O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Caso o projeto seja sancionado, caberá ao Ministério da Saúde estabelecer os critérios de caracterização, bem como as condições para a manutenção dos benefícios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, a isenção do Imposto de Renda e a dispensa de carência previdenciária para pessoas que sofreram sequelas causadas pela covid-19.
O projeto de lei segue agora para análise no Senado Federal.
O texto, apresentado em co-autoria pelos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), leva em consideração um estudo divulgado em agosto do ano passado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que apontou o rol das sequelas mais comuns provocadas pelo novo coronavírus.
O alerta epidemiológico lista complicações com potencial de reduzir a capacidade laboral do paciente temporária ou permanentemente, segundo os parlamentares.
"Evidente que as complicações e sequelas da COVID-19 produzem efeitos severos sobre a vida do paciente, podendo acompanhá-lo por vários anos ou mesmo pelo resto de sua vida. Isso implica, não raramente, a redução de sua capacidade laboral e a exigência de se submeter a tratamentos permanentes ou de longo prazo. Logo, ao mesmo tempo em que o adoecido se encontra fragilizado financeiramente (por ter sua capacidade de trabalho reduzida), ele necessita de mais recursos para arcar com as despesas do tratamento", diz um trecho da justificativa que acompanha o PL.
As sequelas consideradas envolvem redução das capacidades respiratória, motora, cardiovascular e renal, atém de danos neurológicos e psicológicos associados ao coronavírus.
Leia Também
Caso o projeto seja sancionado, caberá ao Ministério da Saúde estabelecer os critérios para a caracterização e as condições para a manutenção dos benefícios.
Para o deputado Wolney Queiroz, que é líder do PDT na Câmara, a medida busca compensar as perdas sofridas por pacientes que ainda convivem com os efeitos da covid-19.
"O nosso papel no Parlamento é amparar a população, principalmente nesse momento tão difícil que vivemos e que traz graves consequências para a população. Esse projeto traz justamente o apoio do Estado para as vítimas da covid-19 que ficaram com graves sequelas que reduziram a capacidade laboral de forma temporária ou permanente, prejudicando e fragilizando a vida financeira", defende.
Aumento de 4,26% segue a inflação acumulada em 12 meses medida pelo IPCA
Lula também lançou a Plataforma Digital da Reforma Tributária, a nova infraestrutura digital que dará sustentação ao sistema brasileiro
O vencedor do BBB 26 levará para casa o dobro do valor da última edição
O reator experimental de fusão nuclear da China bate recordes, desafia limites da física e reforça a corrida global por uma fonte potencialmente ilimitada de energia
As ordens judiciais têm como alvos endereços ligados ao banco e ao empresário nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro
A noite de terça-feira (13) foi movimentada no Espaço da Sorte, com sorteios da Lotofácil, da Mega-Sena, da Quina, da Timemania e da Dia de Sorte
Portal centraliza serviços como apuração de tributos e consulta de documentos fiscais
Lucro da Globo ultrapassa R$ 1 bilhão apenas com o patrocínio de marcas no BBB 26
Novo sistema de renovação automática da CNH entrou em vigor, facilita a vida de parte dos motoristas, mas mantém regras mais rígidas para quem tem 70 anos ou mais
Powell está sob pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para cortar os juros no país. A mais recente investida é uma intimação com ameaça de acusação criminal, emitida pelo Departamento de Justiça (DoJ)
Quase R$ 3 bilhões já foram devolvidos e prazo para contestação de descontos vai até dia 14 de fevereiro, segundo o INSS
Brasil vende commodities agrícolas como milho, soja e açúcar para o país no Oriente Médio, mas participação do Irã na balança comercial não é grande
Fiat Strada lidera o ranking como carro mais vendido pelo quinto ano seguido; volume em 2025 supera a população da maioria dos municípios brasileiros
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
A regra é voltada à tributação sobre consumo e altera a forma como bens e serviços são taxados no Brasil
Gigante da Vila Industrial, estádio do Primavera, ganhou novo gramado Tahoma 31, utilizado em competições internacionais e previsto para a Copa do Mundo de 2026
Com as obras na sede da instituição ultrapassando o orçamento previsto, Trump encontrou um novo motivo para fazer investidas contra Powell
Segundo a Caixa, o próximo sorteio acontece na terça-feira, dia 13 de janeiro, e quem vencer pode levar essa bolada para casa
Com Mega-Sena, Lotofácil e Quina acumuladas, loterias colocam R$ 23 milhões em jogo neste sábado (10)
Após décadas de negociação, acordo Mercosul–UE é destrinchado em 13 pontos-chave que detalham cortes de tarifas, regras ambientais, cotas agrícolas e os próximos passos até a entrada em vigor