O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais à nova lei.
O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.
O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.
De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.
Segundo o texto da lei, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.
O governo federal informou que as estimativas projetadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são de que este novo marco regulatório gere investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás natural triplicando até 2030. A nova Lei do Gás poderá gerar quatro milhões de empregos em cinco anos e acrescentar 0,5% de crescimento ao PIB nos próximos dez anos.
Leia Também
Preços máximos estabelecidos para o leilão ficaram muito abaixo do esperado e participação da empresa se torna incerta
Entrada forte de capital estrangeiro e expectativa de queda de juros levam banco a recomendar compra das ações da operadora da bolsa
Amazon combina resultados mistos com a maior aposta em IA entre as big techs, assusta investidores e ações sofrem em Wall Street, com efeitos até no Bitcoin e outras critpomoedas
Descubra quais são os fundos imobiliários favoritos dos analistas para o mês, e saiba como montar sua carteira de FIIs agora
A empresa vive seu melhor momento operacional, mas o Itaú BBA avalia que boa parte das principais entregas já está no preço; entenda quais gatilhos podem provocar novas altas
Gestor participou de evento da Anbima e falou sobre a perspectiva de volta do investidor local à bolsa
Bruno Henriques, head de análise de renda variável do BTG Pactual, fala no podcast Touros e Ursos sobre a sua perspectiva para as ações brasileiras neste ano
Entrada recorde de capital internacional marca início de 2026 e coloca a bolsa brasileira em destaque entre emergentes
A Axia (ex-Eletrobras) foi uma das ações que mais se valorizou no ano passado, principalmente pela privatização e pela sua nova política agressiva de pagamentos de dividendos
A iniciativa faz parte da estratégia do BTG Pactual para aumentar a distribuição de dividendos e permitir uma maior flexibilidade para a gestão
Para a XP, o principal índice da bolsa brasileira pode chegar aos 235 mil pontos no cenário mais otimista para 2026
Discurso de separação não tranquilizou investidores, que temem risco de contágio, dependência financeira e possível inclusão da subsidiária no processo de recuperação
Fluxo estrangeiro impulsiona o Ibovespa a recordes históricos em janeiro, com alta de dois dígitos no mês, dólar mais fraco e sinalização de cortes de juros; Raízen (RAIZ4) se destaca como a ação com maior alta da semana no índice
Queda do bitcoin se aprofunda com liquidações de mais de US$ 2,4 bilhões no mercado como um todo nas últimas 24 horas, enquanto incertezas macro voltam a pesar sobre as criptomoedas
Novos recordes para a bolsa brasileira e para o metal precioso foram registrados no mês, mas as ações saíram na frente
A adesão ao leilão não é obrigatória. Mas é mais difícil vender ações de uma companhia fechada, que não são negociadas na bolsa
O analista André Oliveira, do BB-BI, reitera a recomendação de compra, especialmente para os investidores mais arrojados
O banco avalia que a estratégia de aquisição via troca de cotas veio para ficar e, quando bem executada, tem potencial de geração de valor
Uma fatia menor da carteira dos brasileiros está em ativos na bolsa, como ações, ETFs, FIIs e outros, e cresce a proporção dos investidores que pretende reduzir sua exposição à renda variável
Apetite dos BC, fuga do dólar e incertezas no Japão impulsionaram os metais preciosos a recordes, enquanto por aqui, o principal índice da bolsa brasileira reverberou a sinalização do Copom, dados e balanços nos EUA