Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

imbróglio com congresso e stf

TCU dá parecer favorável à venda de refinarias pela Petrobras

O TCU deu parecer favorável à venda de refinarias pela Petrobras, negócio que está sendo questionado pelo Congresso Nacional no STF

Estadão Conteúdo
30 de julho de 2020
16:53
Petrobras petr4
Petrobras - Imagem: Shutterstock

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável à venda de refinarias pela Petrobras, negócio que está sendo questionado pelo Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal (STF), após manifestação do senador Jean-Paul Prates (PT-RN).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Segundo o TCU, "a comparação entre os montantes envolvidos nas negociações de refino, da ordem de R$ 68 bilhões, e os montantes do ativo total e imobilizado da Petrobras, em 31/12/2019, da ordem de R$ 1,1 trilhão e R$$ 663 bilhões, respectivamente, não permite qualquer sugestão de que a empresa esteja se valendo da criação de subsidiárias para desmembrar seu ativo e promover sua privatização ao arrepio da lei" explicou o voto do relator do TCU Walton Alencar Rodrigues. "A baixa materialidade dos ativos de refino a serem alienados em relação ao ativo total ou imobilizado da Petrobras afasta qualquer presunção de que a empresa esteja sendo desmembrada e privatizada em blocos por conta dessas alienações", completou.

A matéria foi encaminhada ao colegiado do órgão e poderá ser considerada pelo STF para respaldar sua decisão.

O questionamento do Congresso se refere apenas a duas das oito refinarias que serão alienadas pela estatal, Rlam, na Bahia, e Repar, no Paraná, cujas negociações estão mais avançadas.

A Rlam já recebeu propostas não-vinculantes satisfatórias e a Repar estaria para receber este mês, segundo informou no início de julho o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O TCU disse ainda que "sob a ótica econômico-financeira e no contexto da necessidade de alienar parte do parque de refino em atenção ao TCC celebrado com o Cade, também não foram identificadas irregularidades nos procedimentos adotados pela Petrobras", afirmou o relator, sinalizando para a continuidade do processo.

Leia Também

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
REORGANIZAÇÃO DE ATIVOS

O que a Engie (EGIE3) está preparando com a Jirau Energia? Empresa contrata assessoria para estudar operação

28 de abril de 2026 - 12:07

Companhia avalia incorporar parte de ativo que hoje está nas mãos da controladora; entenda o que está em discussão

FARO ARTILHEIRO

Lotomania 2917 aproveita bola quicando na área e faz o único milionário da rodada; Lotofácil e outras loterias acumulam; Mega-Sena pode pagar R$ 115 milhões hoje

28 de abril de 2026 - 6:51

Lotofácil 3671 acumula e Lotomania 2917 é a única a pagar o prêmio principal na rodada de segunda-feira (27) das loterias da Caixa

CARTEL NO GADO

Casa Branca diz que investiga preços de carne e se JBS (JBSS32) e Marfrig (MBRF3) fazem parte de cartel nos EUA

27 de abril de 2026 - 16:37

De acordo com o conselheiro da Casa Branca, o nível de concentração das quatro maiores companhias reduz a concorrência e cria condições para a formação de preços

SAÚDE PÚBLICA

Mounjaro alternativo? Anvisa discute normas para manipulação de canetas emagrecedoras em meio a debate sobre riscos à saúde

27 de abril de 2026 - 14:07

Mercado ilegal, uso sem acompanhamento médico e incidência de doenças graves acendem alerta das autoridades sobre canetas emagrecedoras como Mounjaro e Ozempic

25 KG NAS COSTAS POR 42,2 KM

Sem se importar com o tempo, homem corre a Maratona de Londres com geladeira nas costas — e embolsa mais de R$ 3 milhões

27 de abril de 2026 - 12:50

Pensando em homenagear a mãe, britânico pretende correr 32 maratonas em 32 dias para angariar fundos para pesquisa

CARRO-CHEFE

Acumulada há um mês, Mega-Sena abre semana pagando mais do que todas as outras loterias juntas

27 de abril de 2026 - 7:31

Mega-Sena entrou acumulada em abril e foi recuperando posições até retomar o topo do ranking de maiores prêmios das loterias da Caixa. Agora ela paga mais do que todas as outras juntas.

LOTERIAS

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 115 milhões: veja quanto custa apostar e suas chances de ganhar

26 de abril de 2026 - 15:25

Ninguém levou o prêmio máximo no concurso 3.000; entenda quanto você precisa investir para aumentar as probabilidades — e por que o custo dispara

PREPARE-SE

Agenda cheia: Super Quarta reúne decisões de juros de BC e Fed em meio a dados-chave de inflação e atividade

26 de abril de 2026 - 14:18

Decisões no Banco Central e no Federal Reserve (Fed) dividem atenções com IPCA-15 e PIB dos EUA; confira tudo o que irá rolar nos mercados na próxima semana

É AMANHÃ

Pé-de-Meia abril 2026: pagamento do benefício começa amanhã (27)

26 de abril de 2026 - 10:40

Pé-de-Meia é um programa federal que financia a permanência de estudantes no ensino médio público; pagamentos começam amanhã

TRAVOU

Governo pede suspensão de leilão de terminal no Porto de Santos

25 de abril de 2026 - 17:04

O terminal é considerado estratégico, já que vai ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o maior da América Latina

NOVA CLASSE DE ATIVOS?

Cartas de Pokémon: O que antes era uma nostalgia de infância, agora está causando uma nova onda de crimes

25 de abril de 2026 - 13:35

Entre nostalgia e especulação, cartas de Pokémon deixam de ser apenas coleção e passam a circular como ativo de alto risco

DIRETO NO BOLSO

Conta de luz ficará mais cara: Aneel anuncia bandeira amarela em maio, com cobrança de taxa adicional pela primeira vez neste ano

25 de abril de 2026 - 9:53

A decisão de acionar a bandeira amarela na conta de luz se relaciona ao volume de chuva abaixo da média nos reservatórios

QUEM QUER SER UM MILIONÁRIO?

Lotofácil 3670, Quina 7010 e Mega-Sena 3000: loterias pagam mais de R$ 170 milhões em prêmios neste sábado

25 de abril de 2026 - 9:38

Por se tratarem de concursos com final zero, os prêmios de Loteria em jogo neste sábado são maiores; confira os valores

CERCO FECHADO

Nem BBB, nem futebol: governo proíbe apostas em mercados preditivos; 28 plataformas são bloqueadas

24 de abril de 2026 - 19:08

Plataformas como Kalshi e Polymarket deixam de operar como investimento e passam a seguir regras de apostas; norma vale a partir de maio

ESSA VAI DOER

Prêmio de R$ 5 milhões de Ana Paula Renault no BBB 26 também passa pela Receita: veja quanto a mordida do leão vai levar

24 de abril de 2026 - 15:39

Nem mesmo a campeã do BBB 26, Ana Paula Renault, vai conseguir fugir da mordida do leão

MICHAEL VOLTA AOS HOLOFOTES

Além da herança musical, Michael Jackson deixou uma boa fortuna — mas seus herdeiros ainda não a acessaram plenamente

24 de abril de 2026 - 13:00

Paris e Bigi estão em disputas na justiça e o Rancho de Neverland foi vendido; veja como está a herança de Michael Jackson

GANHOU TRAÇÃO

Crédito imobiliário chega a R$ 18,5 bilhões em março e salta 53,9% com uma ‘mãozinha’ da Caixa, mostra Abecip

24 de abril de 2026 - 8:47

A Caixa Econômica Federal liderou a concessão de credito imobiliário com recursos da poupança no primeiro trimestre

ATENÇÕES DIVIDIDAS

Quina encerra jejum e ofusca prêmio milionário na Lotofácil 3668; Mega-Sena 2999 encalha e valor acumulado alcança R$ 100 milhões

24 de abril de 2026 - 6:38

Apenas a Lotofácil e a Quina tiveram ganhadores na quinta-feira (23). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Já os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.

CANETAS EMAGRECEDORAS

Anvisa aprova o uso de Mounjaro para crianças; entenda em quais casos a caneta emagrecedora pode ser usada

23 de abril de 2026 - 15:11

Crianças e adolescentes poderão usar Mounjaro para tratamento, conforme aprovação da Anvisa

CHOQUE NO BOLSO

Conta de luz mais cara: Aneel aprova reajustes de até 15% em oito distribuidoras

23 de abril de 2026 - 14:01

Aumentos começam a valer nesta semana e foram parcialmente contidos por medidas extraordinárias; pressão estrutural segue no radar

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia