Anatel prevê leilão do 5G no final do primeiro semestre de 2021
Presidente da autarquia diz que certame não terá objetivo arrecadatório, mas exigirá das empresas maiores compromissos de investimento
Integrantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, reuniram-se na tarde desta terça-feira (24) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, para tratar da preparação do leilão da rede móvel 5G.
Sorteado como relator do processo na agência reguladora, o conselheiro Carlos Manuel Baigorri afirmou que o cronograma prevê a sessão de lances no fim do primeiro semestre do ano que vem.
“A previsão é ter um edital aprovado na Anatel no começo do ano que vem, sendo que a sessão de lances deve acontecer ao final do primeiro semestre. Esse é o cronograma com que trabalhamos e vamos persegui-lo, apesar dos desafios que se colocam à nossa frente”, afirmou o relator a jornalistas após a reunião.
Além de ser aprovado pela Anatel, o edital deverá ser analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o edital do 5G não terá objetivo arrecadatório, e será construído para exigir das empresas vencedoras maiores compromissos de investimento no setor.
"Deverá ser o maior leilão de direito de uso de radiofrequência da história do Brasil. E nós estamos trabalhando com uma abordagem que privilegia compromissos de investimento em detrimento de uma abordagem meramente arrecadatória. O Brasil ainda tem lacunas de infraestrutura de telecomunicações, seja na parte de acesso, seja na parte de transporte. Esse leilão é uma oportunidade singular de nós preenchermos essas lacunas", destacou.
Chineses poderão participar?
A tecnologia 5G de internet móvel, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet no Brasil, até 20 maiores do que a 4G, além de maior confiabilidade e disponibilidade. Essa tecnologia terá também capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo.
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Entre as empresas do setor, a chinesa Huawei desponta como uma das principais fornecedoras de equipamentos paras operadores de telecomunicações que devem disputar o leilão.
O grupo chinês disputa o mercado internacional com tecnologia dos Estados Unidos (EUA) e da Europa e chegou a ter suas operações restringidas no país norte-americano, no ano passado, após uma ordem do presidente Donald Trump, que alegou ameaça à segurança nacional, por supostos dispositivos de vigilância embutidos nos aparelhos da empresa.
Questionado por jornalistas se o governo brasileiro poderia estabelecer algum tipo de restrição à participação de grupos chineses, como tem sido defendido por uma aliança de países liderada pelos EUA, Fábio Faria disse que o trabalho de sua pasta era na parte técnica.
"Aqui não tratamos de geopolítica, o que foi tratado aqui são os técnicos da Anatel, os conselheiros que vieram conhecer o presidente da República", afirmou.
Além do ministro Fábio Faria e dos conselheiros da Anatel, participou da reunião o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, responsável pela área de inteligência do governo federal. Segundo Fábio Faria, por se tratar de um assunto ligado à segurança nacional, é praxe que o ministro da área acompanhe o debate sobre novas tecnologias da comunicação.
"Em todos os países, o [equivalente ao] GSI participa, porque se trata também de segurança nacional. Então, o GSI participa e participará. Tem um papel fundamental", respondeu o ministro ao ser perguntado por um repórter.
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