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Economia monitora variante ômicron da covid-19, mas programas de auxílio dependem da PEC dos Precatórios; pasta evita falar em gastos fora do teto

Paulo Guedes, no comando do Ministério da Economia, fala sobre impostos com empresários

O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes

O Ministério da Economia acompanha a evolução da nova variante da covid-19, batizada de ômicron e identificada pela primeira vez no continente africano. Dados preliminares de um estudo conduzido pela Associação Médica da África do Sul indicam que a variante ômicron resulta em doença leve, sem sintomas proeminentes, especialmente nos vacinados.

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As informações foram publicadas no portal indiano Republic World News. Em entrevista, Angelique Coetzee, chefe da Associação, afirmou que a B.1.1.529, nome técnico da ômicron, pode ter sintomas “médios” e pouco pronunciados. 

Coetzee diz que a nova variante deve alterar pouco o dia a dia de pessoas vacinadas. Contudo, ressalta que a situação dos não vacinados pode ser diferente.

Nova fase da crise

A percepção na pasta é de que o governo já tem experiência na detecção da crise sanitária e de sua potencial intensidade, mas a forma como a equipe econômica colocará em prática qualquer ajuda extra necessária pode variar a depender do montante exigido e, sobretudo, do andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

"Estamos monitorando", informou uma fonte da equipe econômica neste domingo, completando: "A região Norte, nas situações anteriores, foi um bom indicador antecedente da possível intensidade da crise sanitária para o restante do País. Se houver agravamento vamos adotar as medidas necessárias."

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A votação da PEC, que mexe no cálculo do teto de gastos e abre R$ 106,1 bilhões em espaço para despesas em 2022, sobretudo com o Auxílio Brasil — programa que substitui o bolsa família —, está marcada para ocorrer no Senado nesta semana. A percepção é de que, se a PEC não passar, um possível socorro não caberia dentro do teto e a única alternativa seria abrir um crédito extraordinário para comportar a ajuda.

"Vamos ver se temos ou não a PEC", pontuou esta fonte. Conforme a Constituição, créditos extraordinários só podem ser abertos para cobrir despesas comprovadamente "imprevisíveis e urgentes", caso de guerras ou calamidades públicas, por exemplo.

A intenção do governo é votar a PEC dos Precatórios na próxima terça-feira tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como no plenário.

Na última sexta-feira, contudo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse não poder garantir que a PEC será votada nesta semana, após pressões por mudanças. O PSD, partido de Pacheco e que tem a segunda maior bancada da Casa, age para adiar a votação e ameaça dar votos contra se não houver alterações.

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