O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Em vigor desde 2006, a lei que criou o benefício estabelecia que a dedução valeria até o pagamento do Imposto de Renda de 2019
Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos dos patrões com a Previdência Social e com a cota de acidente de trabalho perdeu a validade para a declaração de 2020.
Em vigor desde 2006, a lei que criou o benefício estabelecia que a dedução valeria até o pagamento do Imposto de Renda de 2019. Em outubro, os senadores aprovaram um projeto de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF) para estender o benefício até 2024, mas a proposta só foi enviada à Câmara dos Deputados no fim de novembro, sem tempo de ser votada.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) também apresentou um projeto para tornar permanente o abatimento das contribuições dos empregados domésticos. A proposta, no entanto, ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Segundo a Receita Federal, a dedução levou o governo a abrir mão de R$ 674 milhões em 2019. Para este ano, o órgão espera reforçar a arrecadação em R$ 700 milhões com a extinção do benefício.
Pela legislação anterior, o limite para o abatimento equivalia à contribuição de 8% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais a cota de acidente de trabalho de 0,8% referente a um único empregado doméstico que recebia o salário mínimo em vigor entre dezembro de dois anos anteriores a novembro do exercício anterior. Dessa forma, o patrão que pagava salário mínimo tinha dedução integral das contribuições para a Previdência Social.
Em nota, o Instituto Doméstica Legal informou que a extinção do mecanismo de abatimento deve agravar a informalidade entre os trabalhadores domésticos. Segundo a entidade, atualmente apenas um em cada quatro domésticos trabalham com carteira assinada, e o número deve diminuir com o fim do benefício fiscal.
Leia Também
Aumento de 4,26% segue a inflação acumulada em 12 meses medida pelo IPCA
Lula também lançou a Plataforma Digital da Reforma Tributária, a nova infraestrutura digital que dará sustentação ao sistema brasileiro
O vencedor do BBB 26 levará para casa o dobro do valor da última edição
O reator experimental de fusão nuclear da China bate recordes, desafia limites da física e reforça a corrida global por uma fonte potencialmente ilimitada de energia
As ordens judiciais têm como alvos endereços ligados ao banco e ao empresário nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro
A noite de terça-feira (13) foi movimentada no Espaço da Sorte, com sorteios da Lotofácil, da Mega-Sena, da Quina, da Timemania e da Dia de Sorte
Portal centraliza serviços como apuração de tributos e consulta de documentos fiscais
Lucro da Globo ultrapassa R$ 1 bilhão apenas com o patrocínio de marcas no BBB 26
Novo sistema de renovação automática da CNH entrou em vigor, facilita a vida de parte dos motoristas, mas mantém regras mais rígidas para quem tem 70 anos ou mais
Powell está sob pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para cortar os juros no país. A mais recente investida é uma intimação com ameaça de acusação criminal, emitida pelo Departamento de Justiça (DoJ)
Quase R$ 3 bilhões já foram devolvidos e prazo para contestação de descontos vai até dia 14 de fevereiro, segundo o INSS
Brasil vende commodities agrícolas como milho, soja e açúcar para o país no Oriente Médio, mas participação do Irã na balança comercial não é grande
Fiat Strada lidera o ranking como carro mais vendido pelo quinto ano seguido; volume em 2025 supera a população da maioria dos municípios brasileiros
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
A regra é voltada à tributação sobre consumo e altera a forma como bens e serviços são taxados no Brasil
Gigante da Vila Industrial, estádio do Primavera, ganhou novo gramado Tahoma 31, utilizado em competições internacionais e previsto para a Copa do Mundo de 2026
Com as obras na sede da instituição ultrapassando o orçamento previsto, Trump encontrou um novo motivo para fazer investidas contra Powell
Segundo a Caixa, o próximo sorteio acontece na terça-feira, dia 13 de janeiro, e quem vencer pode levar essa bolada para casa
Com Mega-Sena, Lotofácil e Quina acumuladas, loterias colocam R$ 23 milhões em jogo neste sábado (10)
Após décadas de negociação, acordo Mercosul–UE é destrinchado em 13 pontos-chave que detalham cortes de tarifas, regras ambientais, cotas agrícolas e os próximos passos até a entrada em vigor