MP poderá ser utilizada na ajuda das aéreas
Ideia é usar medida provisória que prevê o adiamento de taxas pagas pelas concessionárias de aeroportos e outras benesses ao setor

O Ministério da Infraestrutura quer incluir no Congresso medidas adicionais de socorro às empresas aéreas, um dos setores que mais sentiram o baque com o avanço da pandemia. A ideia é usar a medida provisória que prevê o adiamento de taxas pagas pelas concessionárias de aeroportos e outras benesses ao setor, como o corte temporário dos impostos sobre a folha de pagamento e a redução a zero da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis.
As alterações podem ser incorporadas ao texto através das emendas apresentadas pelos parlamentares. Para o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, a medida tem potencial de se tornar uma "lei de incentivo ao setor de maneira mais ampla". "É provável que essa MP vire uma espécie de medida de retomada do setor de aviação civil", diz.
Considerada vital pelo setor, a desoneração da folha de pagamento até julho de 2021 para vários serviços de aviação é uma das sugestões apresentadas por parlamentares. No lugar, as empresas poderiam recolher a contribuição previdenciária sobre a receita bruta. A proposta engloba empresas de transporte aéreo de passageiros, de carga e de manutenção e reparação de aeronaves.
"Sendo a folha desonerada, as empresas poderão manter mais empregos e mesmo ter estímulos para crescer mais, de forma segura e eficiente até que possamos todos superar essa crise", disse na emenda o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
A cobrança realizada hoje é considerada grave no mercado. A folha de pagamento das empresas de transporte aéreo representa aproximadamente 16% dos custos totais de operação, ficando atrás apenas dos desembolsos para combustível e despesas operacionais. No início da crise gerada pelo novo coronavírus, a desoneração temporária da folha foi defendida internamente pelo Ministério da Infraestrutura, mas esbarrou em resistências por parte da equipe de Paulo Guedes.
"Trabalhamos com cenários que alinhem o Brasil ao mercado internacional e que ajudam o setor a atravessar a crise", disse o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. Segundo ele, a entidade apoia a medida de desoneração da folha, assim como revisões tributárias propostas pelos parlamentares, além da liberação do saque do FGTS para os aeronautas.
Leia Também
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Lojas Renner (LREN3): XP eleva recomendação para compra e elenca quatro motivos para isso; confira
XP também aumenta preço-alvo de R$ 14 para R$ 17, destacando melhora macroeconômica e expansão de margens da varejista de moda
Cade admite Petlove como terceira interessada, e fusão entre Petz e Cobasi pode atrasar
Petlove alega risco de monopólio regional e distorção competitiva no setor pet com criação de gigante de R$ 7 bilhões
Azul (AZUL4) capta R$ 1,66 bilhão em oferta de ações e avança na reestruturação financeira
Oferta da aérea visa também a melhorar a estrutura de capital, aumentar a liquidez das ações e equitizar dívidas, além de incluir bônus de subscrição aos acionistas
A decisão de Elon Musk que faz os investidores ignorarem o balanço ruim da Tesla (TSLA34)
Ações da Tesla (TSLA34) sobem depois de Elon Musk anunciar que vai diminuir o tempo dedicado ao trabalho no governo Trump. Entenda por que isso acontece.
Azul (AZUL4) busca até R$ 4 bilhões em oferta de ações e oferece “presente” para acionistas que entrarem no follow-on; ações sobem forte na B3
Com potencial de superar os R$ 4 bilhões com a oferta, a companhia aérea pretende usar recursos para melhorar estrutura de capital e quitar dívidas com credores
Senta que lá vem mais tarifa: China retalia (de novo) e mercados reagem, em meio ao fogo cruzado
Por aqui, os investidores devem ficar com um olho no peixe e outro no gato, acompanhando os dados do IPCA e do IBC-Br, considerado a prévia do PIB nacional
O upgrade da Air France: primeira classe ganha pijamas Jacquemus, transfer Porsche e mais
Após investir 5 bilhões de euros, companhia francesa acirra a competição com British Airways e Lufthansa para conquistar o turista de luxo; voo ‘mais barato’ sai a partir de R$ 35 mil
Ingrid Guimarães e American Airlines: o que fazer em caso de downgrade, segundo especialista
Caso narrado por atriz em sua rede social nesta segunda-feira (10) gerou onda de ataques à companhia aérea; Seu Dinheiro procurou um especialista para entender quais direitos foram violados e o que fazer em casos assim
Tem passagem da Voepass comprada? Anac cancela todos os voos da companhia aérea; veja o que fazer para não perder sua viagem
Empresa está sob fiscalização desde acidente em Vinhedo, em agosto de 2024
Embraer (EMBR3) vai decolar nos céus do Japão com encomenda bilionária; negócio pode destravar ainda mais valor para a brasileira
A All Nippon Airways (ANA) decidiu comprar 77 novas aeronaves de três fabricantes diferentes, sendo até 20 jatos da Embraer
CEO da Azul (AZUL4) quer construir uma “empresa melhor” após prejuízo bilionário no 4T24. Por que as ações da aérea sobem forte na B3 hoje?
Ainda que o balanço da Azul (AZUL4) no 4T24 tenha sido tingido de vermelho no resultado líquido, outros indicadores brilham aos olhos dos investidores
Voos cancelados: Azul suspende operações em 14 cidades do país; confira a lista
Medida afeta destinos em quatro regiões do país e dez estados: Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Piauí, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Ultrapar (UGPA3) pretende investir até R$ 2,5 bilhões em 2025 – e a maior parte deve ir ‘lá para o posto Ipiranga’
Plano apresentado pela Ultrapar (UGPA3) prevê investimentos de até R$ 2,542 bilhões este ano, com 60% do valor destinados à expansão do grupo
O raio-x da Moody’s para quem investe em empresas brasileiras: quais devem sofrer o maior e o menor impacto dos juros altos
Aumento da Selic, inflação persistente e depreciação cambial devem pressionar a rentabilidade das companhias nacionais em diferentes graus, segundo a agência de classificação de risco
Em mais uma etapa da reestruturação financeira, Azul (AZUL4) aprova aumento de capital em até R$ 6,1 bilhões – mercado reage e ação cai
Conselho de administração da Azul aprova aumento de capital da companhia em até R$ 6,1 bilhões; ação fica entre maiores quedas do Ibovespa nesta manhã (5)
Azul (AZUL4) lidera altas do Ibovespa depois de reestruturar dívidas; confira os próximos passos da companhia aérea a partir de agora
A Azul concluiu o processo de renegociação com praticamente todos os detentores de títulos de dívida e finalmente obteve acesso a quase R$ 3 bilhões em financiamento
BNDES vai financiar R$ 2,1 bilhões para a exportação de 16 aviões da Embraer (EMBR3) para a Republic Airways, nos EUA
As aeronaves do modelo E-175 serão entregues pela Embraer ainda em 2025 e a Republic Airways fará o pagamento em dólares ao BNDES
Vai decolar? Desconfiança de aprovação da fusão da Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) pelo Cade faz ações caírem nesta manhã; confira
Durante o dia, ações da GOLL4 e da AZUL4 caíram na bolsa. Já no fim do pregão, os papéis da Gol haviam se recuperado, fechando o dia estáveis. As ações da Azul encerraram com queda de 1,15%, a R$ 4,30
Fusão da Azul com a Gol reflete nos céus da Embraer (EMBR3); ação sobe com otimismo em relação à redução de risco de crédito
Papéis da Embraer (EMBR3) chegaram a ter uma alta de 2% no pregão de hoje; a animação inclui possível venda de novos jatos
Fusão Azul (AZUL4) e Gol (GOLL3): como ela afeta o reinado da Latam e o que acionistas e consumidores ganham (ou não) com isso
Algumas dessas dúvidas sobre a Latam só o tempo dirá, mas há indícios que ajudam a apontar parte das respostas desde já