciência Negra? Confira funcionamento dos bancos, B3, Correios e INSS
19 de novembro de 2026 - 7:30BRILHO SOLITÁRIO
Aposta do Paraná leva R$ 4 milhões na Lotofácil 3833; +Milionária 408 acumula com prêmio de consolação alto
19 de novembro de 2026 - 6:03DESAFIOS PELA FRENTE
A última dança de Lula: por que o legado do presidente preocupa a Eurasia?
18 de novembro de 2026 - 11:55BRILHOU SOZINHA
Aposta simples fatura R$ 14,5 milhões na Quina 7170; Mega-Sena, Lotofácil e outras loterias acumulam
18 de novembro de 2026 - 5:56QUESTÃO DE ESTILO
Simplicidade ou teimosia? Lotofácil premia apostas feitas pela internet; Mega-Sena pode pagar R$ 34 milhões hoje
17 de novembro de 2026 - 5:45HORA DA MUDANÇA
Ajuste fiscal sem drama: André Esteves diz que Brasil se afoga em ‘copo d’água’ e vê solução ao alcance
16 de novembro de 2026 - 18:01IBOVESPA SOB PRESSÃO
É hora de vender Brasil, diz Morgan Stanley — mas banco ainda aposta na América Latina; veja as ações favoritas
16 de novembro de 2026 - 14:31DESTAQUE NA IMPRENSA
Seu Dinheiro está entre os veículos de imprensa financeira mais influentes em ranking da Anbima
16 de novembro de 2026 - 13:00IMPOSTOS
Tarcísio diz ver com preocupação a intenção do governo de tributar LCA e CRA
16 de novembro de 2026 - 12:05AGROFORUM BTG PACTUAL
André Esteves, do BTG, vê agronegócio como “âncora” do Brasil e exemplo de competitividade
16 de novembro de 2026 - 11:50DESEQUILÍBRIO DAS CONTAS
Selic a 13,75% veio para ficar? JP Morgan vê riscos de o ajuste fiscal não surtir efeito e pressionar os juros
15 de novembro de 2026 - 15:07REDUÇÃO DE RISCOS
Incerteza fiscal leva gestoras a elevar caixa e a rever apostas em ativos brasileiros
15 de novembro de 2026 - 11:42MAIS LIDAS DO SD
Banco Central tira instituições do mercado, Banco do Brasil (BBAS3) decepciona no 3T26 e renda fixa volta a brilhar: veja o que bombou na semana
14 de novembro de 2026 - 15:16SOBE E DESCE DA BOLSA
Magazine Luiza (MGLU3) vira foguete, enquanto CSN (CSNA3) despenca; veja o que rolou no Ibovespa na semana
14 de novembro de 2026 - 12:43Conteúdo Empiricus
Lula é peça-chave para Ibovespa voltar aos 200 mil pontos? Empiricus traça possíveis cenários fiscais para o Brasil e seus efeitos na bolsa
14 de novembro de 2026 - 10:00NA MIRA DO LEÃO
Taxação de dividendos volta à pauta: PT protocola projetos para tributar lucros, proventos e grandes fortunas
14 de novembro de 2026 - 9:31CONTAS PÚBLICAS
Novo pacote de ajuste fiscal: o que muda nas contas do governo e como o mercado reagiu?
13 de novembro de 2026 - 18:25ISSO QUE É SORTE
Lotofácil 3828 paga prêmio milionário no interior de SP; Mega-Sena acumula e dinheiro em jogo vai a R$ 27 milhões
13 de novembro de 2026 - 5:36CASO NVIDIA
Nova CEO da Nvidia, Colette Kress está há 13 anos na companhia e já passou pela Microsoft
12 de novembro de 2026 - 19:32VAI OU NÃO VAI?
Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição
12 de novembro de 2026 - 16:47