Receita Federal altera regras para declaração de Imposto de Renda de Bitcoin e criptoativos

Com a chegada do aplicativo para a declaração do Imposto de Renda (IR), muitas dúvidas surgem, entre elas, sobre ativos em criptomoedas. Neste ano, a Receita Federal Brasileira (RFB) alterou algumas regras para declarar esse tipo de rendimento.

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De acordo com o órgão, Bitcoins e cripto ativos não entrarão mais na categoria “99 - Outros”. A Receita criou uma categoria separada para esse tipo de investimento, que devem ser declarados nos campos próprios:

• 81 - Criptoativos, Bitcoin, BTC;
• 82 - Outros criptoativos do tipo moeda digital, como Ethereum (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH), Tether (USDT), Chailink (LINK), Litecoin (LTC), chamados altcoins;
• 83 - Demais criptoativos.

A proposta procura facilitar a declaração de criptoativos, tendo em vista que muitos contribuintes ficavam confusos sobre como declarar esse tipo de investimento. Para Gabriel Florêncio, associate da Hashdex, isso mostra uma evolução natural da regulação.

“A RFB busca tornar mais clara e evitar confusões na declaração anual. Além disso, ao criar códigos específicos para Bitcoins, altcoins e demais criptoativos, a RFB mostra uma evolução natural na sua linha regulatória e entendimento de criptoativos alinhado com outras jurisdições desenvolvidas. A IRS (equivalente à RFB norte-americana), por exemplo, também incluiu em 2020 uma linha específica de criptoativos na declaração anual de imposto de renda americano”, conclui ele.

O aplicativo para realizar a declaração do imposto de renda 2021, referente ao ano de 2020, já está disponível para download.

Renan Sousa

É editor do Money Times, site parceiro do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney.