O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
ficou para depois
Senado adia votação de projetos de refinanciamento de dívidas de empresas
Um dos textos é o chamado de “passaporte tributário” e é considerado uma das etapas da reforma tributária
Plenário do Senado em sessão remota - Imagem: Leopoldo Silva/Agência Senado
O Senado adiou a votação dos projetos de lei que autorizam um novo Refis, programa de regularização tributária e refinanciamento de dívidas de empresas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Dois projetos que estavam na pauta do plenário do Senado nesta quinta-feira, 1º, foram retirados a pedido do relator, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
O primeiro é o que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e estabelece novos prazos e descontos para pagamento de débitos com a União (PL 4.728/2020).
O texto é chamado de "passaporte tributário" e é considerado uma das etapas da reforma tributária. Serão aceitos débitos vencidos até 31 de agosto de 2020 de pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado, inclusive as empresas que estiverem em recuperação judicial.
A segunda (PLP 46/2021) é a proposta que permite renegociação de dívidas com a Fazenda Nacional e o Simples Nacional, que institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de Débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (Pelp) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ainda não há nova data marcada para a votação dos projetos. O plenário aprovou, porém, requerimentos para a realização de sessão de debates temáticos de ambos os projetos com especialistas e representantes da Receita Federal, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), além de entidades como o Conselho Federal de Economia e o Conselho Regional de Economia do Distrito Federal.
Leia Também
Os requerimentos, de autoria do líder do PT, Paulo Rocha (PA), defendem a discussão ampla dos programas.
"Por natureza, o uso deste instrumento deve se dar de forma muito criteriosa e, de maneira alguma, deve se dar de forma recorrente pelo poder público, sob o risco de se estar premiando sonegadores contumazes e estimulando os bons pagadores de tributos a adotarem tão condenável prática", afirmou.
"Não obstante o momento difícil enfrentado por muitas empresas, em face à pandemia, torna-se necessário 'separar o joio do trigo', ou seja, beneficiar realmente quem se vê em dificuldades para honrar seus compromissos, de forma a não causar maiores prejuízos às finanças públicas."
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
LOTERIAS
Máquina de milionários emperrada? Mega-Sena 2960 acumula e prêmio sobe para R$ 41 milhões; confira os sorteios do fim de semana
17 de janeiro de 2026 - 10:03
Enquanto os apostadores se preparam para o sorteio da Mega-Sena, outras quatro loterias também voltam a correr neste sábado
ENTRE POLÊMICAS, RUMORES E INVESTIGAÇÕES
Caso Master: o mapa das conexões entre Nelson Tanure e o banco de Daniel Vorcaro — e o que o empresário nega
16 de janeiro de 2026 - 12:50
Entenda os pontos sob investigação e o que o empresário diz sobre sua relação com o banco
SURPRESA
IBC-Br: Prévia do PIB brasileiro interrompe queda e sobe 0,70% em novembro, acima da expectativa
16 de janeiro de 2026 - 10:19
O indicador da atividade industrial foi um dos que registrou as maiores altas; veja como a divulgação movimenta o mercado hoje
CIÊNCIA
O “sol artificial” da China ajuda a responder uma antiga questão: afinal, entre fusão e fissão nuclear, qual é mais segura?
16 de janeiro de 2026 - 9:49
Entenda como a China está mudando a percepção sobre energia nuclear e explorando novas tecnologias com seu ‘sol artificial’
ONDA DE CALOR
Para fugir do calor: Esses destinos de viagem proporcionam um clima mais ameno, mesmo durante o verão, sem precisar sair do Brasil
16 de janeiro de 2026 - 9:15
Confira os 6 melhores locais para se refugiar das altas temperaturas da estação mais quente do ano
MÁQUINA EMPERRADA
Loterias em manutenção: Lotofácil, Quina, Mega-Sena e demais modalidades emperram; prêmios sobem
16 de janeiro de 2026 - 7:07
Mega-Sena não sai desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela segunda vez na semana. Com isso, a Quina promete o maior prêmio desta sexta-feira (16).
FORA DO IBOVESPA
IA, robôs, biotecnologia e energia nuclear: como investir nas teses que definirão a economia e o futuro a partir de 2026
15 de janeiro de 2026 - 12:04
Relatório da Global X compilou as tendências globais dos próximos anos e fala como os ETFs podem viabilizar a participação nesses investimentos
LEGADO
Otto Baumgart, o herdeiro discreto que deixou uma cidade como legado na Zona Norte de São Paulo
15 de janeiro de 2026 - 10:55
Avesso aos holofotes, o empresário morreu aos 45 anos após lutar contra um câncer e deixou como último grande projeto a Cidade Center Norte
ENTRE METAS E VETOS
Lula sanciona Orçamento de R$ 6,54 trilhões para 2026 e corta milhões em emendas parlamentares
15 de janeiro de 2026 - 10:55
O Orçamento aprovado no Congresso prevê aproximadamente de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares
‘GRAVES VIOLAÇÕES’
Banco Central determina a liquidação extrajudicial da Advanced Corretora; veja o que se sabe até agora
15 de janeiro de 2026 - 10:42
A corretora atua no setor financeiro e de câmbio desde 1999 e possui filial nos Estados Unidos
MÁQUINA DE MILIONÁRIOS VIRTUAL
Lotofácil 3587 brilha sozinha e faz dois milionários pela internet; Mega-Sena pode pagar R$ 35 milhões hoje
15 de janeiro de 2026 - 7:28
Os ganhadores do concurso 3587 da Lotofácil efetuaram suas apostas por meio dos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal
COPA DO MUNDO
Políticos ingleses pedem que a Fifa considere expulsar os EUA da Copa do Mundo de 2026
14 de janeiro de 2026 - 16:04
Trump volta aos holofotes ao suspender temporariamente o processamento de vistos de 75 países, meses antes da Copa do Mundo
Ano novo, contas em dia
MEI com boletos atrasados? Veja como parcelar dívidas e evitar problemas com o CNPJ
14 de janeiro de 2026 - 15:35
O microempreendedor individual pode se regularizar por meio do parcelamento dos débitos com a Receita Federal
TOUROS E URSOS #256
Petróleo em disputa: Venezuela, Irã e os riscos para a Petrobras (PETR4)
14 de janeiro de 2026 - 14:55
Vitor Sousa, analista da Genial Investimentos, fala no podcast Touros e Ursos sobre os impactos da situação da Venezuela e do Irã no mercado petroleiro
SOB INVESTIGAÇÃO
Quem é Nelson Tanure e por que o empresário entrou na mira da PF no caso do Banco Master
14 de janeiro de 2026 - 14:25
Investidor conhecido por apostas agressivas, o polêmico empresário agora é citado em investigações sobre o Banco Master; entenda o fio que conecta o investidor à polêmica
OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO
Dinheiro em espécie, relógios de alto valor e carros de luxo: o que a Polícia Federal apreendeu em operação que envolve Daniel Vorcaro e Nelson Tanure
14 de janeiro de 2026 - 12:30
Segunda etapa da Operação Compliance Zero recolhe dinheiro vivo, bens de luxo e bloqueia R$ 5,7 bilhões em investigação sobre o Banco Master
SÃO PAULO
Valor da Zona Azul é reajustado em São Paulo; veja quanto você vai passar a pagar para deixar o carro na rua
14 de janeiro de 2026 - 12:10
Aumento de 4,26% segue a inflação acumulada em 12 meses medida pelo IPCA
DIRETRIZES DO LEÃO
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, mas barra trechos do texto; entenda o que o presidente vetou
14 de janeiro de 2026 - 11:31
Lula também lançou a Plataforma Digital da Reforma Tributária, a nova infraestrutura digital que dará sustentação ao sistema brasileiro
RENDA FIXA
BBB 26 pagará maior prêmio da história; veja quanto esse dinheiro renderia na renda fixa conservadora
14 de janeiro de 2026 - 10:40
O vencedor do BBB 26 levará para casa o dobro do valor da última edição
ENERGIA ILIMITADA?
China acende seu “sol artificial” e chega mais perto de uma fonte de energia limpa e quase infinita
14 de janeiro de 2026 - 10:38
O reator experimental de fusão nuclear da China bate recordes, desafia limites da física e reforça a corrida global por uma fonte potencialmente ilimitada de energia
SIGA O SD NO WHATSAPP
