🔴 CONHEÇA O SISTEMA COM BOM HISTÓRICO EM OPERAÇÕES DIÁRIAS NA BOLSA – CLIQUE AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

Calendário

Governo fixa prazos de declarações de necessidade para leilões de energia nova

As declarações de necessidade deverão considerar o atendimento à totalidade do respectivo mercado, com início de suprimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2024

Taesa
Imagem: Shutterstock

O Ministério de Minas e Energia divulga no Diário Oficial da União (DOU) as datas para recebimento das declarações de necessidade que irão subsidiar a decisão para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração A-4 e A-6 deste ano. Segundo a portaria, os documentos devem ser apresentados pelos agentes de distribuição no período de 28 a 30 de julho, para o Leilão A-4, e de 4 a 6 de agosto, para o Leilão A-6.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

As declarações de necessidade deverão considerar o atendimento à totalidade do respectivo mercado, com início de suprimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2024, no caso do Leilão A-4, e 1º de janeiro de 2026, para o Leilão A-6.

[captacao]

"As declarações de necessidade, uma vez apresentadas pelos agentes de distribuição, serão consideradas irrevogáveis e irretratáveis e servirão para posterior celebração dos respectivos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR", cita a portaria.

O texto informa que os agentes de distribuição localizados nos sistemas isolados deverão apresentar a declaração de necessidade, desde que a data prevista para recebimento de energia elétrica seja igual ou posterior à data prevista da entrada em Operação Comercial da Interligação ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O ato também ressalta que as declarações de necessidades de que trata o art. 12 da Portaria MME nº 455, de 19 de dezembro de 2019, deverão ser ratificadas ou retificadas conforme as diretrizes estabelecidas na portaria de hoje.

Leia Também

O RISCO COMPENSA?

XP vê só 5% de alta em BBAS3: ainda vale encarar o risco do Banco do Brasil?

CRISE NO BB

Troca de cadeiras no Banco do Brasil (BBAS3)? Equipe econômica de Lula avalia nomes para substituir CEO, diz jornal

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Últimas notícias

Banco do Brasil 18 de novembro de 2026 - 18:18
Sulamérica 18 de novembro de 2026 - 10:08
Fachada de loja da Tim (TIMS3) 17 de novembro de 2026 - 16:00
Celular com o logo do PicPay 17 de novembro de 2026 - 13:20
Sede da Nvidia em Santa Clara, na Califórnia (EUA) 17 de novembro de 2026 - 12:32
Escritório da Cosan (CSAN3). 17 de novembro de 2026 - 11:11
Escritório da Cosan (CSAN3). 16 de novembro de 2026 - 10:45
Banco ABC Brasil (ABCB4) 15 de novembro de 2026 - 10:12
Fachada de loja da Casas Bahia 13 de novembro de 2026 - 19:23
Alessandro Carlucci CEO Natura 13 de novembro de 2026 - 16:03
Fachada de escritório do Nubank 12 de novembro de 2026 - 18:21
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar