Governo quer MP que exclui 500 mil brasileiros de pagamento do BPC
Pessoas excluídas terão de recorrer à Justiça para obter o benefício
O governo deve editar uma medida provisória (MP) para restringir novamente os critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a partir de 2021. O texto, com vigência imediata, pode excluir cerca de 500 mil brasileiros que teriam acesso à assistência caso o limite de renda para recebê-la fosse ampliado, como vinha sendo estudado. Essas pessoas terão de recorrer à Justiça para obter o benefício.
A medida já está na Casa Civil, mas não é unânime dentro do governo, gerou embate entre ministérios e deve provocar desgaste com o Congresso, que já tentou mais de uma vez ampliar o alcance do benefício - pago hoje a 4,9 milhões de brasileiros. A polêmica vem num momento já de pressão pelo fim do auxílio emergencial a vulneráveis, pelo temor de aumento nas taxas de pobreza e pela demanda maior por programas sociais no País.
Três fontes de governo confirmaram ao Estadão/Broadcast que a MP deve restabelecer o critério antigo de conceder o BPC a quem tem renda domiciliar até 1/4 de salário mínimo por pessoa (R$ 261,25). Esse valor já estava em vigor em 2020, mas um artigo da lei do auxílio emergencial permitia elevar a linha de corte a meio salário (R$ 522,50), conforme o grau de vulnerabilidade. O decreto de regulamentação, porém, nunca foi editado, o que na prática tornou o dispositivo sem efeito.
A última investida do Parlamento para ampliar o alcance do BPC foi em março, quando os congressistas esticaram o limite de renda até meio salário mínimo, independentemente do grau de vulnerabilidade. O episódio gerou uma crise na equipe econômica. A medida teria um custo adicional de cerca de R$ 20 bilhões por ano, para um programa que já custa cerca de R$ 62 bilhões, e foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Com o veto, o BPC ficou sem regra de concessão a partir de 2021, o que deixaria o governo sem base legal para autorizar novas inclusões no programa a partir de 1.º de janeiro. Por isso, a nova MP precisa ser publicada até o fim do ano para não deixar ninguém desassistido.
Técnicos do Ministério da Cidadania e do INSS passaram a costurar um decreto para regulamentar as novas concessões. A ideia era manter o critério de 1/4 de salário como regra geral, mas permitir a ampliação dessa faixa de renda a 1/3 ou 1/2 salário mínimo quando a vulnerabilidade fosse mais acentuada. A medida iria ao encontro de uma decisão já proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou o critério de renda insuficiente para classificar, sozinho, se a pessoa é ou não vulnerável.
Leia Também
Em setembro, a mudança permitira a inclusão de quase 500 mil pessoas no BPC, com um custo adicional de R$ 5,8 bilhões por ano. O gasto a mais seria compensado com a redução de custos hoje arcados pela judicialização e com medidas de combate às fraudes, que juntas podem poupar até R$ 10 bilhões.
COMPARTILHAR
Bolão paulistano fatura Quina e 16 pessoas ficam a meio caminho do primeiro milhão; Mega-Sena pode pagar R$ 100 milhões hoje
Prêmio principal da Quina acaba de sair pela terceira vez em novembro; Lotofácil acumulou apenas pela segunda vez este mês.
A família cresceu? Veja os carros com melhor custo-benefício do mercado no segmento familiar
Conheça os melhores carros para família em 2025, com modelos que atendem desde quem busca mais espaço até aqueles que preferem luxo e alta performance
Batata frita surge como ‘vilã’ da inflação de outubro; entenda como o preço mais salgado do petisco impediu o IPCA de desacelerar ainda mais
Mesmo com o grupo de alimentos em estabilidade, o petisco que sempre está entre as favoritas dos brasileiros ficou mais cara no mês de outubro
“O Banco Central não está dando sinais sobre o futuro”, diz Galípolo diante do ânimo do mercado sobre o corte de juros
Em participação no fórum de investimentos da Bradesco Asset, o presidente do BC reafirmou que a autarquia ainda depende de dados e persegue a meta de inflação
Governo Lula repete os passos da era Dilma, diz ex-BC Alexandre Schwartsman: “gestão atual não tem condição de fazer reformas estruturais”
Para “arrumar a casa” e reduzir a taxa de juros, Schwartsman indica que o governo precisa promover reformas estruturais que ataquem a raiz do problema fiscal
Bradesco (BBDC4) realiza leilão de imóveis onde funcionavam antigas agências
Cinco propriedades para uso imediato estão disponíveis para arremate 100% online até 1º de dezembro; lance mínimo é de R$ 420 mil
Maioria dos fundos sustentáveis rendeu mais que o CDI, bolsa bate novos recordes, e mercado está de olho em falas do presidente do Banco Central
Levantamento feito a pedido do Seu Dinheiro mostra que 77% dos Fundos IS superou o CDI no ano; entenda por que essa categoria de investimento, ainda pequena em relação ao total da indústria, está crescendo no gosto de investidores e empresas
Lotofácil 3536 faz o único milionário da noite; Mega-Sena encalha e prêmio acumulado chega a R$ 100 milhões
Lotofácil continua brilhando sozinha. A loteria “menos difícil” da Caixa foi a única a pagar um prêmio milionário na noite de terça-feira (11).
ESG não é caridade: é possível investir em sustentabilidade sem abrir mão da rentabilidade
Fundos IS e que integram questões ESG superaram o CDI no acumulado do ano e ganham cada vez mais espaço na indústria — e entre investidores que buscam retorno financeiro
O carro mais econômico do mercado brasileiro é híbrido e faz 17,5 km/l na cidade
Estudo do Inmetro mostra que o Toyota Corolla híbrido lidera o ranking de eficiência no Brasil, com consumo de 17,5 km/l na cidade
Mesmo com recordes, bolsa brasileira ainda está barata, diz head da Itaú Corretora — saiba onde está o ouro na B3
O Ibovespa segue fazendo história e renovando máximas, mas, ainda assim, a bolsa se mantém abaixo da média histórica na relação entre o preço das ações das empresas e o lucro esperado, segundo Márcio Kimura
A ‘porta dourada’ para quem quer morar na Europa: por que Portugal está louco para atrair (alguns) brasileiros
Em evento promovido pela Fundação Luso-Brasileira na cidade de São Paulo, especialistas falam sobre o “golden visa” e explicam por que este pode ser um “momento único” para investir no país
“O Agente Secreto” lidera bilheteria, mas não supera “Ainda Estou Aqui” no primeiro fim de semana nos cinemas
Filme supera estreias internacionais e segue trajetória semelhante à de “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles
Destino apontado como uma das principais tendências de viagem para 2026 no Brasil é conhecido por seus queijos deliciosos
Destino em alta para 2026, a Serra da Canastra é um paraíso de ecoturismo com cachoeiras, fauna rica e o tradicional queijo canastra
‘FLOP30’? Ausência de líderes na COP30 vira piada nas redes sociais; criação de fundo é celebrada
28 líderes de países estiveram na Cúpula dos Chefes de Estado da COP30. O número é menos da metade do que foi registrado em 2024
A bolha da IA vai estourar? Nada disso. Especialista do Itaú explica por que a inteligência artificial segue como aposta promissora
Durante o evento nesta terça-feira (11), Martin Iglesias, líder em recomendação de investimentos do banco, avaliou que a nova era digital está sustentada por sólidos pilares
O clube que não era da esquina: o que fazer no bairro de BH eternizado pela música de Lô Borges, Milton Nascimento, Skank e Sepultura
Movimento de Lô Borges, Milton Nascimento e outros grandes nomes não nasceu na esquina de Santa Tereza, mas tem muitos locais de referência ao grupo
Pomba ou gavião? Copom diz que Selic em 15% ao ano por ‘período prolongado’ é suficiente para fazer inflação convergir à meta
Assim como no comunicado, a ata não deu nenhuma indicação de quando o ciclo de corte de juros deve começar, mas afirmou que o nível atual é suficiente para controle de preços
Bolão fatura Lotofácil e Dupla Sena salva a noite das loterias da Caixa com novo milionário em SP
Prêmio principal da Lotofácil 3535 será dividido entre 10 pessoas; ganhador da Dupla Sena 2884 apostou por meio dos canais eletrônicos da Caixa
O oráculo também erra: quando Warren Buffett deixou de ganhar dinheiro por causa das próprias estratégias
Mesmo após seis décadas de acertos, Warren Buffett também acumulou erros bilionários — da compra da Berkshire ao ceticismo sobre bitcoin e ao fiasco com a Kraft Heinz
