TCU dá parecer favorável à venda de refinarias pela Petrobras
O TCU deu parecer favorável à venda de refinarias pela Petrobras, negócio que está sendo questionado pelo Congresso Nacional no STF
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável à venda de refinarias pela Petrobras, negócio que está sendo questionado pelo Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal (STF), após manifestação do senador Jean-Paul Prates (PT-RN).
Segundo o TCU, "a comparação entre os montantes envolvidos nas negociações de refino, da ordem de R$ 68 bilhões, e os montantes do ativo total e imobilizado da Petrobras, em 31/12/2019, da ordem de R$ 1,1 trilhão e R$$ 663 bilhões, respectivamente, não permite qualquer sugestão de que a empresa esteja se valendo da criação de subsidiárias para desmembrar seu ativo e promover sua privatização ao arrepio da lei" explicou o voto do relator do TCU Walton Alencar Rodrigues. "A baixa materialidade dos ativos de refino a serem alienados em relação ao ativo total ou imobilizado da Petrobras afasta qualquer presunção de que a empresa esteja sendo desmembrada e privatizada em blocos por conta dessas alienações", completou.
A matéria foi encaminhada ao colegiado do órgão e poderá ser considerada pelo STF para respaldar sua decisão.
O questionamento do Congresso se refere apenas a duas das oito refinarias que serão alienadas pela estatal, Rlam, na Bahia, e Repar, no Paraná, cujas negociações estão mais avançadas.
A Rlam já recebeu propostas não-vinculantes satisfatórias e a Repar estaria para receber este mês, segundo informou no início de julho o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco.
O TCU disse ainda que "sob a ótica econômico-financeira e no contexto da necessidade de alienar parte do parque de refino em atenção ao TCC celebrado com o Cade, também não foram identificadas irregularidades nos procedimentos adotados pela Petrobras", afirmou o relator, sinalizando para a continuidade do processo.
Leia Também
COMPARTILHAR
Mesmo com recorde de transações via Pix, por que os brasileiros ainda movimentam mais de R$ 200 bilhões por semestre em cheque
Mesmo com queda no uso, cheques seguem relevantes nas transações de maior valor e ainda movimentam valores expressivos
Agenda econômica tem IPCA no Brasil e decisão de juros do BCE; confira os indicadores que agitam os mercados nesta semana
A agenda dos próximos dias conta ainda com a publicação do relatório da Opep e de dados de pedidos de seguro-desemprego nos EUA
ChatGPT vs. DeepSeek: confira o resultado da batalha das IAs pelo prêmio da Lotofácil da Independência
Provocamos o ChatGPT e a DeepSeek para obter palpites para o bolão da firma na Lotofácil da Independência. O resultado você confere a seguir.
Mega-Sena 2911 e +Milionária 283 acumulam e prêmios ficam ainda mais altos
Depois de pagar o prêmio principal três vezes em agosto, a Mega-Sena ainda não saiu em setembro; veja os números do último concurso
Com as atenções voltadas para a Lotofácil da Independência, uma aposta fatura sozinha o prêmio milionário da Quina 6820
Sem muita gente perceber, o prêmio principal da Quina acaba de sair pela segunda vez em setembro — e uma pessoa está muito feliz com isso
Lotofácil da Independência 2025 tem 54 apostas premiadas e mais de mil de ganhadores, mas apenas 31 ficam milionários
Caixa Econômica Federal sorteou neste sábado prêmio de mais de R$ 231 milhões na Lotofácil da Independência, um recorde na modalidade.
Veja os números da Lotofácil da Independência 2025; rateio será conhecido em instantes
Sorteio da Lotofácil da Independência foi realizado na noite deste sábado em São Paulo
Assista ao vivo ao sorteio da Lotofácil da Independência 2025
A Caixa Econômica Federal sorteará em instantes o prêmio da Lotofácil da Independência de 2025. Quem jogou, jogou. Quem não jogou não joga mais. As apostas se encerraram às 19h em ponto. O início do sorteio está programado para as 20h deste sábado (6). O prêmio em jogo é estimado em R$ 220 milhões. Assim […]
Quina 6819 e outras loterias acumulam; Mega Sena e +Milionária têm a ingrata missão de concorrer com a Lotofácil da Independência hoje
Depois de pagar R$ 10 milhões na terça-feira, Quina acumulou ontem, mas prêmio em jogo ainda não faz nem cócegas dos oferecidos pela Mega-Sena, pela Mais Milionária e pela Lotofácil da Independência
Lotofácil da Independência 2025 paga hoje prêmio de R$ 220 milhões — e ainda dá tempo de apostar
Como acontece na Mega da Virada, o prêmio da Lotofácil da Independência não acumula; aposta mínima custa R$ 3,50
Túnel Santos-Guarujá: portuguesa Mota-Engil vence leilão e deve construir primeira travessia submersa do Brasil
Projeto deve reduzir para dois minutos trajeto no litoral paulista que hoje pode levar uma hora ou mais
Após série de ataques hacker, Banco Central reforça a segurança e limita valores de TED e Pix para algumas instituições; entenda o que muda
As novas medidas agilizam o processo de identificação de fraudes e aumentam os requisitos para as instituições de pagamentos
Cartão de crédito está com os dias contados? Pix parcelado deve ser lançado neste mês; entenda como vai funcionar
O Banco Central ainda colocou no radar o Pix garantido, que permitirá que o pagamento seja utilizado como garantia de empréstimos
Lotofácil da Independência 2025: Desafiamos o ChatGPT e a DeepSeek a proporcionarem palpites para o sorteio de R$ 220 milhões; quem vai ganhar a batalha das IAs?
IAs dão palpites e dicas para o concurso especial da Lotofácil da Independência, que será sorteado amanhã pela Caixa
Túnel Santos-Guarujá: um século de projetos e promessas que nunca saíram do papel
Com investimento de R$ 6,8 bilhões, túnel Santos-Guarujá promete revolucionar a mobilidade da Baixada Santista, mesmo diante de desafios no leilão
Leilão do Túnel Santos-Guarujá, primeiro submerso do país, promete tirar do papel projeto que se arrasta há mais de 100 anos
Projeto deve reduzir para dois minutos trajeto no litoral paulista que hoje pode levar uma hora ou mais; empresas brasileiras ficaram de fora do pleito — veja quem são as concorrentes
Mega-Sena 2910 acumula e prêmio vai a R$ 40 milhões; Quina, Timemania e Dia de Sorte também empacam
O prêmio principal da Mega-Sena saiu três vezes em agosto, mas entrou em setembro acumulando
Visto de residente em Portugal: como um fundo do BTG Pactual e da IMGA pode abrir a porta para quem quer morar na Europa
O BTG Pactual GV Corporate Bonds 60/40 é fundo estruturado voltado para investidores que buscam exposição em crédito corporativo europeu e latino-americano, que abre a possibilidade para a participação no Golden Visa Portugal
“Não é só o Brasil que precisa cortar gastos, os Estados Unidos enfrentam o mesmo problema”, diz Campos Neto
O ex-presidente do Banco Central falou em um evento nesta quinta-feira (4) e destacou por que os países precisam olhar para a questão fiscal o mais rápido possível, caso contrário, o ajuste vem mesmo assim
Banco Genial informa que não é investigado na Operação Carbono Oculto e renuncia a administração de fundo citado
Instituição financeira também diz que não sofreu busca e apreensão e que deixou de prestar serviços para o fundo Radford, este sim investigado
