Bolsonaro sanciona lei que eleva CSLL para o setor financeiro
A lei deriva de medida provisória que foi enviada pelo Executivo para compensar subsídios ao diesel e ao gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que aumenta alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro e corta subsídios para o setor petroquímico. A lei deriva de medida provisória que foi enviada pelo Executivo para compensar subsídios ao diesel e ao gás de cozinha.
A lei prevê um aumento de 20% para 25% da CSLL até 31 de dezembro deste ano para bancos e para 20% (antes era 15%) no caso de empresas de seguros privados, capitalização, distribuidoras de valores mobiliários, entre outras.
A nova lei prevê, ainda, o encerramento gradual dos subsídios da indústria petroquímica (REIQ), até serem extintos em 2024. Outra modificação é um teto de isenções fiscais do IPI no caso de compra de veículos novos por pessoa com deficiência. Até o fim do ano, a isenção valerá apenas para automóveis que custem até R$ 140 mil.
Vetos
Bolsonaro vetou três pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional. O primeiro, que ampliava o rol de pessoas com deficiência que teriam direito à isenção de IPI sobre veículos. Também foi vetado artigo que permitia que créditos presumidos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins pudessem ser compensados com outros tributos ou ressarcidos em dinheiro.
O terceiro veto barrou artigo que previa que o montante destinado ao pagamento de prêmios e ao recolhimento do Imposto sobre a Renda incidente sobre a premiação de loterias não comporá a base de cálculo das contribuições sociais devidas pelos operadores. "Embora bem-intencionados, os dispositivos poderiam comprometer a arrecadação tributária e o equilíbrio fiscal", explicou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Conteúdo Empiricus
Depois das eleições, vem a conta: Como investir com e sem ajuste fiscal em 2027?
26 de agosto de 2026 - 9:00SAIU A DECISÃO
Oncoclínicas (ONCO3): CVM vota a favor de OPA pela Centaurus avaliada em mais de R$ 6 bilhões
26 de agosto de 2026 - 8:53PÉ NA AREIA
Aposta simples leva prêmio milionário da Lotofácil 3771 para capital do Nordeste; Mega-Sena 3049 acumula e chega a R$ 25 milhões
26 de agosto de 2026 - 6:49ATENÇÃO, FARIA LIMERS!
Bicicletas elétricas e patinetes terão limite de velocidade em São Paulo; entenda as novas regras
25 de agosto de 2026 - 18:00ECLIPSE LUNAR QUASE TOTAL
96% da Lua vai desaparecer na madrugada e fenômeno poderá ser visto em todo o Brasil; veja horários
25 de agosto de 2026 - 17:30ALERTA DOS PEDIATRAS
Nem todo adolescente pode usar canetas emagrecedoras; entenda os critérios dos pediatras
25 de agosto de 2026 - 16:30MAIS SORTE DO QUE JUÍZO
Apostador do RJ fatura R$ 17,2 milhões na Lotomania 2967 — e ainda deixa dinheiro na mesa
25 de agosto de 2026 - 14:45BOLETO PAGO
Brasil está com aluguel em dia: inadimplência chega ao menor nível em três anos, mostra Superlógica — concentração de atrasos preocupa
25 de agosto de 2026 - 14:00PLANETA EM ALERTA
Oceanos batem recorde histórico de temperatura e assustam especialistas; e o pior ainda pode estar por vir
25 de agosto de 2026 - 10:50CINEMA BRASILEIRO
Oscar 2027: 15 filmes brasileiros disputam vaga para representar o Brasil; veja a lista e os trailers
25 de agosto de 2026 - 10:18RODADA BARULHENTA
Lotofácil 3770 premia aposta simples e 5 bolões com quase R$ 2 milhões cada; loterias terão duas sessões de sorteios hoje
25 de agosto de 2026 - 6:51É HOJE!
INSS e BPC/LOAS são pagos hoje; confira datas de agosto de 2026 e regras dos benefício
25 de agosto de 2026 - 5:08MORAR NA LUA?
Água na Lua: missão da China é adiada e disputa espacial ganha novo capítulo
24 de agosto de 2026 - 17:07NOVAS RELAÇÕES
Do chat ao altar: os casamentos entre humanos e inteligência artificial que já acontecem pelo mundo
24 de agosto de 2026 - 16:15AZEDOU?
Ração para pets ou sorvete? Como uma mudança de prioridade levou a dona da Häagen-Dazs a encerrar distribuição da marca no Brasil
24 de agosto de 2026 - 15:45HERANÇA DO PIX?
Galípolo acende alerta sobre crédito e prepara novas medidas do BC para conter endividamento das famílias
24 de agosto de 2026 - 14:58MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Simples Nacional muda regra e empresas terão de fazer adesão já em setembro; entenda
24 de agosto de 2026 - 14:06NO PÓDIO
‘Homem-Aranha: Um Novo Dia’ continua escalando em bilheteria; Tom Holland terá o filme mais vendido da história?
24 de agosto de 2026 - 13:10ENXUGANDO AS DESPESAS
A conta de luz está pesando no bolso? Condomínios podem aliviar gastos com energia; veja como economizar
24 de agosto de 2026 - 12:31CARMA?