O fim dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) pode estar próximo. Mas, enquanto o Senado não dá seu aval para a reforma do Imposto de Renda aprovada pela Câmara — que inclui a extinção dessa modalidade de distribuição de lucro —, as empresas ainda podem recorrer a ele para remunerar seus acionistas.
A mais recente delas a anunciar o pagamento de proventos desse tipo foi a Odontoprev (ODPV3). O conselho de administração da empresa do setor de planos odontológicos aprovou nesta segunda-feira (13) a distribuição de R$ 13,4 milhões em JCP.
Conforme comunicado enviado pela Odontoprev à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), terão direito ao pagamento os detentores de ações da companhia no dia 22 de setembro. Os papéis serão negociados ex-direitos a partir do dia 23.
O pagamento dos proventos está previsto para o dia 6 de outubro, considerando R$ 0,025898858 por ação. Esse valor, porém, ainda poderá ser alterado até a distribuição de acordo com o programa de recompra da empresa, aprovado em 30 de março.
Vale lembrar também que o montante está sujeito a uma alíquota de 15% de Imposto de Renda retido na fonte para o acionista. A empresa destaca que, caso os acionistas sejam comprovadamente isentos, imunes ou domiciliados em países com outras alíquotas estabelecidas, “deverão comprovar sua condição até 30 de setembro, encaminhando a documentação pertinente ao banco Bradesco”.