Câmara aprova novamente em 1º turno texto-base da PEC do orçamento de Guerra
A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas foi alterada ao receber o aval dos senadores, no dia 17 de abril, e, por isso, voltou para sua Casa de origem

A Câmara aprovou novamente em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, nesta segunda-feira, 4. Faltam agora os destaques para a conclusão desta fase.
A votação do texto-base foi fatiada em duas. Primeiro, os deputados aprovaram os trechos mantidos pelo Senado, foram 481 votos a 4 contrários. Em seguida, votaram os trechos retirados pelo relator na Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB): foram 326 a favor e 143 contra.
A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas foi alterada ao receber o aval dos senadores, no dia 17 de abril, e, por isso, voltou para sua Casa de origem para ser novamente votada em dois turnos, com o aval de três quintos dos deputados (308). Depois, ela é promulgada em sessão do Congresso Nacional, não sendo necessária a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.
O relator da proposta, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), suprimiu o artigo 4º do texto, que trata sobre a contrapartida de manutenção de empregos nas empresas das quais o Banco Central comprou a dívida.
[captacao]
Leia Também
A última dança de Lula: por que o legado do presidente preocupa a Eurasia?
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia antecipado essa mudança. "Esse é um texto que inviabiliza a utilização desse instrumento pelo Banco Central. A empresa que emitiu o título já recebeu o dinheiro, ele já está circulando no mercado. Imagina você bloquear a intervenção do BC, dizendo que a empresa terá de garantir empregos. Que empresa terá que garantir os empregos? A empresa que emitiu o título, já ganhou o dinheiro, ela não faz parte do mercado secundário", afirmou Maia na semana passada.
A oposição foi contra essa mudança e deve tentar retomar a contrapartida por meio dos destaques. "O artigo 4º proíbe demissões das empresas que vão ser afetadas, beneficiadas pelo que estamos determinando nessa emenda constitucional, que é a negociação dos títulos pelo Banco Central. Não é justo que a gente faça uma proposta de emenda constitucional, uma emenda constitucional, que beneficie empresas, beneficie financeiras, beneficie bancos e os trabalhadores saiam perdendo", disse a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Motta manteve no texto a exigência para que micros e pequenas empresas precisem apresentar notas de classificação de agências de risco (os chamados ratings) para conseguir acesso a crédito. Essa era uma demanda de alguns partidos, mas houve pressão do BC para que isso fosse mantido.
Últimas notícias
DESTAQUE NA IMPRENSA
Seu Dinheiro está entre os veículos de imprensa financeira mais influentes em ranking da Anbima
16 de novembro de 2026 - 13:00IMPOSTOS
Tarcísio diz ver com preocupação a intenção do governo de tributar LCA e CRA
16 de novembro de 2026 - 12:05AGROFORUM BTG PACTUAL
André Esteves, do BTG, vê agronegócio como “âncora” do Brasil e exemplo de competitividade
16 de novembro de 2026 - 11:50DESEQUILÍBRIO DAS CONTAS
Selic a 13,75% veio para ficar? JP Morgan vê riscos de o ajuste fiscal não surtir efeito e pressionar os juros
15 de novembro de 2026 - 15:07REDUÇÃO DE RISCOS
Incerteza fiscal leva gestoras a elevar caixa e a rever apostas em ativos brasileiros
15 de novembro de 2026 - 11:42MAIS LIDAS DO SD
Banco Central tira instituições do mercado, Banco do Brasil (BBAS3) decepciona no 3T26 e renda fixa volta a brilhar: veja o que bombou na semana
14 de novembro de 2026 - 15:16SOBE E DESCE DA BOLSA
Magazine Luiza (MGLU3) vira foguete, enquanto CSN (CSNA3) despenca; veja o que rolou no Ibovespa na semana
14 de novembro de 2026 - 12:43Conteúdo Empiricus
Lula é peça-chave para Ibovespa voltar aos 200 mil pontos? Empiricus traça possíveis cenários fiscais para o Brasil e seus efeitos na bolsa
14 de novembro de 2026 - 10:00NA MIRA DO LEÃO
Taxação de dividendos volta à pauta: PT protocola projetos para tributar lucros, proventos e grandes fortunas
14 de novembro de 2026 - 9:31CONTAS PÚBLICAS
Novo pacote de ajuste fiscal: o que muda nas contas do governo e como o mercado reagiu?
13 de novembro de 2026 - 18:25ISSO QUE É SORTE
Lotofácil 3828 paga prêmio milionário no interior de SP; Mega-Sena acumula e dinheiro em jogo vai a R$ 27 milhões
13 de novembro de 2026 - 5:36CASO NVIDIA
Nova CEO da Nvidia, Colette Kress está há 13 anos na companhia e já passou pela Microsoft
12 de novembro de 2026 - 19:32VAI OU NÃO VAI?
Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição
12 de novembro de 2026 - 16:47CARTEIRA TOP FUNDOS
Com juros altos por mais tempo, BTG torna carteira de geração de renda isenta de IR mais conservadora; veja as apostas
12 de novembro de 2026 - 13:56NÃO SERÁ SUFICIENTE
Governo Lula pode tirar as contas públicas do vermelho em 2027, mas BTG vê um problema no pacote fiscal
12 de novembro de 2026 - 10:47Conteúdo BTG Pactual
Inscrições para o AgroForum, evento online e gratuito do BTG Pactual sobre o agronegócio, estão abertas; veja como participar
12 de novembro de 2026 - 9:00NA MIRA DO REGULADOR
Duas liquidações em um dia: Banco Central tira cooperativa de crédito e administradora de consórcios do mercado
12 de novembro de 2026 - 8:55NA TRAAAAAVE!
375 apostadores ficam no quase na Lotofácil 3827; +Milionária paga mais de R$ 100 mil por bolas na trave
12 de novembro de 2026 - 5:44CONTENÇÃO DE GASTOS
Ajuste fiscal vem aí? Governo enviará projeto com impacto de até R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027; veja as principais medidas
11 de novembro de 2026 - 18:48BANCO CENTRAL
Galípolo quer mudar atuação do Banco Central, mas descarta mexer nas metas de inflação; entenda
11 de novembro de 2026 - 17:48