O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
As operadoras teriam atuado de forma coordenada com o objetivo de eliminar a competição entre si em licitações públicas
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal do órgão a condenação das operadoras Claro, Oi e Telefônica Brasil (Vivo) pela prática de cartel em licitações públicas, especialmente em pregão realizado pelos Correios em 2015. Com isso, as empresas podem pagar multas de até 5% sobre o faturamento bruto "diante da gravidade dos fatos", praticados seja de forma unilateral seja de forma coordenada pelas operadoras.
O despacho com a recomendação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. O caso agora será remetido ao pleno de conselheiros do Cade, a quem cabe tomar a decisão final sobre o processo, acatando parcial ou totalmente ou rejeitando a recomendação.
O processo teve início a partir de denúncia apresentada pela BT Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. De acordo com a BT, as três operadoras teriam atuado de forma coordenada com o objetivo de eliminar a competição entre si em licitações de órgãos da Administração Pública Federal para contratação de serviços de internet banda larga com abrangência nacional.
Ao final da instrução, a Superintendência-Geral do Cade conclui que as empresas atuaram de forma consorciada em licitações públicas que tiveram como objeto a prestação de serviço de comunicação de dados, especialmente por meio de circuitos MPLS, a órgãos e empresas da Administração Pública Federal.
"Especificamente com relação ao Pregão nº 144 promovido pelos Correios em 2015, principal foco da denúncia da BT e da investigação conduzida pela SG, as representadas teriam dificultado o provimento de acesso à infraestrutura necessária para composição da proposta da BT, que disputava o mesmo objeto diretamente com o Consórcio Rede Correios. Em síntese, cada empresa teria individualmente praticado as condutas de discriminação de preço e/ou recusa de contratar, condutas que visariam impor ineficiências à BT, concorrente direto do Consórcio naquela licitação", cita trecho de nota técnica do Cade sobre o processo.
Pela recomendação, cada empresa está sujeita a uma multa específica: Claro - multa de 5,0% sobre o faturamento bruto, de 2016, no mercado de Telecomunicações, inclusive serviços de internet; Telefônica: multa de 4,0% sobre o faturamento bruto, de 2016, no mercado de Telecomunicações, inclusive serviços de internet; Oi: multa de 4,0% sobre o faturamento bruto, de 2016, no mercado de Telecomunicações, inclusive serviços de internet.
Leia Também
Conteúdo apreendido pela PF detalha reunião de Vorcaro com Anitta e empresários do setor de bets
Lula convence Fernando Haddad à candidatura do governo de São Paulo e presidente anuncia Dario Durigan como o novo ministro da Fazenda
Entidades apoiam medida do governo que endurece a fiscalização do piso mínimo do frete e cria regras mais rígidas para o pagamento aos caminhoneiros
Enquanto a Lotofácil e a Quina seguem com sorteios diários, Dupla Sena tem nesta sexta-feira (20) o último sorteio antes da Dupla de Páscoa.
O Seu Dinheiro foi atrás de todas as informações que você precisa antes de ir para o Lollapalooza 2026; veja o “manual de sobrevivência”
Concorrência deve aumentar após quebra de exclusividade, mas novas versões ainda dependem de aprovação da Anvisa
“O cenário global atravessa um dos choques mais severos da história recente, elevando preços e intensificando a disputa internacional por suprimentos”, disse o Sindicom em nota
Banco se baseia em análises políticas que indicam um limite para a participação dos Estados Unidos no conflito
“Emergência Radioativa” resgata acidente com césio-137 em 1987 e mostra como a contaminação se espalhou rapidamente
Com o país em alerta para uma possível nova paralisação, lembrança de 2018 volta ao radar; preços já se aproximam de níveis críticos em algumas regiões
Mesmo sem estar acumulada, a Lotofácil promete prêmio de R$ 7 milhões nesta quinta-feira. Isso porque o número do concurso tem final zero. Mega-Sena só paga mais que a Quina hoje.
Mesmo sem feriados nacionais, março garante folgas regionais. Dia 19 de março permite descanso em dois estados e algumas cidades
Diretores do Banco Central optaram por seguir a sinalização anterior, mas o corte de hoje não significa o início do ciclo de afrouxamento monetário
Paralisação de dez dias causou desabastecimento generalizado e ainda serve de alerta em meio ao aumento do diesel
Enquanto a inflação projetada para o ano é de 3,9%, a tarifa de energia deve subir muito mais
Medida proposta nesta quarta-feira (18) busca segurar preços diante da alta do petróleo e evitar paralisações
A estatal ressaltou ainda que, mesmo após o reajuste, os preços do diesel A acumulam queda de R$ 0,84 por litro desde dezembro de 2022 — uma redução de 29,6%, considerando a inflação do período
Alta de custos, queda na qualidade e mudanças climáticas redesenham a indústria do chocolate e desafiam produtores
Bilhões de imagens capturadas por jogadores do Pokémon Go agora estão sendo usadas para treinar robôs de entrega nos EUA
Enquanto três apostas dividiram o prêmio principal da Mega-Sena, os vencedores da Quina e da Lotofácil ganharam sozinhos. Dia de Sorte e Timemania acumularam. +Milionária pode pagar R$ 31 milhões hoje (18).