O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Pode rolar multa salgada
Superintendência do Cade propõe condenação de Claro, Oi e Vivo por cartel
As operadoras teriam atuado de forma coordenada com o objetivo de eliminar a competição entre si em licitações públicas
Imagem: Shutterstock
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal do órgão a condenação das operadoras Claro, Oi e Telefônica Brasil (Vivo) pela prática de cartel em licitações públicas, especialmente em pregão realizado pelos Correios em 2015. Com isso, as empresas podem pagar multas de até 5% sobre o faturamento bruto "diante da gravidade dos fatos", praticados seja de forma unilateral seja de forma coordenada pelas operadoras.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O despacho com a recomendação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. O caso agora será remetido ao pleno de conselheiros do Cade, a quem cabe tomar a decisão final sobre o processo, acatando parcial ou totalmente ou rejeitando a recomendação.
O processo teve início a partir de denúncia apresentada pela BT Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. De acordo com a BT, as três operadoras teriam atuado de forma coordenada com o objetivo de eliminar a competição entre si em licitações de órgãos da Administração Pública Federal para contratação de serviços de internet banda larga com abrangência nacional.
Ao final da instrução, a Superintendência-Geral do Cade conclui que as empresas atuaram de forma consorciada em licitações públicas que tiveram como objeto a prestação de serviço de comunicação de dados, especialmente por meio de circuitos MPLS, a órgãos e empresas da Administração Pública Federal.
"Especificamente com relação ao Pregão nº 144 promovido pelos Correios em 2015, principal foco da denúncia da BT e da investigação conduzida pela SG, as representadas teriam dificultado o provimento de acesso à infraestrutura necessária para composição da proposta da BT, que disputava o mesmo objeto diretamente com o Consórcio Rede Correios. Em síntese, cada empresa teria individualmente praticado as condutas de discriminação de preço e/ou recusa de contratar, condutas que visariam impor ineficiências à BT, concorrente direto do Consórcio naquela licitação", cita trecho de nota técnica do Cade sobre o processo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Pela recomendação, cada empresa está sujeita a uma multa específica: Claro - multa de 5,0% sobre o faturamento bruto, de 2016, no mercado de Telecomunicações, inclusive serviços de internet; Telefônica: multa de 4,0% sobre o faturamento bruto, de 2016, no mercado de Telecomunicações, inclusive serviços de internet; Oi: multa de 4,0% sobre o faturamento bruto, de 2016, no mercado de Telecomunicações, inclusive serviços de internet.
Leia Também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
JÁ VAI COMEÇAR
Temporada de balanços do 1T26 bate à porta: confira as datas das divulgações e teleconferências das principais empresas da B3
16 de abril de 2026 - 6:03
Romi (ROMI3), Usiminas (USIM5) e Assaí (ASAI3) dão o pontapé na temporada, e Ruy Hungria, analista da Empiricus Research, conta o que esperar dos resultados do primeiro trimestre
É HOJE
Bolsa Família: pagamentos de abril começam hoje (16); veja o cronograma completo do benefício
16 de abril de 2026 - 5:44
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e pode incluir adicionais
OUTRA ‘FOLGUINHA’
Dia de Tiradentes vem aí — e no início de maio já tem outro feriado; confira o calendário
16 de abril de 2026 - 5:43
No mesmo dia de Tiradentes, alguns estados também celebram feriados locais
BOTIJÃO GRATUITO
Governo planeja reajuste do Gás do Povo, antigo Auxílio Gás, para atenuar impacto da guerra no Irã
15 de abril de 2026 - 13:55
Reajuste do Gás do Povo pode chegar a R$ 10, de acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento
TOUROS E URSOS #267
Economia no azul, brasileiro no vermelho: por que os dados não batem com o bolso da população?
15 de abril de 2026 - 12:50
No Touros e Ursos desta semana, André Loes, economista-chefe da Vivest, fala sobre porque essa conta não fecha e o peso desse descolamento nas eleições de 2026
‘SEM CANCELA’
Free-flow na Berlinda? Governo adia, mais uma vez, o início de operação de estradas livres de praças de pedágio; veja onde
15 de abril de 2026 - 11:48
Governo paulista adia de novo a cobrança automática do pedágio eletrônico em rodovias no interior de SP, incluindo a Castello Branco e a Raposo Tavares
VOTAÇÃO MAIS RÁPIDA
Fim da escala 6×1? Governo envia projeto com urgência para reduzir jornada a 40 horas semanais
15 de abril de 2026 - 10:14
Proposta mantém salários, amplia descanso e abre novo embate com setor produtivo
É HOJE
Abono salarial PIS/Pasep começa a ser pago a quem nasceu em março e abril; veja como receber o benefício
15 de abril de 2026 - 10:05
Pagamentos do abono salarial Pis/Pasep serão feitos via Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil nesta quarta-feira (15)
DESENCANTOU
Lotofácil 3661 tem 51 ganhadores, mas apenas um fatura prêmio milionário; Mega-Sena 2996 acumula e +Milionária promete R$ 35 milhões
15 de abril de 2026 - 6:48
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 14 de abril. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS
Caixa inicia amanhã (16) o pagamento do Bolsa Família de abril; confira o calendário completo
15 de abril de 2026 - 5:43
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e pode incluir adicionais
CANETAS EMAGRECEDORAS
Versões genéricas do Monjauro e do Ozempic têm registro negado pela Anvisa no Brasil; entenda o porquê
14 de abril de 2026 - 13:56
Até o momento, Anvisa recebeu pedidos de registro de 16 medicamentos à base de semaglutida e de sete que têm liraglutida como princípio ativo
CASA MAIS VIGIADA DO BRASIL
Globo abre inscrições para o BBB27 com o BBB26 ainda no ar; confira passo a passo de como se inscrever
14 de abril de 2026 - 11:14
Enquanto os brothers do BBB26 ainda entregam conteúdo, Globo já está de olho no BBB27
LEILÕES
Honda, Renault, Chevrolet e mais: Leilão do Detran-SP tem veículo com lance inicial de apenas R$ 1.000
14 de abril de 2026 - 10:15
Lance inicial teto do leilão do Detran-Sp é de um Renault Logan Dyna, modelo 2016, por 7 mil reais
NÃO DEU
Lotofácil 3660, Quina 7000 e outras modalidades acumulam e apostadores das loterias da Caixa começam a semana na seca; Mega-Sena 2996 oferece R$ 45 milhões hoje
14 de abril de 2026 - 7:14
Prêmio em jogo na Lotofácil dispara depois de acúmulo em concurso com final zero, mas Mega-Sena, Quina e Timemania pagam valores maiores nesta terça-feira (14).
MUDANÇA DE PARADIGMA
Virada estrutural faz Brasil ser vencedor com os choques de petróleo
13 de abril de 2026 - 19:51
Com o Brasil como exportador líquido, alta do petróleo impulsiona a balança comercial e leva BTG a revisar projeções para até US$ 90 bilhões
AGORA VAI?
Túnel Santos-Guarujá finalmente vai sair do papel? Projeto recebe R$ 2,57 bilhões em crédito de linha do Banco do Brasil
13 de abril de 2026 - 17:58
Novo aporte resolve um dos principais entraves do túnel Santos-Guarujá e acelera plano do governo para iniciativa virar realidade
DE MALAS PRONTAS
Férias garantidas todo ano? Entenda o que é o timeshare, modelo de hospedagem que movimenta R$ 1,6 bilhão e deve crescer 20% em 2026
13 de abril de 2026 - 17:05
Modelo de tempo compartilhado representa 17,7% da demanda hoteleira no Brasil, mas pesquisa indica que há espaço para esse mercado crescer mais; veja como aproveitar o potencial
PROBLEMA NO CHICOTE ELÉTRICO
Stellantis faz recall do Fiat Toro no Brasil por risco de incêndio; veja o que fazer e quais modelos afetados
13 de abril de 2026 - 15:28
Casos mais severos do problema podem gerar desligamento do motor ou até princípio de incêndio
ENEM 2026
Prazo para solicitar isenção no Enem 2026 já começou; veja quem pode pedir e como
13 de abril de 2026 - 12:40
Participantes do CadÚnico precisam estar com cadastro regularizado; edital traz novidade sobre o uso do nome social
VAZOU (DE NOVO)
Invasão e chantagem: hackers cobram ‘resgate’ da desenvolvedora do GTA 6 em troca de não vazarem ‘tudo’; Rockstar Games dá de ombros
13 de abril de 2026 - 11:12
Hackers que invadiram a Rockstar Games impuseram data-limite para receberem pagamento
SIGA O SD NO WHATSAPP
