Estadão Conteúdo

Reforma Tributária

Dúvida é adotar desoneração da folha horizontal ou vertical

Há consenso sobre desonerar as empresas de tributos sobre os salários de quem ganha até um salário mínimo, mas forma ainda está em discussão no Executivo.

Estadão Conteúdo

26 de setembro de 2020

8:35

O modelo da desoneração ampla da folha de pagamento para empresas, que deve ser incluída na reforma tributária, ainda não está totalmente fechado, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O ponto ainda em discussão é como aliviar a carga sobre as remunerações maiores que um salário mínimo

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Há um consenso sobre desonerar as empresas de tributos sobre os salários de quem ganha até um piso (hoje em R$ 1.045). Acima disso, há duas opções: cortar a alíquota dos atuais 20% para 15% (uma desoneração "vertical") ou isentar a contribuição sobre a folha até o limite individual de um salário mínimo para cada trabalhador, mesmo que ele ganhe mais que isso (desoneração "horizontal").

Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, a desoneração vertical é a preferida por setores que têm mão de obra mais qualificada e, por isso, maiores salários. Assim, eles conseguem individualmente ter um alívio maior em sua carga tributária. Para o governo, de acordo com lideranças, a renúncia não muda de um modelo para o outro (pouco mais de R$ 100 bilhões).

Para compensar a desoneração, o governo quer emplacar a criação de um novo imposto sobre transações, nos moldes da antiga CPMF. Articuladores políticos do governo têm dialogado sobre o tema com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contrário ao novo tributo, para tentar desobstruir o canal de negociações e ao menos abrir o caminho para que a proposta seja pautada.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o Congresso também tem pedido à área econômica estudos sobre renúncias que podem ser revertidas para criar fontes de receitas para o novo programa social que substituirá o Bolsa Família, agora apelidado de Renda Cidadã. Embora não seja suficiente para tirar a medida do papel, uma vez que é necessário espaço dentro do teto de gastos, seria uma sinalização positiva na direção da criação do programa, que precisa de uma receita para bancá-lo de forma permanente.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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