UE acusa Amazon de práticas anticompetitivas e abre nova investigação antitruste

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, anunciou nesta terça-feira, 10, acusação formal contra Amazon após concluir que a gigante do comércio online conduz práticas para prejudicar a concorrência. Em comunicado, o órgão diz que a empresa usa dados sigilosos de varejistas que vendem produtos em sua plataforma para benefício próprio.

A comissão também abriu uma segunda investigação antitruste para averiguar suspeitas de tratamento preferencial de serviços da companhia. O objetivo é verificar os critérios usados pela Amazon para incluir um produto no chamado "Buy Box", seção que oferece destaque a uma gama de ofertas. "Devemos garantir que plataformas de dupla função com poder de mercado, como a Amazon, não distorçam a concorrência", disse a vice-presidente executiva da Comissão, Margrethe Vestager, responsável pela política antitruste.

De acordo com a UE, a Amazon funciona, ao mesmo tempo, como marketplace para vendedores independentes e como varejista. Na função de provedor, a empresa americana teria acesso a dados como receita e o número de clientes de concorrentes.

"A opinião preliminar da Comissão, descrita em sua comunicação de objeções, é que o uso de dados não públicos de vendedores do mercado permite que a Amazon evite os riscos normais de concorrência no varejo e alavanque seu domínio no mercado de prestação de marketplace na França e Alemanha", pontua o comunicado.

Pelas regras europeias, a Amazon pode ficar sujeita a multa equivalente até 10% de sua receita global. Em nota, a gigante do Vale do Silício rejeitou as acusações. "Discordamos da assertivas preliminares da Comissão Europeia e continuaremos a fazer todos os esforços para garantir o entendimento correto dos fatos", ressaltou.