Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Recebeu desconto

Oi confirma termos de acordo para pagamento de multas à Anatel

A companhia confirmou que conseguiu um desconto de 50% na dívida total de R$ 14,333 bilhões, e o valor total a ser pago é de R$ 7,205 bilhões

Estadão Conteúdo
28 de novembro de 2020
11:53
oi
Imagem: Shutterstock

Em fato relevante, a Oi confirmou nesta sexta-feira, 27, informação dada mais cedo pelo Broadcast sobre o acordo fechado com a Advocacia Geral da União (AGU) para o pagamento de multas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A companhia confirmou que conseguiu um desconto de 50% na dívida total de R$ 14,333 bilhões, e o valor total a ser pago é de R$ 7,205 bilhões. O prazo para pagamento será de 84 meses, dos quais as 32 parcelas iniciais serão quitadas com os depósitos judiciais feitos pela companhia como garantia dos débitos.

O acordo foi firmado nos termos da Lei 13.988/2020, que estabeleceu novas condições de pagamento de dívidas à União por empresas em recuperação judicial. As dívidas da Oi com a União foram um dos principais impasses do processo de recuperação judicial da companhia. Na época, a legislação em vigor não permitia aprovação de qualquer desconto e limitava o parcelamento em até 60 meses. Foi por essa razão que, em 2017, Anatel e AGU votaram contra o plano.

Com a sanção da lei, uma nova proposta para o pagamento das dívidas foi apresentada pela companhia. O Conselho Diretor da Anatel havia dado aval a ela em 4 de setembro e, em 8 de setembro, ela foi aprovada em assembleia geral de credores, na forma de aditamento ao plano de recuperação judicial da Oi.

"Uma vez pagos, os créditos não tributários serão destinados ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), cujos recursos são uma das fontes de financiamento da Anatel", informou a AGU. O acordo dará fim a 1.700 processos judiciais, entre ações de execução fiscal, anulatórias, cautelares e embargos à execução.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
RELATÓRIO OPERACIONAL

Produção de minério da Vale (VALE3) sobe 3% no 1T26; metais básicos registram recorde — confira os números da mineradora

16 de abril de 2026 - 19:21

Metais básicos impulsionam resultados operacionais, enquanto gargalos logísticos ligados ao conflito no Oriente Médio afetam o escoamento

GIGANTE ASIÁTICO

Tecnologia chinesa no Brasil: como 99, AliExpress e Midea ‘importaram’ a inovação para o mercado nacional

16 de abril de 2026 - 19:05

Durante o evento VTEX Day 2026, executivos das empresas explicaram que é necessário fazer adaptações para conquistar o público brasileiro

DE PROMESSA À REALIDADE

Dividendos e JCP: Petrobras (PETR4) dá sinal verde para R$ 41,2 bilhões em proventos; orçamento de 2026 também recebe aval

16 de abril de 2026 - 18:15

Além da bolada aos acionistas, estatal aprovou plano bilionário de investimentos para este ano e mudanças no conselho

INVESTIMENTO SUSTENTÁVEL

BTG Pactual avança em estratégia florestal na América Latina e capta US$ 370 milhões em primeiro fechamento

16 de abril de 2026 - 18:02

O movimento marca o início de uma captação mais ampla, que tem como meta atingir US$ 1,5 bilhão ao longo dos próximos cinco anos

ACABOU O GELO?

Ambev (ABEV3) amarga na mesa de bar, UBS BB fecha a conta e recomenda venda da ação; preço-alvo também muda

16 de abril de 2026 - 14:01

O banco suíço cita uma desconexão entre lucro e valuation para a nova avaliação das ações, que agora tem potencial de queda de 8,40%

ALÍVIO PARA PACIENTES

Oncoclínicas (ONCO3) garante empréstimo de emergência para retomar atendimentos; Bruno Ferrari deixa o conselho

16 de abril de 2026 - 9:37

Em fato relevante, a empresa comunicou ao mercado sua decisão de aceitar a proposta da MAK Capital Fund LP. e da Lumina Capital Management.

OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO

Caso Banco Master: PF prende ex-presidente do BRB após detectar caminho da propina

16 de abril de 2026 - 9:10

Além do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, o advogado Daniel Monteiro, considerado próximo a Daniel Vorcaro, foi preso em São Paulo nesta manhã

DINHEIRO PINGANDO

Dividendos e JCP: Telefônica (VIVT3) aprova R$ 365 milhões em proventos; Marcopolo (POMO4) também paga

15 de abril de 2026 - 19:55

Telefônica paga R$ 0,11421932485 por ação, enquanto Marcopolo distribui R$ 0,085; confira datas de corte e quando o dinheiro cai na conta

A HORA DA VERDADE

Depois de dobrar de valor, a Eneva (ENEV3) ainda está barata? O que levou a Empiricus a elevar o preço-alvo para a ação

15 de abril de 2026 - 15:40

Após vencer leilões e reforçar o portfólio, companhia ganha mais previsibilidade de caixa; analistas veem potencial adicional nos papéis

MAIS SAÚDE PARA O VAREJO

Todo mundo quer um pedacinho das farmácias, do Mercado Livre aos supermercados; entenda qual é o segredo

15 de abril de 2026 - 14:30

Para aumentar margens, algumas varejistas, como supermercados e até o Mercado Livre, estão dando alguns passos na direção da venda de medicamentos

ANTES DO BALANÇO

WEG: vem decepção por aí? JP Morgan diz o que está no caminho de WEGE3 — e o que fazer com a ação

15 de abril de 2026 - 13:20

Com real valorizado e dados fracos de exportação, banco vê pressão nas receitas e risco de revisões para baixo

FIM DA LINHA?

Oncoclínicas (ONCO3) está ficando sem tempo, seus pacientes também; o que acontece agora, com o fim das negociações com Fleury e Porto

15 de abril de 2026 - 12:17

Seu prazo para conseguir novas injeções de capital ou mesmo entrar em recuperação judicial ou extrajudicial está cada dia menor. E quem sofre são médicos e pacientes

FASE FINAL

Agora vai? CSN (CSNA3) iniciará fase vinculante de venda da unidade de cimento em um mês, diz agência

15 de abril de 2026 - 10:47

A CSN poderá arrecadar mais de R$ 10 bilhões com a venda de sua unidade de cimento, que também é garantia de um empréstimo feito com bancos

MONITORAMENTO SÍSMICO

O projeto de R$ 2,2 bilhões da Petrobras (PETR4) que pode multiplicar os ganhos no pré-sal

14 de abril de 2026 - 19:50

Sistema funciona como um “raio-x” do subsolo marinho, melhora a leitura dos reservatórios e eleva o potencial de extração

NOVA FRONTEIRA

Amazon desembolsa US$ 11,57 bi para comprar a Globalstar e entrar de vez na briga com a Starlink

14 de abril de 2026 - 19:02

Com compra da Globalstar, empresa quer acelerar internet via satélite e ganhar espaço em um mercado dominado pela SpaceX

DE OLHO NA RENDA

Petrobras (PETR4) ainda é uma máquina de dividendos? XP responde após alta de 60% das ações

14 de abril de 2026 - 17:30

Mesmo abrindo mão de parte do lucro no Brasil, estatal compensa com exportações e sustenta geração de caixa; entenda o que está por trás da tese da corretora

EFEITOS CONTÁBEIS

Aegea refaz as contas do seu balanço e acaba reduzindo R$ 700 milhões do patrimônio líquido da Itaúsa (ITSA4); entenda

14 de abril de 2026 - 16:45

A holding informou que o valor não é substancial para suas contas, mas pediu um diagnóstico completo do ocorrido e um plano para melhoria da governança

DONA DO CHATGPT

Estratégia em revisão levanta dúvidas sobre valuation de US$ 852 bilhões da OpenAI

14 de abril de 2026 - 15:39

Mesmo após levantar US$ 122 bilhões no mês passado, em uma rodada que pode se tornar a maior da história do Vale do Silício, a OpenAI tem ajustado com frequência sua estratégia de produtos

A VISÃO DA LIDERANÇA

Sanepar (SAPR11): CEO abre o jogo sobre precatório bilionário, dividendos e privatização

14 de abril de 2026 - 13:15

Após frustração com o precatório bilionário, Wilson Bley detalha como decisão pode afetar dividendos e comenta as perspectivas para o futuro da companhia

NEGÓCIO DE LUXO

Aquisição de peso: JHSF (JHSF3) compra o Enjoy Punta del Este, ícone entre os maiores cassinos da América Latina

14 de abril de 2026 - 12:18

O complexo fica situado próximo à Playa Mansa, uma das regiões mais sofisticadas da cidade uruguaia

EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Credores da Raízen (RAIZ4) querem 90% da empresa em troca de dívida, diz agência; o que está na mesa?

14 de abril de 2026 - 11:46

A alta participação negociada demonstra uma insegurança do mercado em relação à companhia

'INVESTIMENTO PESADELO'

Petrobras (PETR4) destrava ‘legado de Dilma’ com R$ 5 bilhões e coloca outros R$ 60 bilhões em nova fronteira do petróleo

14 de abril de 2026 - 10:38

Estatal reforça investimento em petróleo, mas volta a apostar em fertilizantes, área vista como “fantasma” por analistas, em meio à disparada dos preços globais

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia