Câmara aprova novamente em 1º turno texto-base da PEC do orçamento de Guerra
A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas foi alterada ao receber o aval dos senadores, no dia 17 de abril, e, por isso, voltou para sua Casa de origem

A Câmara aprovou novamente em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, nesta segunda-feira, 4. Faltam agora os destaques para a conclusão desta fase.
A votação do texto-base foi fatiada em duas. Primeiro, os deputados aprovaram os trechos mantidos pelo Senado, foram 481 votos a 4 contrários. Em seguida, votaram os trechos retirados pelo relator na Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB): foram 326 a favor e 143 contra.
A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas foi alterada ao receber o aval dos senadores, no dia 17 de abril, e, por isso, voltou para sua Casa de origem para ser novamente votada em dois turnos, com o aval de três quintos dos deputados (308). Depois, ela é promulgada em sessão do Congresso Nacional, não sendo necessária a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.
O relator da proposta, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), suprimiu o artigo 4º do texto, que trata sobre a contrapartida de manutenção de empregos nas empresas das quais o Banco Central comprou a dívida.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia antecipado essa mudança. "Esse é um texto que inviabiliza a utilização desse instrumento pelo Banco Central. A empresa que emitiu o título já recebeu o dinheiro, ele já está circulando no mercado. Imagina você bloquear a intervenção do BC, dizendo que a empresa terá de garantir empregos. Que empresa terá que garantir os empregos? A empresa que emitiu o título, já ganhou o dinheiro, ela não faz parte do mercado secundário", afirmou Maia na semana passada.
A oposição foi contra essa mudança e deve tentar retomar a contrapartida por meio dos destaques. "O artigo 4º proíbe demissões das empresas que vão ser afetadas, beneficiadas pelo que estamos determinando nessa emenda constitucional, que é a negociação dos títulos pelo Banco Central. Não é justo que a gente faça uma proposta de emenda constitucional, uma emenda constitucional, que beneficie empresas, beneficie financeiras, beneficie bancos e os trabalhadores saiam perdendo", disse a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Leia Também
Motta manteve no texto a exigência para que micros e pequenas empresas precisem apresentar notas de classificação de agências de risco (os chamados ratings) para conseguir acesso a crédito. Essa era uma demanda de alguns partidos, mas houve pressão do BC para que isso fosse mantido.
FITCH NO BRASIL 2026
CIO da Bradesco Asset vê piora até mesmo no investimento que é o ‘porto seguro’ dos investidores
1 de setembro de 2026 - 16:55INVESTIMENTO NO AGRO
Até 97% do CDI, isento de IR e com renda mensal: como funciona o Fiagro do BTG que pode captar até R$ 20 bilhões
1 de setembro de 2026 - 11:16GALINHA DOS OVOS DE OURO
Quem é o “Rei do Ovo”, novo membro do Top 10 da lista de bilionários da Forbes e empresário por trás dos ovos da Gracyanne Barbosa
1 de setembro de 2026 - 10:45NA CIDADE MARAVILHOSA
Lotofácil 3776 premia bolão carioca com valor milionário no último sorteio de agosto; Mega-Sena entra em setembro acumulada em R$ 36 milhões
1 de setembro de 2026 - 7:07PROGRAMAS SOCIAIS
Bolsa Família setembro 2026: veja quando começam os pagamentos e quem poderá se beneficiar
1 de setembro de 2026 - 5:39JORNADA DE TRABALHO
Em semana de decisão da escala 6×1, estudo da CNI diz que Brasil vai levar até 30 anos para recuperar produtividade
31 de agosto de 2026 - 19:25BTG PACTUAL MACRO DAY 2026
O que precisa acontecer para os juros caírem no Brasil? Grandes mentes do BTG Pactual apontam o caminho
31 de agosto de 2026 - 19:01MACRO DAY 2026
Brasil está sendo “massacrado” na corrida por inteligência artificial e pode voltar à condição de colônia, alerta ex-Microsoft
31 de agosto de 2026 - 17:15LINHA DE PRODUÇÃO
Fábrica de fortunas: herdeira da WEG é a bilionária mais jovem do mundo segundo a Forbes
31 de agosto de 2026 - 13:05MACRO DAY 2026
O que falta para o ajuste fiscal? Alckmin põe parte da culpa no Banco Central
31 de agosto de 2026 - 12:30MACRO DAY 2026
Efeito de 30 programas sociais: André Esteves, do BTG, diz qual é o remédio que pode levar Selic a 7% ao ano
31 de agosto de 2026 - 11:15ÚLTIMO LOTE REGULAR
Receita Federal libera R$ 1,24 bilhão: veja se você está entre os 522 mil que recebem hoje a restituição do imposto de renda
31 de agosto de 2026 - 9:01O MELHOR DO SEU DINHEIRO
Vender ou alugar o imóvel, o prejuízo do dinheiro parado, IPO da Shein, e o que mais move os mercados
31 de agosto de 2026 - 8:16PRÊMIOS MILIONÁRIOS
R$ 300 milhões da Lotofácil da Independência aparecem no horizonte das loterias e ofuscam Mega-Sena e +Milionária
31 de agosto de 2026 - 7:01ATENÇÃO, ESTUDANTES!
Pé-de-Meia setembro 2026: veja quem recebe a sexta parcela e as datas de depósito
31 de agosto de 2026 - 5:06QUESTÕES POLÍTICAS
A Selic pode terminar 2027 em 9,75% ao ano… ou subir para 15,5% — e o que vai definir a taxa não é a economia
30 de agosto de 2026 - 16:18NOBEL CONTROVERSO
Egas Moniz, o médico que ganhou um Prêmio Nobel por fazer 12 furos no cérebro dos pacientes
30 de agosto de 2026 - 10:03Conteúdo Empiricus
Profissional que triplicou salário nos últimos cinco anos com IA lança especialização; garanta sua vaga
30 de agosto de 2026 - 9:00AGENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS
Bolsa Família, Gás do Povo, Pé-de-Meia e mais: confira o calendário completo dos programas sociais para setembro 2026
30 de agosto de 2026 - 7:07'INVESTIDOR-ANJO'