Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Pode rolar multa salgada

Superintendência do Cade propõe condenação de Claro, Oi e Vivo por cartel

As operadoras teriam atuado de forma coordenada com o objetivo de eliminar a competição entre si em licitações públicas

Estadão Conteúdo
9 de março de 2021
15:47 - atualizado às 19:07
Telefone celular
Imagem: Shutterstock

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal do órgão a condenação das operadoras Claro, Oi e Telefônica Brasil (Vivo) pela prática de cartel em licitações públicas, especialmente em pregão realizado pelos Correios em 2015. Com isso, as empresas podem pagar multas de até 5% sobre o faturamento bruto "diante da gravidade dos fatos", praticados seja de forma unilateral seja de forma coordenada pelas operadoras.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O despacho com a recomendação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. O caso agora será remetido ao pleno de conselheiros do Cade, a quem cabe tomar a decisão final sobre o processo, acatando parcial ou totalmente ou rejeitando a recomendação.

O processo teve início a partir de denúncia apresentada pela BT Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. De acordo com a BT, as três operadoras teriam atuado de forma coordenada com o objetivo de eliminar a competição entre si em licitações de órgãos da Administração Pública Federal para contratação de serviços de internet banda larga com abrangência nacional.

Ao final da instrução, a Superintendência-Geral do Cade conclui que as empresas atuaram de forma consorciada em licitações públicas que tiveram como objeto a prestação de serviço de comunicação de dados, especialmente por meio de circuitos MPLS, a órgãos e empresas da Administração Pública Federal.

"Especificamente com relação ao Pregão nº 144 promovido pelos Correios em 2015, principal foco da denúncia da BT e da investigação conduzida pela SG, as representadas teriam dificultado o provimento de acesso à infraestrutura necessária para composição da proposta da BT, que disputava o mesmo objeto diretamente com o Consórcio Rede Correios. Em síntese, cada empresa teria individualmente praticado as condutas de discriminação de preço e/ou recusa de contratar, condutas que visariam impor ineficiências à BT, concorrente direto do Consórcio naquela licitação", cita trecho de nota técnica do Cade sobre o processo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Pela recomendação, cada empresa está sujeita a uma multa específica: Claro - multa de 5,0% sobre o faturamento bruto, de 2016, no mercado de Telecomunicações, inclusive serviços de internet; Telefônica: multa de 4,0% sobre o faturamento bruto, de 2016, no mercado de Telecomunicações, inclusive serviços de internet; Oi: multa de 4,0% sobre o faturamento bruto, de 2016, no mercado de Telecomunicações, inclusive serviços de internet.

Leia Também

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
AGORA VAI?

Túnel Santos-Guarujá finalmente vai sair do papel? Projeto recebe R$ 2,57 bilhões em crédito de linha do Banco do Brasil

13 de abril de 2026 - 17:58

Novo aporte resolve um dos principais entraves do túnel Santos-Guarujá e acelera plano do governo para iniciativa virar realidade

DE MALAS PRONTAS

Férias garantidas todo ano? Entenda o que é o timeshare, modelo de hospedagem que movimenta R$ 1,6 bilhão e deve crescer 20% em 2026

13 de abril de 2026 - 17:05

Modelo de tempo compartilhado representa 17,7% da demanda hoteleira no Brasil, mas pesquisa indica que há espaço para esse mercado crescer mais; veja como aproveitar o potencial

PROBLEMA NO CHICOTE ELÉTRICO

Stellantis faz recall do Fiat Toro no Brasil por risco de incêndio; veja o que fazer e quais modelos afetados

13 de abril de 2026 - 15:28

Casos mais severos do problema podem gerar desligamento do motor ou até princípio de incêndio

ENEM 2026

Prazo para solicitar isenção no Enem 2026 já começou; veja quem pode pedir e como

13 de abril de 2026 - 12:40

Participantes do CadÚnico precisam estar com cadastro regularizado; edital traz novidade sobre o uso do nome social

VAZOU (DE NOVO)

Invasão e chantagem: hackers cobram ‘resgate’ da desenvolvedora do GTA 6 em troca de não vazarem ‘tudo’; Rockstar Games dá de ombros

13 de abril de 2026 - 11:12

Hackers que invadiram a Rockstar Games impuseram data-limite para receberem pagamento

AGORA SIM

Mega-Sena recupera o topo do pódio das loterias com os maiores prêmios da semana; Quina chega ao concurso 7000 com R$ 14,5 milhões em jogo

13 de abril de 2026 - 7:19

Mega-Sena entrou acumulada em abril e foi recuperando posições até retomar o topo do ranking de maiores prêmios das loterias da Caixa. Concurso 7000 da Quina é o destaque desta segunda-feira (13).

ANOTE NA AGENDA

Prévia do PIB no Brasil, Livro Bege nos EUA e inflação na Europa são destaques da agenda econômica desta semana; confira

12 de abril de 2026 - 15:32

No Brasil, a semana começa com a tradicional divulgação do Boletim Focus, para calibrar as apostas do mercado nacional

DANÇA DAS CADEIRAS

Cade ganha novo presidente interino enquanto Lula deixa o órgão sem indicado; entenda

12 de abril de 2026 - 14:38

As indicações ao Cade seguem emperradas e dependem da aprovação de outras nomeações que precisam passar pelo Senado Federal

LOTERIAS

Mega-Sena 2995 sobe prêmio para R$ 45 milhões, enquanto um sortudo aposta certo na Lotomania 2910 e fica milionário; confira os resultados

12 de abril de 2026 - 9:40

Enquanto a “máquina de milionários” da Caixa segue parada para manutenção, o ganhador do prêmio principal da Lotomania 2910 também embolsou a bolada dos azarados

METAIS PRECIOSOS

‘Porto seguro’ do mercado, ouro e prata sobem na semana: o que isso significa para o investidor?

11 de abril de 2026 - 13:05

Ouro perde força nesta sexta-feira (10), mas acumula alta na semana; veja o que explica o vai e vem do metal

PERFIL

Quem é o bilionário que já foi chamado de ‘Baby Buffett’ e agora quer comprar a Universal para ser o dono do catálogo de artistas como Taylor Swift, Sabrina Carpenter e Kendrick Lamar

11 de abril de 2026 - 7:26

O bilionário Bill Ackman é o fundador da Pershing Square, gestora conhecida pelo perfil ativista e pelo foco em negócios grandes e previsíveis

O PROBLEMA ATUAL DO BRASIL

Galípolo diz que razão do juro alto no Brasil é mais estrutural do que conjuntural: “é uma anomalia”

10 de abril de 2026 - 17:03

“É uma anomalia. Talvez, o desafio desta geração seja descobrir como normalizar a política monetária no Brasil”, afirmou Galípolo, sobre o alto nível dos juros no Brasil

NEM A MORTE SEPARA

Lei agora permite que pets sejam sepultados em jazigos de família; entenda como vai funcionar o processo

10 de abril de 2026 - 15:33

Objetivo da lei é possibilitar uma maneira mais acessível para que famílias possam se despedir de seus animais de estimação

PREÇOS NAS ALTURAS

Guerra já pesa no bolso da população: inflação de março vem acima do esperado e economistas já cogitam estouro da meta no ano

10 de abril de 2026 - 11:50

Alta de 0,88% no mês veio na esteira do aumento nos preços de combustíveis e alimentos; revisões para o ano já preveem IPCA próximo de 5%

PEGOU MAL

Netflix aumenta valor de mensalidades, mas justiça declara o reajuste ilegal e manda streaming devolver dinheiro aos assinantes

10 de abril de 2026 - 9:30

Netflix terá que ressarcir usuários em valores entre 250 e 500 euros, segundo advogados que representaram os consumidores

MEIO MILIONÁRIOS

Lotofácil 3657 coloca 3 pessoas (quase) no meio do caminho do primeiro milhão de reais; Mega-Sena acumula de novo e prêmio em jogo salta para R$ 40 milhões

10 de abril de 2026 - 7:13

Assim como aconteceu na rodada anterior, a Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (9). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.

GALPÕES EM ALTA

A ação da Log (LOGG3) já subiu, mas ainda está barata? CFO aponta dividendos de até 17%

9 de abril de 2026 - 19:30

Empresa surfa o boom logístico, combina proventos elevados e ainda negocia com desconto, segundo a própria gestão

QUEDA NO PIB?

Pressão sobre o fim da escala 6×1: CNI e mais de 400 instituições assinaram manifesto contra a redução da jornada do trabalho

9 de abril de 2026 - 12:52

Entidades dizem reconhecer as discussões como um debate legítimo, mas defendem que o impacto será severo sobre a economia, investimentos e geração de empregos formais

O PREÇO DO CONFLITO

Derrota para o governo Lula: petroleiras travam taxa de exportação de petróleo no Brasil para mitigar efeitos da guerra

9 de abril de 2026 - 11:08

Até então, as alíquotas para a exportação dessas companhias eram de 0%. Em evento, ministro de Minas e Energia defendeu o imposto

BOLA DIVIDIDA

Lotofácil 3656 tem dezenas de ganhadores e ninguém fica milionário; Mega-Sena 2994 divide holofotes de hoje com a Timemania 2738

9 de abril de 2026 - 7:10

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de quarta-feira (8). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (9), a Timemania divide as atenções com a Mega-Sena.

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia