Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Liminar

Tribunal de Contas de São Paulo suspende leilão de linhas da CPTM

Leilão estava previsto para a próxima terça-feira

Estadão Conteúdo
27 de fevereiro de 2021
15:37 - atualizado às 14:41
Linha 15-Prata do Metrô (Monotrilho). - Imagem: Diogo Moreira/Máquina CW/Wikimedia Commons

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu o leilão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A decisão foi proferida em liminar publicada na noite de ontem e atende pedido do escritório Fabichak & Bertoldi Advogados. O leilão estava previsto para ocorrer na próxima terça-feira.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O edital previa concessão da prestação dos serviços de transporte de passageiros, sobre trilhos, das linhas 8-diamante e 9-Esmeralda da rede da CTPM, pelo prazo de 30 anos e pelo valor de R$ 3,356 bilhões. Na decisão, a conselheira-substituta do tribunal, Silvia Monteiro, determina que a Secretaria de Transportes Metropolitanos apresente uma cópia do edital ao TCE em 48 horas.

"Determino que o correspondente procedimento licitatório seja sustado de imediato e assim permaneça até que se profira decisão final sobre o caso", escreveu Silvia, na decisão. A conselheira diz que o edital apresenta inconsistências quanto à mensuração de "custos e fluxo de caixa estimado por uma aparente falta de clareza sobre alguns detalhes sensíveis do projeto".

Os advogados requerentes alegam que há inconsistências nos estudos econômicos da licitação, o que levaria a estimativas subestimadas sobre os custos de aquisição de novos trens e das despesas operacionais. Eles também questionam a eficácia da penalidade fixada para eventual descumprimento da obrigação de adquirir 34 novos trens e remobilizar dois.

"Não há clareza quanto à viabilidade econômico-financeira da concessão, cujo subdimensionamento dos valores de investimentos e custos operacionais, destoantes das referências da própria CPTM, acarretaram numa tarifa de remuneração inexequível", afirma a advogada Alexandra Fabichak, que assina a representação.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O escritório representa um grupo europeu interessado na licitação, cujo nome não pode ainda ser revelado por questões de confidencialidade. Por isso, a banca decidiu entrar diretamente como interessada ao pedir a suspensão cautelar do leilão.

Leia Também

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
O QUE VEM POR AÍ

O que vai mudar no seu bolso: o BTG Pactual faz as contas do Brasil para 2026 e prevê dólar a R$ 4,90

10 de maio de 2026 - 13:45

Banco atualizou as projeções para inflação, PIB e diz como a guerra no Oriente Médio pode mexer com o bolso do brasileiro

ANOTE NA AGENDA

IPCA volta a assombrar enquanto o mundo para para ver o aperto de mãos de Xi e Trump; confira o que pode mexer com a bolsa

10 de maio de 2026 - 12:33

A semana que começa será carregada de eventos, tanto no Brasil como no exterior, capazes de mexer com o bolso — e os nervos — dos investidores

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Geladeira parou de funcionar logo após a compra? Você pode ter direito a troca imediata para produtos considerados essenciais no Código de Defesa do Consumidor

10 de maio de 2026 - 7:29

Geladeiras, celulares e fogões estão entre os produtos considerados essenciais e que exigem solução imediata segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC)

FORA DA FRONTEIRA

De olho nas eleições: missão de Lula em acabar com a escala 6×1 entra na mira do mercado internacional e Financial Times avalia a medida

8 de maio de 2026 - 16:45

O governo Lula se tornou pauta do jornal de finanças mais influente do mundo, que destacou o atraso do Brasil em tratar sobre o tema

NOVO DESENROLA BRASIL

Desenrola paralelo: Itaú, Bradesco, Santander e Nubank lançam iniciativas próprias para renegociar dívidas de público não atendido pelo programa do governo

8 de maio de 2026 - 16:22

Itaú, Bradesco, Santander e Nubank não só aderiram ao Desenrola 2.0 como criaram programa similar para público não elegível

HAJA RESISTÊNCIA

Detergentes contaminados: O que é a Pseudomonas aeruginosa, a bactéria que prolifera até em uma fábrica como a Ypê

8 de maio de 2026 - 12:11

A Pseudomonas aeruginosa está presente até mesmo no ar e pode causar distúrbios sérios, com risco de morte

COMÉRCIO MAIS FÁCIL

Brasil promulga acordo para facilitar comércio no Mercosul

8 de maio de 2026 - 10:47

Acordo foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para reduzir custos e prazos, ampliar a previsibilidade das regras e oferecer maior segurança jurídica

COMPANHIA BEM-VINDA

Lotofácil 3679 e Dia de Sorte 1210 deixam 4 pessoas a meio caminho do primeiro milhão de reais; Mega-Sena 3005 acumula e Quina 7020 pode pagar R$ 13 milhões hoje

8 de maio de 2026 - 6:48

Lotofácil não foi a única modalidade a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (7). A ‘menos difícil’ das loterias da Caixa contou com a companhia da Dia de Sorte.

IVY LEAGUE

Universidade que mais forma bilionários no mundo é alma mater de 45 prêmios Nobel, do criador da bomba atômica e de 8 presidentes dos EUA — e ainda viu nascer uma das redes sociais mais influentes da atualidade

7 de maio de 2026 - 16:42

Presidentes, políticos, bilionários, atrizes e ganhadores de Prêmios Nobel passaram por essa universidade, unidos pelo lema “Veritas” — a verdade.

DESENROLA 2.0

Itaú, Bradesco, Nubank e Santander: como vai funcionar o Desenrola 2.0 para devedores de bancos privados?

7 de maio de 2026 - 16:08

Enquanto alguns bancos privados ainda se preparam para o Desenrola 2.0, outros já estão renegociando dívidas

DESENROLA 2.0

Caixa e Banco do Brasil já aderiram ao programa Desenrola 2.0; veja como participar nos bancos públicos

7 de maio de 2026 - 15:15

Banco do Brasil já realizou 1.807 renegociações apenas na quarta-feira (6), primeiro dia do programa Desenrola 2.0

COPOM SOB PRESSÃO

O sonho da Selic mais baixa ficou mais distante? XP entra na onda de revisões e eleva projeção para os juros com inflação mais difícil de domar

7 de maio de 2026 - 14:29

Corretora passou a prever Selic de 13,75% no fim de 2026 diante da alta do petróleo, piora das expectativas e tensão geopolítica — mas não é a única a elevar as estimativas para a taxa básica

TEVE DE TUDO

Dupla Sena 2953 aproveita bola dividida na Lotofácil 3678, desencanta e faz o único milionário da rodada; Mega-Sena promete R$ 36 milhões hoje

7 de maio de 2026 - 7:08

Lotofácil 3678 teve três ganhadores na quarta-feira (6), mas não foi páreo para o prêmio milionário da Dupla Sena

CHOQUE DE INTERESSES

A incerteza energética vai continuar? “Trump quer o urânio em solo americano”, alerta gestor da BTG Asset

6 de maio de 2026 - 19:03

Segundo Ricardo Kazan, impasse sobre urânio enriquecido trava negociações e amplia incertezas no mercado de commodities

ALERTA GLOBAL

Petróleo à beira de um choque? Mercado pode entrar em fase ‘não linear’, diz gestor da BTG Asset

6 de maio de 2026 - 18:02

Gestor da BTG Asset alerta para risco de disparada do petróleo e racionamento global com estoques em queda e conflito no Oriente Médio

O(S) VILÃO(ÕES) DA HISTÓRIA

Entre as tramas do Desenrola 2.0, especialista alerta para possíveis golpes e fraudes relacionados ao programa; confira dicas

6 de maio de 2026 - 16:20

Desenrola 2.0 chama atenção de endividados e golpistas; especialista também destaca papel de instituições financeiras e bancos

ETF DAY

‘Não vamos fazer ajuste fiscal simplesmente aumentando imposto todo ano’, diz Mansueto Almeida, que dá o caminho das pedras

6 de maio de 2026 - 16:08

Para ex-secretário do Tesouro Nacional, ajuste fiscal é possível e não precisa ser drástico, mas precisa de qualquer forma focar em controle de gastos: “Brasil tributa muito acima da média da América Latina”

META ALCANÇADA

Corredor que fez a Maratona de Londres com geladeira nas costas alcança meta de 1 milhão de libras em apenas 10 dias

6 de maio de 2026 - 15:42

Jordan Adams não está correndo apenas cerca de 42,2 km todos os dias por mais de um mês, ele também disputa contra o tempo

BOLADA DIVIDIDA

Da selva real à selva da pedra, Lotofácil 3677 faz os primeiros milionários da semana; Mega-Sena 3004 acumula e prêmio em jogo dispara

6 de maio de 2026 - 7:24

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 5 de maio. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar quase R$ 40 milhões hoje.

ÚLTIMA CHANCE

Hoje é o último dia para tirar e regularizar o título de eleitor para votar nas eleições de 2026; veja até que horas é possível correr

6 de maio de 2026 - 5:27

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiros com mais de 18 anos; cartórios eleitorais funcionarão em horário especial

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia