O IPO (Initial Public offering) é um momento extremamente esperado por muitas empresas. Porém, o processo que precede a listagem na Bolsa para captação de recursos de investidores costuma ser um momento complexo e de extremo nervosismo, pelo fato de as companhias terem que ‘batalhar’ para obter uma série de documentações e cumprir requisitos regulatórios.
É preciso estar em conformidade com uma série de regras como da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou da SEC, que é a CVM dos Estados Unidos, além das exigidas pelas próprias Bolsas.
Justamente para facilitar a rotina das empresas que intencionam abrir capital, foi criado o Compliasset, um software de gestão de compliance.
Neste episódio do Tela Azul, podcast da Empiricus, Nicole Dyskant, advogada especialista em mercado de capitais e uma das fundadoras da empresa que desenvolveu o sistema, conversou com os analistas e apresentadores Vinícius Bazan e Richard Camargo.
Trata-se de uma “database” completa, segundo Nicole. Todos os procedimentos de compliance ficam sob controle e organizados em um único lugar – histórico de documentos, todas ações realizadas e um checklist de todas as áreas e profissionais envolvidos, o que evita problemas na hora das auditorias. “Um cliente já falou que é como um ‘Facebook’ do compliance, está tudo lá”, comentou.
Segundo ela, em cinco anos, o Compliasset já conta com mais de 400 atividades regulatórias mapeadas, auxiliando tanto empresas que vão fazer IPOs quanto gestoras de fundos de investimentos.
Os principais passos para o IPO
O software da Compliasset serve como um histórico gigante de evidências de todas as áreas, que vem a ser muito oportuno para qualquer necessidade auditável.
Esse processo, que antes era feito por meio de planilhas, passa a ser centralizado em uma ferramenta inteligente online. É uma organização simplificada, que auxilia no dia a dia das empresas e também quando, porventura, elas venham a realizar seus IPOs.
Faz parte do trabalho do compliance e dos advogados “fazer com que as paredes não sejam pintadas sem antes as infiltrações estarem consertadas”, como explica a advogada.
Ela falou um pouco sobre o passo a passo para que uma companhia esteja em ordem para lançar ações na Bolsa. O mais importante é apresentar pelo menos as três últimas demonstrações financeiras auditadas.
Mas ainda que uma empresa não fosse obrigada a passar por auditoria, é fundamental observar e resolver todas contingências - os passivos fiscais e trabalhistas. É preciso formalizar todos os contratos, por exemplo, alguns de PJ (pessoas jurídicas) que eventualmente configuram uma relação trabalhista e colocar em dia os impostos que possam estar contingenciados em uma “linha cinzenta”, isto é, que não são necessariamente devidos, mas que podem gerar eventuais questionamentos da Receita Federal.
Conforme a advogada, as companhias abertas passam a ter mais publicidade e toda a sua vida exposta aos investidores e demais stakeholders, além de sofrerem um escrutínio maior das entidades regulatórias e sindicais. Então a observância das regras, além de ser fundamental por si só, faz parte dos cuidados com a imagem e reputação.
A importância do compliance para os fundos de investimento
Atualmente, a Compliasset ajuda mais de 200 gestoras de recursos a implementarem seus programas de compliance, isto é, cumprirem com as obrigações perante à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), à Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) e aos investidores.
O software serve como uma “agenda virtual” para facilitar a rotina das gestoras de fundos. Dessa maneira, há mais transparência no trabalho feito, como é exigido pela CVM desde 2016. Além disso, há o registro completo do workflow para que não se perca nenhuma etapa da ‘vida do compliance’, como diz a Nicole.
Com esse auxílio, por exemplo, tornam-se mais difíceis desenquadramentos por parte dos fundos. Todos os fundos têm cláusulas e regulamentos especificando suas categorias - ações, renda fixa, multimercados etc - e estratégias que devem ser seguidas. Os limites de concentração de ativos estipulados não podem ser ultrapassados.
Portanto, a tecnologia otimiza as rotinas dos gestores e reduz riscos.
Quer saber mais sobre os bastidores dos IPOs, como funcionam os fundos de investimento e o compliance, além de conferir o papo completo que rolou? Então, é só dar play aqui embaixo e conferir na íntegra o Tela Azul: