Anac aprova revisão extraordinária dos contratos de concessão de quatro aeroportos
Objetivo é recompor equilíbrio-financeiro dos contratos, prejudicado pela crise da covid-19
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão de quatro aeroportos em razão dos prejuízos causados pela pandemia da covid-19. As decisões estão publicadas na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União.
A primeira decisão refere-se ao Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) e tem como objetivo recompor o equilíbrio econômico-financeiro do aeroporto em razão dos prejuízos causados pela pandemia. Segundo o despacho, o valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 119,442 milhões.
Segundo a decisão, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada por meio da: revisão das contribuições fixa e variável devidas pela Concessionária a partir de 2020, após a anuência do Ministério da Infraestrutura; e majoração temporária de 15% (quinze por cento) das Tarifas previstas no Anexo 04 do Contrato de Concessão.
Em outra decisão, a diretoria da Anac aprova revisão
extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza
(CE).
Segundo o texto, o valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020
corresponde a R$ 94,326 milhões. A recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato será realizada, após a anuência do Ministério
da Infraestrutura, por meio da revisão das contribuições fixa e variável
devidas pela Concessionária.
Também teve aprovada a revisão do contrato de concessão o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão, com o objetivo de recompor seu equilíbrio econômico-financeiro. O valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 365,660 milhões.
"A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada, após a anuência do Ministério da Infraestrutura, por meio da revisão das contribuições fixa, variável e mensal devidas pela Concessionária", diz o texto da decisão.
Leia Também
Por fim, também foi aprovada revisão do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC). O valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 37,193 milhões.
No caso do aeroporto de Florianópolis, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada por meio da revisão da contribuição variável devida pela Concessionária a partir de 2020, após a anuência do Ministério da Infraestrutura; e majoração temporária de 15% (quinze por cento) das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso e Permanência.
COMPARTILHAR
Não é só a Liberdade? Outro bairro de São Paulo é eleito um dos melhores do mundo para se visitar em 2026
Rico, em cultura, gastronomia, história e lazer, bairro de São Paulo entrou no ranking da Time Out como um dos melhores do mundo para visitar em 2026
Acordo sobre terras raras, crítica ao Fed, investimentos bilionários: como está a visita de Trump à Ásia
Depois da Malásia, Trump chegou ao Japão, onde firmou acordos sobre terras raras e anunciou investimentos bilionários do Japão nos EUA; agora, parte para a Coreia do Sul
Maracanã à venda? Por que os deputados do Rio de Janeiro querem privatizar um dos maiores palcos do futebol mundial
Governo do Rio de Janeiro planeja privatizar o Maracanã para reduzir a dívida estadual de mais de R$ 190 bilhões com a União
Alta dos preços de imóveis comerciais começa a esfriar e desacelera em setembro, mostra FipeZAP
Entre as 10 localidades monitoradas, Curitiba e Salvador lideraram as altas nos preços de venda de imóveis
Lotofácil vacila e Dupla Sena rouba a cena na primeira noite de sorteios da semana nas loterias da Caixa
Enquanto a Dupla Sena brilhou sozinha na segunda-feira (27), hoje uma loteria promete prêmio mais de 10 vezes maior que o da Mega-Sena
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 7
Valor mínimo é de R$ 600, mas adicionais do Bolsa Família elevam o benefício médio para R$ 683,42
O município brasileiro com maior número de etnias indígenas é uma selva… de pedra
Censo 2022 do IBGE revela qual é a cidade com a maior diversidade de povos indígenas em todo o Brasil
Do tarifaço ao feliz aniversário: como um breve encontro entre Lula e Trump desviou Brasil de rota de colisão com os EUA
Em julho, a Casa Branca aplicou um tarifaço de até 50% e elevou a tensão ao rotular o processo contra Bolsonaro de “caça às bruxas”. Três meses depois, um cumprimento relâmpago, e um “parabéns”, abriu uma fresta para um acerto comercial
Como saber se você teve sua senha do Gmail vazada em ataque a mais de 183 milhões de contas — e o que fazer
Um dos maiores vazamentos de dados da história expôs mais de 183 milhões de contas de e-mail, incluindo endereços do Gmail; veja como saber se a sua senha foi comprometida e o que fazer.
Depois de conversa entre Lula e Trump, tarifaço se mantém, e negociações entre Brasil e EUA ainda podem levar semanas
Presidentes do Brasil e dos EUA saíram otimistas de encontro no domingo, mas tarifaço foi mantido, e acordo deve demorar semanas para sair
Decisões de juros dominam a agenda econômica em semana de balanços e de Pnad no Brasil
Os bancos centrais dos EUA, Japão e da Zona do Euro vão decidir sobre a política monetária nos países. Além disso, bancos, big techs norte-americanas e a Vale são destaques da temporada de balanços nesta semana
É dia de pagamento: Caixa libera Bolsa Família de outubro para NIS final 6
Programa do governo federal alcança 18,9 milhões de famílias em outubro, com desembolso de R$ 12,88 bilhões
Embraer (EMBR3) sente o peso do tarifaço de Trump e vê riscos de atrasos e cancelamentos entrarem no radar
O CEO da fabricante de aeronaves afirmou que nenhum cancelamento ocorreu até o momento, mas, no atual cenário, pode ocorrer no médio prazo
Empresa de saída da B3, Tesouro IPCA+ com taxa de 8% e Oi (OIBR3) de cara com a falência: veja o que bombou no Seu Dinheiro esta semana
Entenda as matérias de maior audiência de segunda-feira passada (20) para cá e fique por dentro dos principais assuntos da semana
Fim do tarifaço contra o Brasil? Lula se reúne com Trump, que fala em ‘negociação rápida’; equipes econômicas vão debater soluções ainda hoje
Além do tarifaço, Lula também discutiu sobre crise na Venezuela e sanções contra autoridades brasileiras
João Fonseca na final do ATP 500 da Basileia: veja o horário e onde assistir
João Fonseca derrotou o espanhol Jaume Munar neste sábado (25) na semifinal do ATP 500 da Basileia e agora enfrenta Alejandro Davidovich Fokina na disputa pelo título
Menos é mais: Ganhador da Mega-Sena 2932 embolsa prêmio de mais de R$ 96 milhões com aposta simples
Não foi só a Mega-Sena que contou com ganhadores na categoria principal: a Lotofácil teve três vencedores, mas nenhum deles ficou milionário
Vai fazer a prova do docente? Veja tudo o que precisa saber antes de fazer a prova
Avaliação será aplicada neste domingo (26), em todo o país; entenda a estrutura da prova e quem pode participar
Bet da Caixa ameaçada? Lula cobra explicações do presidente do banco
Com o incômodo de Lula, o andamento da nova plataforma de apostas online do banco pode ser cancelado
Trump confirma encontro com Lula e diz que avalia reduzir tarifas ao Brasil “sob certas circunstâncias”
O republicano também lembrou da breve conversa com o presidente brasileiro nos bastidores da ONU, em Nova York
