🔴 AÇÕES, FIIs, BDRs E CRIPTO – ONDE INVESTIR EM SETEMBRO? CONFIRA AQUI

Estadão Conteúdo

Pode rolar multa salgada

Superintendência do Cade propõe condenação de Claro, Oi e Vivo por cartel

As operadoras teriam atuado de forma coordenada com o objetivo de eliminar a competição entre si em licitações públicas

Estadão Conteúdo
9 de março de 2021
15:47 - atualizado às 19:07
Telefone celular
Imagem: Shutterstock

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal do órgão a condenação das operadoras Claro, Oi e Telefônica Brasil (Vivo) pela prática de cartel em licitações públicas, especialmente em pregão realizado pelos Correios em 2015. Com isso, as empresas podem pagar multas de até 5% sobre o faturamento bruto "diante da gravidade dos fatos", praticados seja de forma unilateral seja de forma coordenada pelas operadoras.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O despacho com a recomendação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. O caso agora será remetido ao pleno de conselheiros do Cade, a quem cabe tomar a decisão final sobre o processo, acatando parcial ou totalmente ou rejeitando a recomendação.

O processo teve início a partir de denúncia apresentada pela BT Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. De acordo com a BT, as três operadoras teriam atuado de forma coordenada com o objetivo de eliminar a competição entre si em licitações de órgãos da Administração Pública Federal para contratação de serviços de internet banda larga com abrangência nacional.

Ao final da instrução, a Superintendência-Geral do Cade conclui que as empresas atuaram de forma consorciada em licitações públicas que tiveram como objeto a prestação de serviço de comunicação de dados, especialmente por meio de circuitos MPLS, a órgãos e empresas da Administração Pública Federal.

"Especificamente com relação ao Pregão nº 144 promovido pelos Correios em 2015, principal foco da denúncia da BT e da investigação conduzida pela SG, as representadas teriam dificultado o provimento de acesso à infraestrutura necessária para composição da proposta da BT, que disputava o mesmo objeto diretamente com o Consórcio Rede Correios. Em síntese, cada empresa teria individualmente praticado as condutas de discriminação de preço e/ou recusa de contratar, condutas que visariam impor ineficiências à BT, concorrente direto do Consórcio naquela licitação", cita trecho de nota técnica do Cade sobre o processo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Pela recomendação, cada empresa está sujeita a uma multa específica: Claro - multa de 5,0% sobre o faturamento bruto, de 2016, no mercado de Telecomunicações, inclusive serviços de internet; Telefônica: multa de 4,0% sobre o faturamento bruto, de 2016, no mercado de Telecomunicações, inclusive serviços de internet; Oi: multa de 4,0% sobre o faturamento bruto, de 2016, no mercado de Telecomunicações, inclusive serviços de internet.

Leia Também

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
LOTERIAS

Aposta simples fatura sozinha prêmio de mais de R$ 11 milhões na Quina 6828

17 de setembro de 2025 - 7:52

Depois de acumular por sete sorteios seguidos, a Quina pagou o maior prêmio da noite de terça-feira entre as loterias da Caixa

ALERTA LIGADO

Horário de verão vai voltar? O que se sabe até agora

17 de setembro de 2025 - 7:45

Horário de verão volta ao debate: governo avalia se vale adiantar os relógios para aliviar a rede elétrica

SD ENTREVISTA

Copom não tem pressa para cortar a Selic e não deve antecipar seus próximos passos, diz economista do Itaú

17 de setembro de 2025 - 7:10

Fernando Gonçalves acredita que o corte só deve vir em 2026 e que atividade e inflação não melhoraram o suficiente

LOTERIAS

Mega-Sena 2915 acumula e prêmio vai a R$ 33 milhões; Lotofácil 3488 deixa dois ‘quase vizinhos’ mais próximos do primeiro milhão

17 de setembro de 2025 - 6:49

Ao contrário do que aconteceu na segunda-feira, a Lotofácil não foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal ontem

SUPER QUARTA

Última chamada para Selic de 15% ao ano? Como corte de juros pelo Fed pode redesenhar a estratégia de investimentos em renda fixa e ações 

17 de setembro de 2025 - 6:02

Juros no Brasil não devem mudar nesta Super Quarta, mas a virada na estratégia de investimentos pode começar muito antes do ajuste pelo Copom

POTENCIAL ELETRIZANTE

Ações de duas elétricas estão com ‘descontos excessivos’, segundo banco Safra; saiba quais são e se é hora de comprar

16 de setembro de 2025 - 20:10

Para a instituição financeira, Energisa e Equatorial têm “a faca e o queijo na mão”, mas uma dessas ações é a preferida

IMPASSE FUTURO

Eleições 2026 limitam até onde a Selic pode cair, diz economista-chefe do BNP Paribas 

16 de setembro de 2025 - 19:20

Para Fernanda Guardado, parte da desancoragem das expectativas de inflação se deve à incerteza quanto à responsabilidade fiscal do próximo governo

MULHERES NO TOPO

Fortuna familiar e filantropia: a história por trás da primeira mulher norte-americana a superar US$ 100 bilhões

16 de setembro de 2025 - 16:08

Herdeira do Walmart, Alice Walton se torna centibilionária e consolida sua posição como a mulher mais rica do mundo

TOUROS E URSOS #239

Super Quarta vem aí: corte de juros nos EUA abre espaço para o Copom cortar a Selic? 

16 de setembro de 2025 - 13:29

Luís Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners, fala sobre o início do ciclo de afrouxamento monetário nos EUA e o debate sobre os efeitos no Brasil

VEM AÍ FECHAMENTO DE CAPITAL

Por que a Cogna (COGN3) quer fechar o capital da Vasta e tirar as ações da subsidiária de Wall Street

16 de setembro de 2025 - 12:08

A companhia tem intenção de realizar uma oferta para aquisição de até 100% das ações da controlada Vasta na Nasdaq; entenda

TEM SALVAÇÃO?

Banco do Brasil já salta 18% desde as mínimas na B3. Com ajuda do governo e do BC, a ação BBAS3 pode reconquistar os R$ 30?

16 de setembro de 2025 - 11:02

Depois de chegar a ocupar lugar de destaque entre os papéis menos queridos pelos investidores na B3, o Banco do Brasil (BBAS3) pode voltar aos tempos de ouro?

NÃO DÁ PARA RECLAMAR

Bolão leva prêmio acumulado da Lotofácil 3487 e ninguém fica milionário; Quina acumula e Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões hoje

16 de setembro de 2025 - 6:42

Mais uma vez, a Lotofácil foi a única loteria da Caixa a ter vencedores na faixa principal na segunda-feira; Quina, Dupla Sena, Lotomania e Super Sete acumularam

LOTERIAS

Lotofácil acumulada pode pagar R$ 6 milhões hoje, mas não oferece o maior prêmio do dia entre as loterias da Caixa

15 de setembro de 2025 - 7:31

Lotofácil inicia a semana depois de acumular pela primeira vez em setembro, mas Quina e Dupla Sena oferecerem prêmios superiores

ANOTE NO CALENDÁRIO

Supersemana na agenda econômica: decisões de juros nos EUA, no Brasil, no Reino Unido e no Japão são destaques junto com indicadores

15 de setembro de 2025 - 7:01

A semana conta ainda com a publicação da balança comercial mensal da zona do euro e do Japão, fluxo cambial do Brasil, IBC-Br e muitos outros indicadores

PARA OS PROFESSORES

Professores já podem se cadastrar para emitir a Carteira Nacional de Docente

15 de setembro de 2025 - 6:01

Carteira Nacional de Docente começará a ser emitida em outubro e promete ampliar acesso a vantagens para docentes

BRASILEIRO MAIS RICO DO MUNDO

O homem mais rico do Brasil não vive no país desde criança e foi expulso da empresa que fundou; conheça Eduardo Saverin

14 de setembro de 2025 - 12:00

Expulso do Facebook por Mark Zuckerberg, Eduardo Saverin transformou sua fatia mínima na empresa em bilhões e hoje é o brasileiro mais rico do mundo.

EM FLAGRANTE

Polícia Federal prende 8 suspeitos de ataque hacker durante tentativa para invadir o sistema de Pix da Caixa Econômica Federal

14 de setembro de 2025 - 11:06

As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas e os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa

NOSTALGIA

Tamagotchi: clássico dos anos 1990 ganha nova versão e volta a fazer sucesso

14 de setembro de 2025 - 8:27

Impulsionado por revival de adultos que cresceram nos anos 1990, Tamagotchi ultrapassa a marca de 100 milhões de unidades vendidas

RISCO COM CONDENAÇÃO

Moody’s teme reversão de lista de isenção dos EUA ao Brasil após condenação de Bolsonaro

13 de setembro de 2025 - 16:04

Em agosto, o presidente dos EUA, Donald Trump, promoveu um “tarifaço” contra produtos brasileiros, porém, 694 produtos que ficaram de fora da lista

BOLADA QUE NÃO DÓI

Copa do Brasil 2025: por que Vasco e Fluminense faturaram até agora mais dinheiro que Corinthians e Cruzeiro mesmo com todos classificados para as semifinais

12 de setembro de 2025 - 12:42

Apesar de estarem na mesma fase da Copa do Brasil, a dupla carioca percorreu um caminho diferente dos outros dois semifinalistas

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar