Câmara analisa retirar o limite de R$ 44 bilhões para pagamento de auxílio emergencial
O medo da maioria dos deputados é de que o governo receba um “cheque em branco” e descontrole os gastos
O limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do auxílio emergencial está na mira de organizações da sociedade civil e mesmo de parlamentares. Diante da explosão de uma nova onda da pandemia, há um movimento para tentar derrubar a trava durante a votação da PEC na Câmara dos Deputados.
Para a equipe econômica, a fixação do limite foi um ponto importante para evitar um "cheque em branco" ao Congresso, num momento de fragilidade das contas públicas. No ano passado, o governo pagou R$ 293,1 bilhões em transferências às famílias vulneráveis, com impacto sobre a dívida pública.
Para o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), o valor de R$ 44 bilhões não é um teto para o pagamento em si do auxílio. Ao Estadão, ele diz que o artigo da PEC que abre caminho à nova rodada do benefício trata de um teto para o volume de despesas que podem ficar de fora das amarras fiscais, mas nada impede, segundo ele, que o Congresso destine mais recursos ao programa social dentro das regras orçamentárias normais.
"Não existe essa história de limite, essa trava de R$ 44 bilhões. Esse é o dinheiro que está autorizado a tirar do teto", diz Benevides. "A MP, se a Câmara quiser mudar, pode dizer que é R$ 60 bilhões (para o auxílio emergencial). Obviamente, que vamos ter de encontrar R$ 16 bilhões lá no teto de gastos."
Os movimentos sociais querem ir além e conseguir a retirada do limite de R$ 44 bilhões durante a votação na Câmara. Cartas foram enviadas aos deputados mostrando que o Brasil tem atualmente 84 milhões de pessoas enfrentando algum grau de insegurança alimentar - quando há falta de acesso regular e disponibilidade de alimentos.
A retirada da trava de R$ 44 bilhões pode ser feita sem atrasar a votação da PEC como um todo. Basta um destaque supressivo, ou seja, um pedido dos parlamentares para que a expressão que contém o limite seja retirada do texto. Esses destaques são votados em plenário. Até o momento, governistas não veem chances de uma articulação como essa prosperar, mas ainda assim o tema está sendo monitorado de perto para evitar surpresas.
Leia Também
A última dança de Warren Buffett: 'Oráculo de Omaha' vai deixar a Berkshire Hathaway com caixa em nível recorde
Considerando o limite de R$ 44 bilhões, a versão mais recente da MP prevê que trabalhadores em situação vulnerável por causa da pandemia devem receber quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Montanha-russa da bolsa: a frase de Powell que derrubou Wall Street, freou o Ibovespa após marca histórica e fortaleceu o dólar
O banco central norte-americano cortou os juros pela segunda vez neste ano mesmo diante da ausência de dados econômicos — o problema foi o que Powell disse depois da decisão
Ouro ainda pode voltar para as máximas: como levar parte desse ganho no bolso
Um dos investimentos que mais renderam neste ano é também um dos mais antigos. Mas as formas de investir nele são modernas e vão de contratos futuros a ETFs
Ibovespa aos 155 mil pontos? JP Morgan vê três motores para uma nova arrancada da bolsa brasileira em 2025
De 10 de outubro até agora, o índice já acumula alta de 5%. No ano, o Ibovespa tem valorização de quase 24%
Santander Brasil (SANB11) bate expectativa de lucro e rentabilidade, mas analistas ainda tecem críticas ao balanço do 3T25. O que desagradou o mercado?
Resultado surpreendeu, mas mercado ainda vê preocupações no horizonte. É hora de comprar as ações SANB11?
Ouro tomba depois de máxima, mas ainda não é hora de vender tudo: preço pode voltar a subir
Bancos centrais globais devem continuar comprando ouro para se descolar do dólar, diz estudo; analistas comentam as melhores formas de investir no metal
IA nas bolsas: S&P 500 cruza a marca de 6.900 pontos pela 1ª vez e leva o Ibovespa ao recorde; dólar cai a R$ 5,3597
Os ganhos em Nova York foram liderados pela Nvidia, que subiu 4,98% e atingiu uma nova máxima. Por aqui, MBRF e Vale ajudaram o Ibovespa a sustentar a alta.
‘Pacman dos FIIs’ ataca novamente: GGRC11 abocanha novo imóvel e encerra a maior emissão de cotas da história do fundo
Com a aquisição, o fundo imobiliário ultrapassa R$ 2 bilhões em patrimônio líquido e consolida-se entre os maiores fundos logísticos do país, com mais de 200 mil cotistas
Itaú (ITUB4), BTG (BPAC11) e Nubank (ROXO34) são os bancos brasileiros favoritos dos investidores europeus, que veem vida ‘para além da eleição’
Risco eleitoral não pesa tanto para os gringos quanto para os investidores locais; estrangeiros mantêm ‘otimismo cauteloso’ em relação a ativos da América Latina
Gestor rebate alerta de bolha em IA: “valuation inflado é termo para quem quer ganhar discussão, não dinheiro”
Durante o Summit 2025 da Bloomberg Linea, Sylvio Castro, head de Global Solutions no Itaú, contou por que ele não acredita que haja uma bolha se formando no mercado de Inteligência Artificial
Vamos (VAMO3) lidera os ganhos do Ibovespa, enquanto Fleury (FLRY3) fica na lanterna; veja as maiores altas e quedas da semana
Com a ajuda dos dados de inflação, o principal índice da B3 encerrou a segunda semana seguida no azul, acumulando alta de 1,93%
Ibovespa na China: Itaú Asset e gestora chinesa obtêm aprovação para negociar o ETF BOVV11 na bolsa de Xangai
Parceria faz parte do programa ETF Connect, que prevê cooperação entre a B3 e as bolsas chinesas, com apoio do Ministério da Fazenda e da CVM
Envelhecimento da população da América Latina gera oportunidades na bolsa — Santander aponta empresas vencedoras e quem perde nessa
Nova demografia tem potencial de impulsionar empresas de saúde, varejo e imóveis, mas pressiona contas públicas e produtividade
Ainda vale a pena investir nos FoFs? BB-BI avalia as teses de seis Fundos de Fundos no IFIX e responde
Em meio ao esquecimento do segmento, o analista do BB-BI avalia as teses de seis Fundos de Fundos que possuem uma perspectiva positiva
Bolsas renovam recordes em Nova York, Ibovespa vai aos 147 mil pontos e dólar perde força — o motivo é a inflação aqui e lá fora. Mas e os juros?
O IPCA-15 de outubro no Brasil e o CPI de setembro nos EUA deram confiança aos investidores de que a taxa de juros deve cair — mais rápido lá fora do que aqui
Com novo inquilino no pedaço, fundo imobiliário RBVA11 promete mais renda e menos vacância aos cotistas
O fundo imobiliário RBVA11, da Rio Bravo, fechou contrato de locação com a Fan Foods para um restaurante temático na Avenida Paulista, em São Paulo, reduzindo a vacância e ampliando a diversificação do portfólio
Fiagro multiestratégia e FoFs de infraestrutura: as inovações no horizonte dos dois setores segundo a Suno Asset e a Sparta
Gestores ainda fazem um alerta para um erro comum dos investidores de fundos imobiliários que queiram alocar recursos em Fiagros e FI-Infras
FIIs atrelados ao CDI: de patinho feio à estrela da noite — mas fundos de papel ainda não decolam, segundo gestor da Fator
Em geral, o ciclo de alta dos juros tende a impulsionar os fundos imobiliários de papel. Mas o voo não aconteceu, e isso tem tudo a ver com os últimos eventos de crédito do mercado
JP Morgan rebaixa Fleury (FLRY3) de compra para venda por desinteresse da Rede D’Or, e ações têm maior queda do Ibovespa
Corte de recomendação leva os papéis da rede de laboratórios a amargar uma das maiores quedas do Ibovespa nesta quarta (22)
“Não é voo de galinha”: FIIs de shoppings brilham, e ainda há espaço para mais ganhos, segundo gestor da Vinci Partners
Rafael Teixeira, gestor da Vinci Partners, avalia que o crescimento do setor é sólido, mas os spreads estão maiores do que deveriam
Ouro cai mais de 5% com correção de preço e tem maior tombo em 12 anos — Citi zera posição no metal precioso
É a pior queda diária desde 2013, em um movimento influenciado pelo dólar mais forte e perspectiva de inflação menor nos EUA
