Tribunal de Contas de São Paulo suspende leilão de linhas da CPTM
Leilão estava previsto para a próxima terça-feira
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu o leilão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A decisão foi proferida em liminar publicada na noite de ontem e atende pedido do escritório Fabichak & Bertoldi Advogados. O leilão estava previsto para ocorrer na próxima terça-feira.
O edital previa concessão da prestação dos serviços de transporte de passageiros, sobre trilhos, das linhas 8-diamante e 9-Esmeralda da rede da CTPM, pelo prazo de 30 anos e pelo valor de R$ 3,356 bilhões. Na decisão, a conselheira-substituta do tribunal, Silvia Monteiro, determina que a Secretaria de Transportes Metropolitanos apresente uma cópia do edital ao TCE em 48 horas.
"Determino que o correspondente procedimento licitatório seja sustado de imediato e assim permaneça até que se profira decisão final sobre o caso", escreveu Silvia, na decisão. A conselheira diz que o edital apresenta inconsistências quanto à mensuração de "custos e fluxo de caixa estimado por uma aparente falta de clareza sobre alguns detalhes sensíveis do projeto".
Os advogados requerentes alegam que há inconsistências nos estudos econômicos da licitação, o que levaria a estimativas subestimadas sobre os custos de aquisição de novos trens e das despesas operacionais. Eles também questionam a eficácia da penalidade fixada para eventual descumprimento da obrigação de adquirir 34 novos trens e remobilizar dois.
"Não há clareza quanto à viabilidade econômico-financeira da concessão, cujo subdimensionamento dos valores de investimentos e custos operacionais, destoantes das referências da própria CPTM, acarretaram numa tarifa de remuneração inexequível", afirma a advogada Alexandra Fabichak, que assina a representação.
O escritório representa um grupo europeu interessado na licitação, cujo nome não pode ainda ser revelado por questões de confidencialidade. Por isso, a banca decidiu entrar diretamente como interessada ao pedir a suspensão cautelar do leilão.
Leia Também
COMPARTILHAR
NBA abre temporada nas páginas policiais: escândalo de apostas leva técnico e jogador à prisão e envolve até a máfia
Escândalo de apostas esportivas e manipulação de resultados atinge a NBA; investigação do FBI prende 31 pessoas, incluindo o técnico Chauncey Billups e o armador do Miami Heat, Terry Rozier
Black Friday ou Black Fraude? Golpes disparam e consumidores ligam o alerta; veja como se proteger
Descontos de mentira, Pix falsos e anúncios clonados: os bastidores da “Black Fraude”
Restituição do IR: Receita Federal libera consulta a lote da malha fina; veja se você recebe
Consulta ao lote residual de outubro contempla contribuintes que saíram da malha fina ou entregaram a declaração fora do prazo
João Fonseca x Denis Shapovalov no ATP 500 da Basileia: veja horário e onde assistir
João Fonseca enfrenta o canadense Denis Shapovalov pelas quartas de final do ATP 500 da Basileia nesta sexta-feira (24)
Mega-Sena acumula de novo e prêmio em jogo se aproxima de R$ 100 milhões
A Mega-Sena é o carro-chefe das loterias da Caixa. Ela está encalhada há sete sorteios, mas só voltará à cena amanhã.
Lotofácil 3520 tem 33 ganhadores, mas só 5 ficam milionários
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta sexta-feira (24) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3521
Caixa libera hoje (24) parcela de outubro do Bolsa Família para NIS final 5
Caixa libera mais uma rodada do Bolsa Família; 18,9 milhões de famílias recebem em outubro
“Com a dívida pública no nível atual, cada brasileiro acorda devendo R$ 30 mil”, diz Gustavo Franco
Idealizador do Plano Real afirma estar assustado com a situação fiscal, e afirma que a postura do governo está errada e precisa mudar
Só para os “verdadeiros”: Maroon 5 fará show gratuito no Brasil, mas apenas 3 mil fãs terão acesso
Banda se apresentará de graça em São Paulo no dia 5 de dezembro; saiba como concorrer aos ingressos
Por que a temporada de balanços do 3T25 não deve ser “grande coisa”, segundo estes gestores — e no que apostar
O Seu Dinheiro conversou com Roberto Chagas, head de renda variável do Santander Asset, e Marcelo Nantes, head de renda variável do ASA. Eles explicam porque a safra de resultados deve ser morna e quais são as empresas que devem se destacar — além de ações para ficar de olho
Do CadÚnico ao CNPJ: o novo rosto do empreendedorismo brasileiro derruba mito sobre o Bolsa Família
Levantamento do Sebrae e do MDS mostra que 2,5 milhões de brasileiros inscritos em programas sociais decidiram empreender após entrarem no CadÚnico
Governo Lula aperta caixa do INSS após fraude — e um acordo com os Correios pode estar em risco
Segundo a revista Veja, o bloqueio e a redução de recursos determinados pelo governo agravaram a situação financeira do INSS; entenda o que isso significa
Bolsa Família paga nesta quinta (23) beneficiários com NIS final 4; veja quando você recebe
Programa chega a 18,9 milhões de famílias e inclui adicionais de até R$ 150 por criança
Não tem (prêmio) pra ninguém: Lotofácil, +Milionária e Quina acumulam; Mega-Sena pode pagar uma fortuna hoje
Nem a Lotofácil salvou a noite das loterias da Caixa. Junto com ela, a Quina, a Lotomania, a +Milionária, a Dupla Sena e a Super Sete acumularam na quarta-feira (22).
IOF, bets: Câmara aprova urgência para projeto que dobra imposto das apostas e reforça plano fiscal do governo
A proposta de dobrar a alíquota das apostas online de 12% para 24% é vista pelo governo como peça-chave para recompor a arrecadação e cumprir a meta fiscal de 2026
Vai voltar a ser como antes? Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos
A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e define em lei o transporte gratuito de bagagem de mão — algo que, até agora, dependia apenas de resolução da Anac
‘Nova poupança’ é boa, mas não espetacular para construtoras de média renda, diz gestor que ainda prefere as populares
Em entrevista ao Seu Dinheiro, o head de renda variável do ASA, afirma que a nova política habitacional do governo federal pode até ajudar setor de média renda na construção, mas taxa de juros impede que o impacto positivo seja tão grande
Os ursinhos do PCC: a loja de unicórnios e bichinhos de pelúcia investigada por lavar dinheiro do crime organizado
Operação Plush realizada nesta quarta-feira (22) investiga uma rede de lavagem de dinheiro que usava lojas de brinquedos infantis
Esse carro elétrico movido a energia solar pode rodar até 3 mil km sem recarga e será apresentado ao público nos próximos dias
Protótipo solar da Nissan promete eliminar a necessidade de gasolina e recarga elétrica — e pode rodar até 3 mil km por ano apenas com energia do sol
Um destino improvável surge ‘do nada’ como o mais almejado por turistas de todo o mundo em 2026
Relatório da Expedia, da Hotels.com e da Vrbo revela as tendências para 2026 com base nos interesses manifestados por viajantes para o ano que vem
