Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Contratos

Senado decide votar no dia 3 projeto que reorganiza contratos durante pandemia

Líderes do Senado fecharam acordo para votar proposta que flexibiliza regras contratuais durante a pandemia do novo coronavírus

Estadão Conteúdo
31 de março de 2020
14:45
senado
Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado Fonte: Agência Senado

Líderes do Senado fecharam um acordo para votar, na próxima sexta-feira, 3, uma proposta que flexibiliza regras contratuais durante a pandemia do novo coronavírus no País. Um dos itens da proposta suspende os despejos de imóveis até 31 de dezembro de 2020.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Com o projeto, os despejos de imóveis prediais ficarão suspensos até 31 de dezembro de 2020.

A proposta, porém, não libera os inquilinos de pagar os aluguéis, mas eles poderão ser renegociados em caso de perda de renda por desemprego.

É possível ainda o locador retomar o imóvel para uso próprio ou de seus familiares.

O projeto foi apresentado pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), e será relatado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS). Se aprovado, ainda terá de passar pela Câmara dos Deputados e por aval do presidente Jair Bolsonaro.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Além de suspender os despejos, o texto estabelece que a prisão por dívida alimentício será cumprida exclusivamente na modalidade domiciliar, e não em presídios.

Leia Também

Ainda com o projeto, os prazos prescricionais e decadenciais ficam suspensos até 30 de outubro deste ano. Os efeitos da pandemia, na prática, vão se equivaler ao "caso fortuito ou de força maior", sem alcançar obrigações vencidas antes do reconhecimento da pandemia.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
OPORTUNIDADE NO CHÃO

América Latina quer mais que exportar: o plano para capturar valor na transição energética

19 de abril de 2026 - 18:51

Região concentra minerais-chave da transição energética e pode ganhar protagonismo na disputa entre EUA e China, dizem autoridades

EFEITO DA GUERRA

Menos voos, passagem mais cara: petróleo em alta vira problema para quem vai viajar

19 de abril de 2026 - 17:47

Com bloqueio no Estreito de Ormuz, companhias aéreas cortam rotas e criam taxas extras diante da disparada do combustível

QUEDA DE BRAÇO

Novo nome no conselho da Petrobras (PETR4), Gasparino defende reajuste dos combustíveis

19 de abril de 2026 - 16:58

Marcelo Gasparino chega ao conselho defendendo alinhamento ao mercado internacional, enquanto governo tenta segurar reajustes

PROTEÇÃO NA CARTEIRA

Guerra entre EUA e Irã testa mercados — e UBS WM aponta onde se proteger (com sinal amarelo para o dólar)

19 de abril de 2026 - 15:41

Com riscos geopolíticos e inflação no radar, banco sugere diversificação global e vê força no petróleo e metais industriais

AGENDA ECONÔMICA

Feriado no Brasil, agenda cheia no mundo: os indicadores e eventos para ficar de olho nesta semana

19 de abril de 2026 - 13:59

Com feriado de Tiradentes, semana começa mais lenta no Brasil, enquanto EUA, Europa e China concentram dados relevantes de atividade, inflação e consumo

BOMBOU NO SD

Petrobras (PETR4) aprova R$ 41,2 bilhões em proventos, ganhos nas loterias e oportunidade na renda fixa: as mais lidas do Seu Dinheiro na semana

19 de abril de 2026 - 11:52

A estatal voltou ao centro das atenções após a aprovação, em assembleia, de proventos referentes a 2025; crescimento da ação também foi destaque

INVESTIGAÇÃO

Diálogos de Vorcaro mostram que BRB cobriu buraco do Master desde 2024: ‘Precisamos com urgência’

19 de abril de 2026 - 9:47

O anúncio da oferta de compra do Master pelo banco estatal controlado pelo governo do Distrito Federal foi feita em março de 2025

UM ACHADO

Lotofácil 3665 faz novo milionário em cidade com belas praias e vista para a ilha da magia; Mega-Sena acumula e prêmio em jogo vai a R$ 70 milhões

19 de abril de 2026 - 8:15

A Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de sábado (18). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. Caixa retoma sorteios das loterias amanhã (20).

FUNDOS IMOBILIÁRIOS

Com retorno de 18%, HCRI11 lidera lista de 10 FIIs que mais distribuíram dividendos, segundo a Grana Capital; veja ranking completo

18 de abril de 2026 - 15:05

Ranking da Grana Capital mostra os fundos imobiliários que mais distribuíram dividendos em 12 meses

DESCE MAIS UMA...

Lotofácil 3664 faz novo milionário na cidade com a maior concentração de bares do país; Mega-Sena 2998 promete R$ 60 milhões na rodada de hoje

18 de abril de 2026 - 8:18

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de sexta-feira (17). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (17), Mega-Sena, Quina, Timemania e +Milionária prometem prêmios de oito dígitos.

MÃO SANTA

Oscar Schmidt, o brasileiro que disse não à NBA e acabou reconhecido como um dos maiores jogadores da história do basquete

17 de abril de 2026 - 19:26

Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira aos 68 anos. O brasileiro é reconhecido como um dos maiores jogadores de basquete de todos os tempos.

EUA NO RADAR

Dólar perdeu o brilho? Estrategista-chefe do BTG diz se moeda norte-americana deve deixar o papel de protagonista após queda recente

17 de abril de 2026 - 16:23

João Scandiuzzi, estrategista-chefe do BTG Pactual, explicou quais são as perspectivas para o cenário macroeconômico em participação no VTEX Day

LEI JÁ ESTÁ EM VIGOR

Enquanto protestos contra a escala 6×1 crescem, atualização da CLT agora permite a folga remunerada para exames

17 de abril de 2026 - 12:04

Presidente Lula sancionou lei que permite a realização de três exames por ano; salário no final do mês não será afetado

UM ACHADO

Lotofácil 3663 faz novo milionário em cidade marcada por lenda de tesouro jesuíta nunca encontrado; Mega-Sena acumula e prêmio em jogo alcança R$ 60 milhões

17 de abril de 2026 - 6:58

A Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (16). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. Destaque para a Quina, que pode pagar R$ 20 milhões hoje (17).

AGENDA DE FERIADOS

O que abre e o que fecha no Tiradentes? Confira o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix, dos Correios e de outros serviços no feriado

17 de abril de 2026 - 5:59

Após um março sem feriados, brasileiros poderão descansar uma segunda vez em abril com Tiradentes

VEJA O TOP 100

Natura (NATU3) segue no topo de ranking ESG pelo 12º ano consecutivo; Grupo Boticário e Mercado Livre (MELI34) completam o pódio

16 de abril de 2026 - 17:24

A nova edição do ranking de responsabilidade corporativa da Merco no Brasil traz um recorte mais detalhado por pilares — ambiental (E), social (S) e governança (G), mostrando a posição de cada empresa em todos eles

VAREJO EM ALERTA

Receita Federal mira 3 mil empresas em operação sobre PIS/Cofins que pode alcançar R$ 10 bi; Assaí (ASAI3) e Grupo Mateus (GMAT3) sentirão o impacto, diz JP Morgan

16 de abril de 2026 - 16:30

Notificação a milhares de companhias coloca créditos de PIS/Cofins em xeque e pode mexer com as estimativas do setor; veja o que dizem os especialistas

ESSA ELE NÃO PREVIU

Guru da Faria Lima, Nassim Taleb, assustou influencer Jade Picon com o tamanho de um de seus livros

16 de abril de 2026 - 16:15

A repercussão foi tamanha que Nassim Taleb, cuja fama costuma ser restrita ao mundo das finanças, respondeu a Jade Picon no X

LAR DOCE LAR

Quer financiar um imóvel? Veja os documentos exigidos e outras formas de comprovar renda

16 de abril de 2026 - 13:28

O financiamento imobiliário exige planejamento por representar décadas de dívidas e a organização de documentos é a primeira etapa; veja o que é preciso ter em mãos

INTERDIÇÃO JUDICIAL

Ex-presidente FHC é interditado pela Justiça: entenda o que é a interdição judicial e como ela funciona

16 de abril de 2026 - 12:53

Filho mais velho de FHC foi nomeado como curador provisório do pai, que sofre em grau avançado da doença de Alzheimer

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia