O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Um dos textos é o chamado de “passaporte tributário” e é considerado uma das etapas da reforma tributária
O Senado adiou a votação dos projetos de lei que autorizam um novo Refis, programa de regularização tributária e refinanciamento de dívidas de empresas.
Dois projetos que estavam na pauta do plenário do Senado nesta quinta-feira, 1º, foram retirados a pedido do relator, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
O primeiro é o que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e estabelece novos prazos e descontos para pagamento de débitos com a União (PL 4.728/2020).
O texto é chamado de "passaporte tributário" e é considerado uma das etapas da reforma tributária. Serão aceitos débitos vencidos até 31 de agosto de 2020 de pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado, inclusive as empresas que estiverem em recuperação judicial.
A segunda (PLP 46/2021) é a proposta que permite renegociação de dívidas com a Fazenda Nacional e o Simples Nacional, que institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de Débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (Pelp) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE).
Ainda não há nova data marcada para a votação dos projetos. O plenário aprovou, porém, requerimentos para a realização de sessão de debates temáticos de ambos os projetos com especialistas e representantes da Receita Federal, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), além de entidades como o Conselho Federal de Economia e o Conselho Regional de Economia do Distrito Federal.
Leia Também
Os requerimentos, de autoria do líder do PT, Paulo Rocha (PA), defendem a discussão ampla dos programas.
"Por natureza, o uso deste instrumento deve se dar de forma muito criteriosa e, de maneira alguma, deve se dar de forma recorrente pelo poder público, sob o risco de se estar premiando sonegadores contumazes e estimulando os bons pagadores de tributos a adotarem tão condenável prática", afirmou.
"Não obstante o momento difícil enfrentado por muitas empresas, em face à pandemia, torna-se necessário 'separar o joio do trigo', ou seja, beneficiar realmente quem se vê em dificuldades para honrar seus compromissos, de forma a não causar maiores prejuízos às finanças públicas."
Atual presidente interino associado a decisão polêmica sobre a Ambipar é indicado para liderar a autarquia em meio ao aniversário de 50 anos da instituição
Especialistas apontam conflito com a Lei Complementar nº 123/2006, que garante tratamento diferenciado ao regime simplificado
Jatinho avaliado em R$ 250 milhões, helicóptero usado em deslocamentos ao CT e um Batmóvel de R$ 8 milhões compõem a coleção exibida pelo craque
Órgão nega imposto, multa e qualquer cobrança sobre movimentações financeiras, inclusive via PIX, e reforça isenção maior do IR a partir de 2026
Quina foi a única loteria da Caixa a pagar um valor milionário ontem, mas os prêmios de consolação da Mega-Sena, da Timemania, da Lotofácil e da Dia de Sorte deixam pouca margem para reclamação
Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto
Reajuste de 6,79% entra em vigor em janeiro; os pagamentos com o valor reajustado seguem o calendário oficial do INSS
O BC entrou com um embargo de declaração no TCU, para questionar a decisão de investigá-lo no processo de análise do Banco Master; veja qual o risco da liquidação ser revertida
O prazo para solicitar o enquadramento termina em 30 de janeiro, último dia útil do mês
Novo sistema do Inpe substitui o Tupã e amplia velocidade e a precisão das previsões metereológicas e climáticas
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da primeira semana cheia de 2026. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
Benefício assistencial segue o calendário do INSS e é pago conforme o número final do BPC
O microempreendedor individual deve informar quanto faturou e se teve algum funcionário em 2025 por meio da DASN-SIMEI
Relatório da Global X compilou as tendências globais que devem concentrar capital para desenvolvimento nos próximos anos
O aumento do salário mínimo para R$ 1.621 também altera a contribuição mensal do microempreendedor individual
Aposentados e pensionistas já recebem com valores corrigidos pelo novo salário mínimo; depósitos seguem o número final do benefício
Calendário de 2026 tem maioria dos feriados em dias úteis e abre espaço para fins de semana prolongados ao longo do ano
Mega bilionária, novos impostos e regras do jogo: o que bombou no Seu Dinheiro na primeira semana do ano, entre a corrida pelo prêmio da Mega da Virada e a estreia da tributação sobre dividendos
Cronograma reúne datas-chave para eleitores, partidos e candidatos ao longo de 2026
Bancada afirma acompanhar o tema com preocupação e alerta para riscos ao mercado e à renda do produtor no início de 2026