Um dos três conselheiros de administração eleitos por minoritários da Petrobras (PETR4), o advogado e ex-desembargador federal Leonardo Antonelli considera que, mesmo com uma troca de comando, a estatal está blindada no que se refere à sua política de preços.
“A política de preços da Petrobras está prevista no estatuto social, que garante a compensação da companhia sempre que chamada pela União para contribuir com o interesse público. Para que haja mudança, deveria haver uma nova assembleia. A companhia está blindada”, disse ele em entrevista ao Estadão/Broadcast.
Antonelli afirmou que uma "debandada" de conselheiros e da diretoria executiva, que chegou a ser cogitada como resposta à decisão do presidente Jair Bolsonaro de interferir no comando da Petrobras, não é a melhor estratégia para lidar com a interferência do presidente Jair Bolsonaro no comando da companhia.
"O momento é de união e restabelecimento da confiança dos investidores na empresa", disse.
Questionado também sobre a possibilidade de a Petrobras ser acionada na Justiça por conta do episódio, que provocou uma perda de R$ 100 bilhões em valor de mercado nos últimos dois dias, o conselheiro reconheceu o direito de judicializar a questão, mas afirmou que “isso não atende ao melhor interesse dos investidores, nem da companhia”.
Reunião decisiva
Os conselheiros da Petrobras estão reunidos desde a manhã desta terça-feira (23). O encontro já estava marcado, antes de todo o reboliço provocado pela decisão do presidente. Estava na pauta a recondução do presidente da companhia, Roberto Castello Branco, e de toda a diretoria executiva – cujos mandatos se encerram no final de março.
Alguns dos membros do conselho analisaram a possibilidade de votar pela recondução de Castello Branco à presidência da companhia, apenas como uma forma de passar uma mensagem de que há governança na estatal, já que a saída do executivo do cargo é vista como inevitável.
Pelo estatuto social da Petrobras, é o conselho que pode destituir e eleger o presidente da companhia. Mas uma particularidade abre a possibilidade de o controlador conseguir demitir o presidente.
Pelo texto, o presidente da companhia precisa ser um membro do conselho de administração. Assim, a União, que é acionista majoritária, pode chamar uma assembleia para destituir Castello Branco do conselho. Nesse caso, na prática, ele precisaria deixar o cargo executivo.
Ou seja, mesmo se for reconduzido, Castello Branco só poderia ficar no cargo até a assembleia de acionistas.
A Petrobras tem 11 conselheiros, sendo que sete foram indicados pela União.
* Com informações da Estadão Conteúdo