Com fim de monopólio do refino, Petrobras flexibiliza contratos com distribuidoras

A Petrobras anunciou hoje a aprovação de novos modelos de contrato para a venda de gasolina tipo A e de óleo diesel rodoviário e marítimo para as distribuidoras de combustíveis.

A proposta de flexibilização dos contratos com as distribuidoras ocorre na esteira dos desinvestimentos promovidos pela Petrobras no setor de refino com o objetivo de pôr fim ao monopólio da estatal no setor.

No fim de agosto, a Petrobras vendeu a Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) ao Grupo Atem por US$ 189,5 milhões. O contrato de compra e venda da refinaria situada no Amazonas foi o segundo assinado pela petroleira entre oito cujos trâmites estão em andamento.

Diante da perspectiva do fim de seu monopólio no setor de refino, a empresa informa que a alteração visa a “simplificar alguns processos, aumentar a competitividade e trazer flexibilidade para a Petrobras na adoção de novas estratégias comerciais”.

Ainda segundo a Petrobras, as alterações contratuais baseiam-se no feedback dos clientes e na experiência durante a vigência dos atuais contratos e não envolvem nenhuma espécie de mudança na política de preços da empresa, que se mantém atrelada às oscilações dos preços internacionais do petróleo.

“No cenário atual do mercado, caracterizado pela entrada de produto importado por terceiros e pelo processo de desinvestimento de ativos de refino, torna-se necessário promover aperfeiçoamentos em algumas cláusulas comerciais e operacionais”, argumenta a Petrobras no comunicado.

Os novos contratos ainda precisam ser homologados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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