🔴 HOJE: EMPIRICUS FAZ BLACK IA COM DESCONTO DE 55% EM PRODUTOS LIGADOS A CRIPTOMOEDAS – VEJA AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

Calendário

Governo fixa prazos de declarações de necessidade para leilões de energia nova

As declarações de necessidade deverão considerar o atendimento à totalidade do respectivo mercado, com início de suprimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2024

Taesa
Imagem: Shutterstock

O Ministério de Minas e Energia divulga no Diário Oficial da União (DOU) as datas para recebimento das declarações de necessidade que irão subsidiar a decisão para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração A-4 e A-6 deste ano. Segundo a portaria, os documentos devem ser apresentados pelos agentes de distribuição no período de 28 a 30 de julho, para o Leilão A-4, e de 4 a 6 de agosto, para o Leilão A-6.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

As declarações de necessidade deverão considerar o atendimento à totalidade do respectivo mercado, com início de suprimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2024, no caso do Leilão A-4, e 1º de janeiro de 2026, para o Leilão A-6.

[captacao]

"As declarações de necessidade, uma vez apresentadas pelos agentes de distribuição, serão consideradas irrevogáveis e irretratáveis e servirão para posterior celebração dos respectivos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR", cita a portaria.

O texto informa que os agentes de distribuição localizados nos sistemas isolados deverão apresentar a declaração de necessidade, desde que a data prevista para recebimento de energia elétrica seja igual ou posterior à data prevista da entrada em Operação Comercial da Interligação ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O ato também ressalta que as declarações de necessidades de que trata o art. 12 da Portaria MME nº 455, de 19 de dezembro de 2019, deverão ser ratificadas ou retificadas conforme as diretrizes estabelecidas na portaria de hoje.

Leia Também

HORA DE COMPRAR?

Cosan (CSAN3) subestimada: BTG vê retorno total de até 250% e diz que ação negocia com desconto de 34%

ENTREVISTA

Além da comida, iFood quer que você compre ração para pets, canetas e batom pelo app; CEO detalha os planos para 2027

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Alessandro Carlucci CEO Natura 13 de novembro de 2026 - 16:03
Fachada de escritório do Nubank 12 de novembro de 2026 - 18:21
Renato Hermann Cohn, diretor financeiro do banco BTG Pactual. 12 de novembro de 2026 - 17:19
Montagem em fundo vermelho, com um aparelhos médicos, e o logo da Hapvida no canto superior esquerdo 12 de novembro de 2026 - 13:57
Alexandre Birman (à esquerda) e Roberto Jatahy, principais acionistas e gestores da Azzas 2154 12 de novembro de 2026 - 12:37
Fachada de agência do banco Santander Brasil (SANB11). 12 de novembro de 2026 - 8:16
Fachada do prédio do Nubank 12 de novembro de 2026 - 7:04
Geovanne Tobias, vice-presidente de Gestão Financeira e RI do Banco do Brasil (BBAS3). 11 de novembro de 2026 - 21:10
Raios e nuvens escuras de uma tempestade emolduram o logo do Banco do Brasil (BBAS3) 11 de novembro de 2026 - 20:16
Fachada do Banco do Brasil (BBAS3). Divulgação 11 de novembro de 2026 - 20:14
Magda Chambriard durante posse da presidência da estatal Petrobras com fundo marrom 11 de novembro de 2026 - 18:25
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar