O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), inseriu em seu parecer a previsão de que os lucros e dividendos recebidos por fundos de investimento serão tributados em 5,88%.
Se o recebedor for pessoa física, a proposta segue com tributação em 20%. Sabino disse que a medida foi amplamente negociada com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
O texto diz que "os lucros ou dividendos pagos em decorrência dos valores mobiliários integrantes das carteiras de fundos de investimento" terão a cobrança do IR na fonte em 5,88% independentemente da classificação do fundo de investimento.
Dividendos recebidos por fundos: como vai funcionar
Veja em quatro pontos o que muda para lucros e dividendos recebidos por fundos de investimento, segundo parecer do relator:
- O Imposto de Renda pago será considerado definitivo e não poderá ser objeto de restituição ou compensação por parte do administrador do fundo;
- O valor recebido pelo fundo, líquido do IR, será incorporado ao valor patrimonial das cotas;
- Os cotistas ficarão sujeitos à tributação prevista para o fundo, seja no momento do resgate, seja no "come-cotas", de acordo com a classificação do fundo;
- Na proposta, a tributação de fundos abertos, fechados e exclusivos está prevista em 15%. Hoje, alíquotas vão de 15% a 22,5%.
Fundos Imobiliários seguem na mesma
O governo havia proposto originalmente que os fundos imobiliários passassem a pagar IR.
No entanto, o relator manteve a isenção atual após a medida gerar fortes resistências.
Sabino disse também que fundos de pensão não terão tributação de lucros e dividendos recebidos, assim como as coligadas.
Impacto nos seus investimentos
A reforma do Imposto de Renda, segunda etapa da Reforma Tributária, tem potencial de mexer bastante com o bolso do investidor pessoa física.
Afinal, como a reforma tributária impactará os dividendos distribuídos por empresas, os fundos imobiliários e o investimento em bolsa como um todo? Será mesmo que ela vai beneficiar as empresas?
A repórter Julia Wiltgen explica, neste vídeo, tudo que se sabe sobre este tema:
*Com Estadão Conteúdo