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Aviso aos caminhoneiros

Em meio a debates sobre alta do diesel, ANTT aumenta o frete em até 8,58%

Pela legislação, a ANTT tem de reajustar os valores do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10%

Greve dos caminhoneiros
Imagem: Douglas Magno/Estadão Conteúdo

Depois dos recentes e sucessivos reajustes no preço do óleo diesel, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quarta-feira, 3, uma nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário. Com isso, os valores dos fretes terão aumentos médios de 6,45%, 7,32%, 7,73% e 8,58%, conforme o tipo de carga, número de eixos, distância do deslocamento e tipo operação.

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Pela legislação, a ANTT tem de reajustar os valores do frete a cada seis meses - em janeiro e julho de cada ano - ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10%.

Nova Tabela

Segundo a agência, desde o reajuste anterior da tabela, publicado em janeiro, essa variação foi de 16,03%, o que resultou no preço médio praticado na bomba de R$ 4,25 por litro entre 21 e 27 de fevereiro, valor apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e usado como referência para atualizar os preços do frete.

A nova tabela está no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira e deve agradar caminhoneiros mais que a tabela de janeiro, que trouxe reajuste médio apenas de 2,51%, aquém do esperado por uma ala da categoria. A tabela do frete foi criada pelo ex-presidente Michel Temer durante a greve dos caminhoneiros de maio de 2018, que durou 11 dias e causou grave crise de desabastecimento no País. O tabelamento, criticado pelo setor produtivo, foi uma das reivindicações da categoria atendida por Temer para pôr fim à paralisação.

Caminhoneiros e ameaça de greve

Também agora, desde o início do ano, caminhoneiros vêm pressionando o presidente Jair Bolsonaro a atender demandas da categoria sob pena de o País enfrentar uma greve como a de 2018. A pressão já surtiu resultados favoráveis aos motoristas de cargas.

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Na última segunda-feira, 1º de março, Bolsonaro cumpriu a promessa e zerou o PIS/Cofins incidente sobre o diesel durante dois meses - março e abril. Na terça, o presidente disse que esse prazo de dois é apenas o tempo de que o governo precisa para estudar uma forma de zerar os tributos federais sobre o combustível de forma definitiva. Antes, o governo já havia zerado a tarifa de importação de pneus, incluiu a categoria no grupo preferencial para vacinação contra a covid-19 e apoiou publicamente projeto de lei que cria condições especiais para que caminhoneiros autônomos se inscrevam como Microempreendedor Individual (MEI).

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Crítico à política de reajustes dos combustíveis da Petrobras, Bolsonaro também fez um aceno à sua base eleitoral de caminhoneiros e decidiu trocar o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco, a quem Bolsonaro criticou até por estar em regime de home office durante a pandemia. Para Bolsonaro, Castello Branco tinha "compromisso zero" com o País. Para substituí-lo, foi indicado o general Joaquim Silva e Luna, que ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da petrolífera.

Depois de 19 de janeiro, data da atualização anterior da tabela do frete, o preço do diesel foi reajustado quatro vezes pela Petrobras. Na segunda-feira, a estatal elevou o preço do combustível em R$ 0,13 por litro, para R$ 2,71, alta de 5%. Com o novo aumento, a alta acumulada no preço do diesel no ano é de 33,9%.

Os novos valores do frete já estão em vigor.

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